Paz e Segurança Internacionais

Desarmamento e não-proliferação

Os temas do desarmamento nuclear e da não-proliferação ganharam novo impulso na agenda internacional, com a maior ênfase dada ao desarmamento nuclear, que se refletiu,em particular, na celebração, em 2010, do novo tratado START entre os Estados Unidos e a Federação da Rússia para a redução de armamentos estratégicos e a declarada disposição do novo governo norte-americano de buscar a ratificação do Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT). Também contribuiu para esse quadro o êxito da VIII Conferência de Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), realizada em maio de 2010, que logrou aprovar Plano de Ação com medidas concertas a serem empreendidas pelos Estados Partes nos três principais eixos temáticos do Tratado (desarmamento, não-proliferação e usos pacíficos da energia nuclear).

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Nações Unidas

A Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, prescreveu a guerra e estabeleceu mecanismo de segurança coletiva. Atribuiu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a prerrogativa de decidir sobre a existência de ameaças à paz e à segurança internacionais e sobre os meios e modos para enfrentá-las. As operações de manutenção da paz são a expressão mais visível desse mecanismo.

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