Panorama internacional

Composto por 23 países de três continentes (África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Equador, Filipinas, Guatemala, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue), o agrupamento representa 60% da população rural, 21% da produção agrícola, 26% das exportações e das 18% importações mundiais. O G-20 atua como coalizão de países em desenvolvimento que defendem o cumprimento, de forma ambiciosa, dos três pilares do mandato agrícola da Rodada Doha, quais sejam, acesso a mercados (redução de tarifas), eliminação dos subsídios à exportação e redução dos subsídios de apoio interno (mormente à produção).

Apesar de a formação de coalizões de países em desenvolvimento não ser algo propriamente novo nas negociações comerciais multilaterais, o G-20 apresenta-se como ator propositivo e central nas tratativas. Foi responsável pela tabulação de várias propostas sobre os três pilares da negociação agrícola, tendo a grande maioria delas sido incorporada na arquitetura da negociação, bem como na definição dos níveis gerais de ambição da Rodada Doha.

Embora o setor agrícola tenha participação diferenciada nas exportações e na produção dos países do G-20, os Membros do agrupamento coincidem sobre o efeito distorcivo da concessão de subsídios e a necessidade de reduzi-los, de modo a permitir que os países em desenvolvimento possam aproveitar plenamente suas vantagens comparativas na produção de gêneros agrícolas. Concordam, ainda, que o cumprimento do mandato agrícola de Doha é essencial para garantir tratamento adequado à dimensão do desenvolvimento na Rodada Doha.

Após a paralisação das negociações multilaterais, em julho de 2008, o G-20 tem defendido (i) a retomada das tratativas com base nos textos de dezembro de 2008, o qual garante equilíbrio de concessões entre setores distintos, obtido após 7 anos de negociações; (ii) a primazia do caráter multilateral do processo negociador; (iii) o respeito ao mandato de Doha, particularmente no que tange aos princípios, conceitos e modalidades pré-acordados; e (iv) a centralidade dos temas agrícolas para a Rodada Doha.

Tal perspectiva deve ser mantida ao longo de 2010. Com efeito, o G-20 tem reafirmado a necessidade do atendimento dos interesses dos países em desenvolvimento no âmbito da Rodada. Dessa forma, o agrupamento deverá manter a estratégia de reunir-se previamente aos exercícios de avaliação e negociação da Rodada, de modo a coordenar sua posição e orientar os trabalhos técnicos.