Eficiência Energética
No mundo atual, a manutenção e ampliação do progresso e dos níveis de bem-estar da sociedade estão ligadas ao consumo crescente de energia. Desde o advento da Revolução Industrial até a década de 70, os combustíveis fósseis dominaram a matriz energética global, descontada a participação marginal das hidroelétricas e da energia nuclear.
Panorama Internacional
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), ainda hoje, mesmo com os esforços de mitigação do peso dos recursos energéticos de origem fóssil na matriz energética mundial, os três principais combustíveis (petróleo, gás e carvão) respondem por 80% do consumo de energia global. A partir dos anos 70, com a crise do petróleo, passou-se a questionar o modelo de desenvolvimento baseado no consumo intensivo dos recursos energéticos não-renováveis, cujos preços tiveram aumento significativo.
O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou mais força com o despertar das questões ambientais e, em período mais recente, com a escalada dos preços do petróleo. Nesse cenário, os governos implementaram um conjunto de políticas de eficiência energética como meio eficaz de lidar com os desafios econômicos, de meio-ambiente e de segurança energética.
O Brasil e a Eficiência energética.
O Brasil dispõe de considerável experiência na área, com projetos desenvolvidos desde a década de 80, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet).
Na seara internacional, o Brasil participou da criação, no contexto do G8+G5, do “Processo de Heiligendamm”, e é membro fundador da Parceria Internacional para Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC). Nesse contexto, o País tem destacado a necessidade de se levar em consideração a realidade das nações em desenvolvimento, sobretudo no que se refere aos custos adicionais decorrentes da construção de prédios sustentáveis e mais eficientes, bem como a situação urbano-industrial desses países.
Durante a Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, em abril de 2009, o Presidente Obama propôs a criação da Parceria das Américas para Energia e Clima. Em junho do mesmo ano, foi realizado, em Lima, o Simpósio das Américas sobre Energia e Clima, ocasião em que o Governo brasileiro lançou projeto de “desenvolvimento urbano em áreas de baixa renda com eficiência energética: prédios sustentáveis e transporte público”. O objetivo central é orientar o debate de eficiência energética para as demandas dos países em desenvolvimento, com enfoque na construção de casas para pessoas de baixa renda. Tal iniciativa resultou em seminário com a presença de peritos em planejamento urbano e representantes de governo de todo o continente, no Rio de Janeiro, em março de 2010 e as propostas discutidas foram consolidadas no documento “Contribuição das Américas para o Fórum Urbano Mundial”, de caráter não-vinculante. A iniciativa foi apresentada durante o Fórum Urbano Mundial, sob os auspícios da UN-Habitat, realizado no Rio de Janeiro, também durante o mês de março de 2010.