Rodada Doha da OMC
Em novembro de 2001, em Doha, no Catar, foi lançada a primeira rodada de negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), e a nona desde a criação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Sob a denominação indicativa de Rodada de Desenvolvimento de Doha, os Ministros das Relações Exteriores e de Comércio comprometeram-se a buscar a liberalização comercial e o crescimento econômico, com ênfase nas necessidades dos países em desenvolvimento.
Panorama internacional
O mandato da Rodada é amplo e envolve um número grande de temas a fim de mobilizar o interesse da totalidade dos hoje 153 países da OMC. As negociações incluem: agricultura, acesso a mercados para bens não-agrícolas (NAMA), comércio de serviços, regras (sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, subsídios à pesca e acordos regionais), comércio e meio ambiente (incluído o comércio de bens ambientais), facilitação de negócios e alguns aspectos de propriedade intelectual e. Uma discussão horizontal sobre tratamento especial e diferenciado a favor de países em desenvolvimento procura assegurar que suas necessidades especiais sejam contempladas. Fora do mandato formal da rodada, mas em paralelo a suas tratativas, discutem-se aperfeiçoamentos das regras sobre solução de controvérsias.
O Brasil e a Rodada Doha da OMC
O Brasil e os demais países em desenvolvimento entendem que o centro das negociações da Rodada Doha são as negociações em agricultura. Este setor, onde se concentram boa parte das exportações e do produto dos países em desenvolvimento, foi, no passado, objeto de menor atenção nas rodadas de negociação comercial, razão pela qual ainda goza de elevada proteção contra importações em muitos países e está sujeito a disciplinas menos exigentes. Nesse sentido, a Rodada objetiva corrigir tanto quanto possível as distorções que prevalecem no comércio agrícola, com a eliminação dos subsídios à exportação, redução substancial e disciplinamento dos subsídios à produção (apoio interno), além de maior acesso aos mercados.
No cenário atual de crise econômica e consequente aumento das pressões protecionistas, a conclusão da Rodada torna-se ainda mais necessária, por fortalecer a credibilidade da OMC e do sistema multilateral de comércio. Entretanto, houve poucos progressos a partir de julho de 2008, quando reunião de ministros em Genebra não logrou definir as bases da negociação em agricultura e NAMA. Os progressos alcançados foram consolidados em projetos apresentados pelos presidentes dos Grupos Negociadores respectivos em dezembro de 2008. No entender da ampla maioria dos participantes das negociações, inclusive o Brasil, esses textos definem o equilíbrio possível para a conclusão das negociações num prazo curto.
As perspectivas para 2010 não são muito positivas. O quadro de negociação em Genebra permanece inalterado desde 2008, em que pese o esforço da diplomacia brasileira em coordenar posições com os demais países em desenvolvimento. A conclusão expedita da Rodada dependerá, em grande medida, das deliberações acordadas no âmbito do G20 Financeiro, que se reunirá duas vezes em 2010: em junho (Canadá) e em novembro (Coréia). Espera-se um firme compromisso dos líderes mundiais em favor do aperfeiçoamento do sistema multilateral de comércio.