Recursos renováveis
O crescente interesse pelas energias renováveis relaciona-se ao tema mais amplo do desenvolvimento sustentável, em seus três pilares: econômico, social e ambiental. Nesse sentido, a busca por fontes renováveis e sustentáveis de energia tem estado no centro do debate internacional contemporâneo. Trata-se, em última análise, de garantir a democratização do acesso à energia, condição básica da vida moderna, de maneira limpa e sustentável.
Panorama Internacional
Sem deixar de levar em conta outras fontes renováveis, o Brasil considera que os biocombustíveis apresentam-se como a fonte renovável de energia com maior potencial de trazer benefícios aos países em desenvolvimento e aos desenvolvidos. Quando comparados às demais fontes energéticas, renováveis ou não-renováveis, os biocombustíveis apresentam vantagens econômicas, sociais e ambientais.
Estima-se que mais de 100 países sejam potenciais produtores de biocombustíveis. A maioria é composta por países em desenvolvimento, com território localizado nas zonas tropicais do planeta. O desenvolvimento desse potencial poderia reduzir a dependência externa desses países e gerar renda para suas populações, o que contribuiria de maneira decisiva para a segurança alimentar.
O desenvolvimento dos biocombustíveis torna-se ainda mais urgente ao levar-se em conta que grande parte da pobreza mundial encontra-se em regiões rurais, prejudicadas pelo fartos subsídios que os países ricos dão aos seus produtores agrícolas.
O aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética mundial é um modo de democratizar o acesso à energia. Atualmente, menos de 20 países são responsáveis pela maior parte do fornecimento mundial de energia. Dessa forma, os biocombustíveis contribuem para reduzir assimetrias e desigualdades entre países consumidores e produtores de energia, ajudando a prevenir potenciais conflitos derivados da competição internacional por recursos energéticos cada vez mais escassos.
O Brasil e as Energias Renováveis
A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo, com uma participação das fontes renováveis da ordem de 46%. Por contraste, a média mundial de participação dessas fontes não supera 13%, enquanto nos países da OCDE não passa de 7%. Na geração de energia elétrica a participação das fontes renováveis chega a 74%, principalmente de origem hidráulica, apesar do país aproveitar, aproximadamente, apenas 30% de seu potencial hidrelétrico.
O Brasil tem potencial para geração de energia a partir de diversas fontes renováveis. Apresenta-se no cenário internacional, além disso, como líder na produção e no uso de biocombustíveis. A experiência brasileira de utilização em grande escala de etanol de cana-de-açúcar remonta à década de 1970. Desde então, o uso do etanol em substituição à gasolina promoveu uma economia de mais de um bilhão de barris equivalentes de petróleo e evitou a emissão de cerca de 800 milhões de toneladas de CO².
Entre 1975 e 2004, a substituição da gasolina pelo etanol correspondeu a uma economia de US$ 60,7 bilhões em divisas. Hoje, a agroindústria da cana-de-açúcar representa aproximadamente 2,2% do PIB nacional, com faturamento anual de mais de US$ 8 bilhões, e geração de cerca de um milhão de empregos diretos e de três milhões de indiretos.
Desde 2003, o Governo brasileiro tem promovido a produção e o consumo do biodiesel no país. A inclusão do biodiesel na matriz energética tem sido acompanhada de benefícios sociais, ao estimular a agricultura familiar, contribuir para a economia de divisas e reduzir a dependência do petróleo importado.
Um dos principais objetivos do Brasil tem sido difundir a produção e o uso dos biocombustíveis em outros países. A criação de um mercado internacional de biocombustíveis, com maior número de países produtores e consumidores e a harmonização de padrões e especificações técnicas, é condição essencial para garantir segurança energética aos países que incluam os biocombustíveis em suas matrizes. Como forma de contribuir para esse debate, o Brasil tem organizado eventos internacionais de grande destaque, como, por exemplo, a Conferência Internacional de Biocombustíveis, realizada em 2008, na cidade de São Paulo.
A promoção dos biocombustíveis como vetores do desenvolvimento sustentável no mundo tem levado o Brasil a assinar, nos últimos anos, acordos de cooperação com diversos países. Merece destaque, nesse contexto, o Memorando de Entendimento Brasil-EUA para Avançar a Cooperação em Biocombustíveis, que prevê cooperação bilateral em pesquisa e desenvolvimento e esforços globais para a harmonização de padrões e normas técnicas. Prevê, ainda, trabalho conjunto para encorajar a produção e o uso de biocombustíveis em países em desenvolvimento por meio do financiamento de estudos de viabilidade e programas de assistência técnica.
O Brasil tem participado ativamente do debate internacional sobre a sustentabilidade dos biocombustíveis. No âmbito multilateral, o Governo brasileiro tem atuação destacada em foros como a Parceria Global para a Bioenergia (GBEP, na sigla em inglês) e o Fórum Internacional de Biocombustíveis. No âmbito bilateral, o esforço diplomático brasileiro foi fundamental para o reconhecimento, pelo Governo dos EUA, em fevereiro de 2010, do etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil como “biocombustível avançado”.