Cúpula América do Sul-Países Árabes - ASPA
A Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) é um mecanismo de cooperação inter-regional e um fórum de coordenação política, cujo objetivo é aproximar os líderes de duas regiões, que possuem afinidades políticas, econômicas e culturais.
Foi proposta pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e formalmente criada na I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, ocorrida em Brasília, em 10-11 de maio de 2005. A II Cúpula ASPA realizou-se em Doha, no Catar, em 31 de março de 2009.
Integram a ASPA 34 países – entre Estados sul-americanos e árabes –, bem como o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Pelo lado sul-americano, são membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os 22 países árabes membros da ASPA são: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
O Brasil é o coordenador regional sul-americano da ASPA por haver sediado a I Cúpula e, por decisão dos membros do mecanismo, até que a Secretaria-Geral da UNASUL seja constituída e esteja operacional para assumir a representação regional. Pelo lado árabe, a coordenação é desempenhada pelo Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes. Integram o grupo executivo de coordenação do mecanismo, além dos coordenadores regionais, dois outros membros: o país na Presidência Pro Tempore da UNASUL e o país na Presidência da Cúpula Árabe. No processo de preparação da III Cúpula ASPA, prevista para ocorrer em Lima, em fevereiro de 2011, o Peru foi integrado ao Grupo.
As ações de seguimento da ASPA são conduzidas por meio de uma intensa agenda de reuniões de ministros, altos funcionários e especialistas, bem como por intermédio de cinco Comitês Setoriais que conduzem ações de cooperação nas áreas econômica, cultural, científico-tecnológica, ambiental e social.
A coordenação política da ASPA tem abrangido assuntos de interesse comum, como a reforma das organizações internacionais, o fortalecimento do Direito Internacional e do multilateralismo, o apoio à solução pacífica de controvérsias no Oriente Médio e na América do Sul, bem como o estímulo ao desenvolvimento econômico e ao diálogo de civilizações.
Na esfera da cooperação, foram realizadas dez reuniões em nível ministerial desde 2005: duas de titulares das pastas de Economia, duas de Cultura, uma de Meio Ambiente, duas de Assuntos Sociais, uma de Recursos Hídricos e Combate à Desertificação e três de Ministros das Relações Exteriores. Desses encontros resultaram planos de ação que vêm sendo implementados pelos cinco referidos Comitês Setoriais de Cooperação.
Destacam-se, como realizações no processo de aproximação inter-regional, a cooperação técnica na redução dos impactos e no enfrentamento de processos de desertificação e degradação de solos, assim como o intenso intercâmbio cultural, estabelecido, sobretudo, a partir da constituição da Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul-Países Árabes (BibliASPA), que vem traduzindo livros, organizando palestras, mostras de cinema e o I Festival Sul-Americano da Cultura Árabe, ocorrido em São Paulo, de 18 a 31 de março de 2010.
Na área dos negócios, as sociedades civis das duas regiões têm-se aproximado, por meio de Fóruns Empresariais realizados à margem das Cúpulas de Chefes de Estado. Planeja-se, atualmente, constituir a Federação Sul-Americana das Câmaras Árabes de Comércio, para estimular ainda mais o intercâmbio inter-regional (o qual, entre 2004 e o início de 2009, saltou de US$ 11 bilhões para US$ 30 bilhões).