A cooperação educacional tem sido constantemente reforçada no âmbito das relações entre os países em desenvolvimento. O compartilhamento de experiências envolve o intercâmbio de estudantes e de profissionais da educação, o conhecimento de boas práticas e as missões de representantes de organizações e instituições educacionais públicas e privadas. A concessão mútua de bolsas de estudo também tem sido constantemente citada nos acordos em matéria de educação. Os mecanismos de cooperação incluem: a formação de quadros docentes, a capacitação de profissionais em todas as áreas do conhecimento e a construção de bases curriculares para sistemas educacionais.

O Brasil possui acordos com 45 países em desenvolvimento para receber estudantes de graduação em faculdades públicas e privadas em todo o território nacional. Trata-se do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), criado em 1964 e administrado por este Ministério e pelo Ministério da Educação. Em 1983, foi instituído o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) que mantém vínculo com 50 países na atualidade. O PEC-PG é realizado em parceria com a CAPES/Ministério da Educação e com o CNPq/Ministério da Ciência e Tecnologia.

Com esses dois programas, o Brasil contribui para a formação de recursos humanos qualificados; proporciona o conhecimento da realidade brasileira, o intercâmbio cultural e a ampliação e aprofundamento da visão do outro.

Difusão da Língua Portuguesa

A política cultural externa do Brasil que envolve a difusão da língua portuguesa articula-se por meio dos Leitorados, dos Centros Culturais Brasileiros e dos Institutos Culturais.

A rede de Leitorados reúne professores especialistas em língua portuguesa, literatura e cultura brasileiras que atuam em conceituadas universidades estrangeiras, selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) e pelas instituições acadêmicas no exterior. Atualmente, o Departamento Cultural do Itamaraty coordena e subsidia as atividades de 55 leitorados, em 39 países. Adicionalmente, é concedido auxílio financeiro para os Núcleos de Estudos Brasileiros de Austin, Leiden e Berlim.

Os Centros Culturais Brasileiros são instituições diretamente subordinadas ao Chefe da Missão Diplomática ou da Repartição Consular do Brasil na jurisdição em que estão sediados, constituindo o principal instrumento de execução de nossa política cultural no exterior. Suas atividades englobam o ensino sistemático da Língua Portuguesa falada no Brasil; a difusão da Literatura Brasileira; a distribuição de material informativo sobre o Brasil; a organização de exposições e de espetáculos; a co-edição e a distribuição de textos de autores nacionais; a difusão de nossa música erudita e popular; a divulgação da cinematografia brasileira; a promoção de palestras, de seminários e de outras formas de expressão da cultura brasileira. No momento, existem em funcionamento 21 unidades, assim distribuídas: 12 no continente americano, 3 no continente europeu e 6 no continente africano.

Os Institutos Culturais Bilaterais são entidades sem fins lucrativos de direito privado que, embora autônomos, atuam em coordenação com a Missão Diplomática ou a Repartição Consular do Brasil da jurisdição em que estão sediados, promovendo atividades similares às desenvolvidas pelos Centros Culturais Brasileiros.