União Africana

A União Africana (UA) foi formalmente instituída em julho de 2001. As razões de sua criação foram anunciadas, em setembro de 1999, na “Declaração de Sirte” dos Chefes de Estado e de Governo da antiga Organização da Unidade Africana: acelerar o processo de integração regional; promover e consolidar a unidade do continente; fomentar a união, a solidariedade e a coesão; eliminar o flagelo dos conflitos; e habilitar a África a fazer face aos desenvolvimentos políticos, econômicos e sociais da ordem internacional.

Compõem a UA todos os Estados africanos, à exceção do Marrocos. Com a admissão da República Árabe Saarauí Democrática (não reconhecida como Estado pela ONU), a Organização totaliza 53 membros.

Consoante o “Ato Constitutivo da UA”, adotado em julho de 2000, seus principais órgãos são a Assembléia de Chefes de Estado e de Governo; o Conselho Executivo, integrado pelos Chanceleres; o Comitê Permanente de Representantes, composto pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros em Adis-Abeba; e a Comissão da UA. Também fazem parte da estrutura da organização o Parlamento Pan-Africano, a Corte de Justiça, o Conselho de Paz e Segurança, o Conselho Econômico e Social e a Corte de Justiça, os Comitês Técnicos Especializados e Instituições Financeiras.

A Comissão da UA tem sede em Adis Abeba. O Presidente do Malauí, Bingu wa Mutharika, foi eleito, em fevereiro de 2010, Presidente de turno da UA. A Presidência da Comissão da UA é exercida, desde fevereiro de 2008, pelo ex-Chanceler gabonês Jean Ping.

Na Cúpula de Lusaca, de julho de 2002, a UA adotou formalmente a “Nova Parceria Econômica para a África” (NEPAD, no acrônimo em inglês) como o plano oficial de desenvolvimento para a África. A iniciativa dispõe de um secretariado-executivo autônomo, com sede em Midrand, na África do Sul, incumbido de implementar seu “Programa de Ação”. Ibrahim Mayaki, do Níger, é o atual Diretor-Executivo da NEPAD.

 

O Brasil e a União Africana

A importância atribuída pelo Brasil às relações com a UA inscreve-se no histórico de aproximação com o continente africano marcado, no passado recente, pelo apoio à descolonização, pela coordenação em questões da agenda internacional de interesse mútuo e pela busca da cooperação econômica.

O diálogo institucional do Brasil com a União Africana foi estabelecido formalmente, em 2005, com a reabertura de Embaixada residente em Adis Abeba e acreditamento do Embaixador junto à Comissão. Iniciativas como a organização de duas Conferências de Intelectuais da África e da Diáspora e o estabelecimento das Cúpulas América do Sul-África (ASA) atestam a vitalidade da parceira Brasil-UA. 

Em fevereiro de 2007, Alpha Konaré, então Presidente da Comissão da UA, realizou visita oficial ao Brasil. No mesmo ano foi subscrito o Acordo-Quadro de Cooperação Técnica bilateral. Em julho de 2009 o Presidente Lula da Silva compareceu, como convidado especial, à XIII Sessão da Assembléia da UA, realizada em Sirte, na Líbia. Na ocasião foram assinados Ajustes Complementares ao Acordo-Quadro acima mencionado nas áreas de agricultura e desenvolvimento social. Em seu discurso, o Chefe de Estado brasileiro formulou proposta, respaldada pela Assembléia, de realização no Brasil de encontro de ministros da agricultura brasileiros e africanos com o objetivo de “aprofundar as possibilidades de parceira da revolução agrícola” ocorrida no Brasil.

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