Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, proscreveu a guerra e estabeleceu mecanismo de segurança coletiva. Atribuiu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a prerrogativa de decidir sobre a existência de ameaças à paz e à segurança internacionais e sobre os meios e modos para enfrentá-las. As operações de manutenção da paz são a expressão mais visível desse mecanismo.
As operações de manutenção da paz são regidas por três princípios hoje consolidados: 1) consentimento das partes; 2) imparcialidade e 3) uso da força apenas em caráter excepcional.
Desde a criação da ONU, foram estabelecidas 63 operações de manutenção da paz. Somente após a Guerra Fria, 45 operações foram aprovadas pelo CSNU. Em 1988, menos de 10 mil efetivos estavam envolvidos em operações de manutenção da paz. Atualmente, estão mobilizadas mais de 115 mil pessoas, entre militares, policiais e civis, nas 15 operações em andamento.
O orçamento anual das operações de manutenção da paz atualmente supera US$ 7 bilhões.
O Brasil e a Organização das Nações Unidas
O Brasil ocupa, atualmente, assento não permanente no Conselho de Segurança para o mandato 2010-2011. Esta é décima vez que o país é eleito, tornando-o, ao lado do Japão, o membro que mais vezes ocupou assento eletivo naquele Conselho.
Participa, atualmente, de nove operações de manutenção da paz com cerca de 2200 militares e policiais.
A participação brasileira na MINUSTAH é o principal envolvimento do Brasil em operações de manutenção da paz. O Brasil é o maior contribuinte de tropas para a missão no Haiti e exerce seu comando militar desde 2004. Já enviou mais de 9000 soldados e oficiais ao país e mantém hoje contingente superior a 2000 efetivos.
Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção da paz, tendo cedido um total de mais de 17 mil homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Embora tenha enviado militares e policiais em diversos casos, apenas a cinco operações o Brasil cedeu tropas, isto é, unidades militares formadas: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).
