Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul - IBAS

Estabelecido em junho de 2003, quando foi emitido o primeiro documento do Grupo, a “Declaração de Brasília”, o IBAS é um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, três democracias multiétnicas e multiculturais, que estão determinados a contribuir para a construção de uma nova arquitetura internacional, a unir voz em temas globais e a aprofundar seu relacionamento mútuo em diferentes áreas.

O IBAS se assenta em três pilares: concertação política, cooperação setorial e o Fundo IBAS.

O agrupamento foi concebido para ser o guarda-chuva de inúmeras iniciativas diplomáticas. Apesar disso, o grupo não tem sede ou secretariado fixo. Seus trabalhos são conduzidos por meio de coordenação estreita entre os três países, em diferentes níveis. No plano mais alto, estão as reuniões de Chefes de Estado/Governo, cuja quinta edição ocorreu em 18 e 19 de outubro de 2011. Imediatamente abaixo, estão os encontros de Chanceleres, que presidem as Comissões Ministeriais Trilaterais – sete foram realizadas até o presente. Segue-se o nível de Pontos Focais, que são altos funcionários da Chancelarias dos três países incumbidos das atividades.

Os três pilares do IBAS podem ser resumidamente apresentados como segue abaixo:

I. COORDENAÇÃO POLÍTICA

A coordenação política se reflete em documentos emitidos sobre temas da agenda global. Foram publicadas quatro Declarações de Chefes de Estado e de Governo, por ocasião das Cúpulas, e treze comunicados ministeriais. Esses documentos constituem um repositório de posições comuns de ampla abrangência, resultado da mobilização de praticamente todos os setores das Chancelarias. Esse exercício cria as bases de uma cultura de interação política. Ademais, projeta com mais ênfase as posições individuais de Índia, Brasil e África o Sul. A coordenação política também se expressa em foros multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Conselho de Direitos Humanos (CDH). Em 2011, também no Conselho de Segurança das nações Unidas (CSNU), onde os três países estão ocupando assentos não-permanentes.


II. COOPERAÇÃO SETORIAL

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento mútuo e explorar possibilidades de cooperação concreta entre os países, o IBAS abriga 16 Grupos de Trabalho: Administração Pública; Administração Tributária e Aduaneira; Agricultura; Assentamentos Humanos; Ciência e Tecnologia (e Pesquisa Antártica); Comércio e Investimentos; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Social; Educação; Energia; Meio Ambiente e Mudança Climática; Saúde; Sociedade da Informação; Transporte; e Turismo.

Visando a enraizar e a expandir o processo de aproximação entre os três países, foi aberto no IBAS espaço para entidades de fora da esfera do Poder Executivo. Dessa forma, o mecanismo estimula eventos culturais, seminário diversos, bem como encampa iniciativas concebidas nos Foros de Empresários; de Mulheres; de Parlamentares; de Acadêmicos; de Editores; de Pequenas Empresas e de Governança Local.

 

III. FUNDO IBAS

O Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza foi criado em setembro de 2003 pelos Chefes de Estado/Governo dos países do IBAS. O Fundo tem por objetivo apoiar projetos auto-sustentáveis e replicáveis que, baseados nas capacidades disponíveis nos países do Mecanismo e em suas experiências nacionais exitosas, contribuam com as demandas de outros países, particularmente os de Menor Desenvolvimento Relativo (MDRs) ou saídos de conflitos. O Fundo busca, ademais, fornecer-lhes exemplos de melhores práticas que possam também contribuir na consecução das Metas do Milênio. Cada um dos três países do IBAS comprometeu-se a destinar anualmente US$1 milhão ao Fundo. Os recursos são administrados pela Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul (UECSS) da ONU. Cinco projetos financiados pelo Fundo foram finalizados até a presente data: coleta e reciclagem de resíduos sólidos no Haiti, reconstrução de posto de saúde em Cabo Verde, construção de Centro Multiesportivo na Palestina, e dois dois de apoio à agricultura em Guiné Bissau. Há ainda quatro projetos em andamento (Burundi, Cabo Verde, Camboja e Haiti) e oito em fase de pré-implementação.
 

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