IBAS: Índia, Brasil e África do Sul

Estabelecido em junho de 2003, quando foi emitido o primeiro documento do Grupo, a “Declaração de Brasília”, o IBAS é um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, três democracias multiétnicas e multiculturais, que estão determinados a contribuir para a construção de uma nova arquitetura internacional, a unir voz em temas globais e a aprofundar seu relacionamento mútuo em diferentes áreas.

O IBAS se assenta em três pilares: concertação política, cooperação setorial e o Fundo IBAS.

O agrupamento foi concebido para ser o guarda-chuva de inúmeras iniciativas diplomáticas. Apesar disso, o grupo não tem sede ou secretariado fixo. Seus trabalhos são conduzidos por meio de coordenação estreita entre os três países, em diferentes níveis. No plano mais alto, estão as reuniões de Chefes de Estado/Governo, cuja quinta edição ocorreu em 18 e 19 de outubro de 2011. Imediatamente abaixo, estão os encontros de Chanceleres, que presidem as Comissões Ministeriais Trilaterais – sete foram realizadas até o presente. Segue-se o nível de Pontos Focais, que são altos funcionários da Chancelarias dos três países incumbidos das atividades.

Os três pilares do IBAS podem ser resumidamente apresentados como segue abaixo:

 

I. COORDENAÇÃO POLÍTICA

A coordenação política se reflete em documentos emitidos sobre temas da agenda global. Foram publicadas quatro Declarações de Chefes de Estado e de Governo, por ocasião das Cúpulas, e treze comunicados ministeriais. Esses documentos constituem um repositório de posições comuns de ampla abrangência, resultado da mobilização de praticamente todos os setores das Chancelarias. Esse exercício cria as bases de uma cultura de interação política. Ademais, projeta com mais ênfase as posições individuais de Índia, Brasil e África o Sul. A coordenação política também se expressa em foros multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Conselho de Direitos Humanos (CDH). Em 2011, também no Conselho de Segurança das nações Unidas (CSNU), onde os três países estão ocupando assentos não-permanentes.


II. COOPERAÇÃO SETORIAL

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento mútuo e explorar possibilidades de cooperação concreta entre os países, o IBAS abriga 16 Grupos de Trabalho: Administração Pública; Administração Tributária e Aduaneira; Agricultura; Assentamentos Humanos; Ciência e Tecnologia (e Pesquisa Antártica); Comércio e Investimentos; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Social; Educação; Energia; Meio Ambiente e Mudança Climática; Saúde; Sociedade da Informação; Transporte; e Turismo.

Visando a enraizar e a expandir o processo de aproximação entre os três países, foi aberto no IBAS espaço para entidades de fora da esfera do Poder Executivo. Dessa forma, o mecanismo estimula eventos culturais, seminário diversos, bem como encampa iniciativas concebidas nos Foros de Empresários; de Mulheres; de Parlamentares; de Acadêmicos; de Editores; de Pequenas Empresas e de Governança Local.

 

III. FUNDO IBAS

O Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza foi criado por decisão dos Chefes de Estado e de Governo dos países que compõem o Fórum de Diálogo IBAS. Suas operações tiveram início em maio de 2004, apoiando-se nas capacidades disponíveis nesses países e em suas experiências nacionais exitosas de combate à fome e à pobreza. O principal objetivo do Fundo IBAS é financiar projetos autossustentáveis e replicáveis, voltados, sobretudo, para as necessidades dos países de Menor Desenvolvimento Relativo (MDRs) ou em situação de pós-conflito. O Fundo busca, ademais, fornecer exemplos de melhores práticas que possam contribuir na consecução das Metas do Milênio.

Pelo êxito de suas iniciativas, o Fundo IBAS recebeu, em 2006, o Prêmio “Parceria Sul-Sul para Aliança Sul-Sul”, concedido pelo PNUD, e, em 2010, o Prêmio “Millennium Development Goals Awards”, outorgado pelo “Millennium Development Goals Awards Committee”, ONG voltada à promoção das Metas do Milênio. Em 2012 foi reconhecido com o prêmio "South-South and Triangular Cooperation Champions Award", entregue pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (ECSS), por sua contribuição inovadora para a cooperação Sul-Sul e cooperação triangular.

Cada um dos três países do IBAS comprometeu-se a destinar, anualmente, um milhão de dólares ao Fundo. Os recursos são administrados, mediante o pagamento de taxa de administração, pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul (ECSS) da ONU, vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Até o presente, o Fundo IBAS concluiu projetos em cinco países (Burundi, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Haiti e Palestina), e atualmente financia projetos, em fase de implementação, em sete países (Cabo Verde, Camboja, Guiné-Bissau, Laos, Palestina, Serra Leoa e Vietnã).

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