Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste - FOCALAL
O Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (FOCALAL) nasceu de iniciativa cingapurense-chilena, em 1999, tendo como objetivo estimular interação e conhecimento mútuos, promover maior diálogo político e intensificar a cooperação, de forma a criar possibilidades de atuação conjunta nos mais diversos campos.
A iniciativa do FOCALAL identifica-se com o objetivo brasileiro de ampliar a aprofundar suas relações com a Ásia, nas esferas diplomática, econômica e comercial. O Fórum representa linha auxiliar para o fortalecimento e para a dinamização das relações bilaterais dos países da América Latina com os da região asiática, em particular com aqueles cujo relacionamento ainda carece de maior densidade.
O Fórum constitui o mecanismo mais abrangente de cooperação envolvendo a Ásia de Leste e a América Latina. Congrega hoje 34 países: 18 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e 16 da Ásia do Leste (Brunei, Camboja, China, Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas, Indonésia, Japão, Laos, Malásia, Mongólia, Mianmar, Tailândia, Vietnã, Austrália e Nova Zelândia).
São princípios básicos do FOCALAL, à luz das normas fundamentais do Direito Internacional, o respeito à soberania e à integridade territorial de cada país, a não-interferência em assuntos internos, a igualdade, o benefício mútuo, a promoção do desenvolvimento como meta comum, o respeito à diversidade cultural e a prevalência de consenso no processo decisório.
Do ponto de vista institucional, o Fórum conta atualmente com três instâncias: a) a dos Grupos de Trabalho (três GTs, de Política, Cultura, Educação e Esporte; de Economia e Sociedade; de Ciência e Tecnologia); b) a dos Altos Funcionários; e c) a de Ministros de Relações Exteriores. Há, ainda, dois Coordenadores Regionais, que são responsáveis por prover consistência aos debates, sediar os encontros e coordenar opiniões e propostas dos Estados-membros. Recentemente, foi criada a Mesa Coordenadora, que reúne os dois Coordenadores Regionais e os Co-presidentes dos três GTs, com o fito de conferir maior eficiência às atividades, estabelecendo mecanismos de acompanhamento das decisões tomadas e promovendo a coordenação entre os três GTs.
Em pouco mais de dez anos de atividade, já foram realizadas quatro Reuniões de Chanceleres – uma delas em Brasília, em 2007, e a mais recente em Tóquio, em 2010 – e dez Reuniões de Altos Funcionários. Atualmente, os Coordenadores Regionais são Argentina e Indonésia, e as co-presidências dos GTs estão assim configuradas: a) Colômbia e Coréia do Sul, no GT de Política, Cultura, Educação e Esporte; b) Equador e Filipinas, no GT de Economia e Sociedade; c) Brasil e Nova Zelândia, no GT de Ciência e Tecnologia.
