Cooperação técnica

A política externa brasileira para os países em desenvolvimento caracteriza-se por um compromisso de longo prazo. Uma das formas que esse compromisso melhor se expressa é por meio da cooperação técnica a cargo da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que, em sua essência, visa semear capacidade para o desenvolvimento autônomo.

Princípios

A cooperação técnica sul-sul brasileira caracteriza-se pela transferência de conhecimentos, pela ênfase na capacitação de recursos humanos, pelo emprego de mão-de-obra local e pela concepção de projetos que reconheçam as peculiaridades de cada país. Realiza-se com base na solidariedade que marca o relacionamento do Brasil com outros países em desenvolvimento. Fundamenta-se no princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. A cooperação técnica brasileira é livre de condicionalidades e construída a partir da manifestação de interesse de parte dos parceiros (“demand driven”).

O Brasil não se considera um "emerging donor". Isso faz com que a relação do Brasil com outras partes não seja caracteriza pela coordenação entre doadores. O Brasil considera que a cooperação sul-sul não é uma ajuda (“aid”), mas sim uma parceria na qual as partes envolvidas se beneficiam, ou seja, adota o princípio da horizontalidade na cooperação.

 

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

Os projetos de prestação de cooperação técnica são financiados pela ABC e se dão a partir de demandas que a ABC recebe de Governos estrangeiros ou Organismos Internacionais, por meio das Embaixadas e Delegações do Brasil no exterior, das Embaixadas e Escritórios de Organismos Internacionais em Brasília ou de visitas ao Brasil de missões oficiais estrangeiras.

            A ABC é responsável, portanto, pelo envio de missões técnicas aos países em desenvolvimento, integradas por especialistas de instituições brasileiras, com o objetivo de coletar informações e preparar programas técnicos. Esses programas são desenhados sob supervisão da ABC. Cabe, dessa forma, à ABC participar de todas as etapas de preparação de um programa, inclusive de sua avaliação, uma vez que a ABC, além de ser responsável pela coordenação dos projetos, é também o agente responsável pelo financiamento dos projetos.

A ABC, em suma, tem, entre suas competências, as seguintes: a) coordenar, negociar, aprovar e avaliar a cooperação técnica internacional do país; b) coordenar e financiar a cooperação técnica prestada a países em desenvolvimento; e c) identificar, elaborar, aprovar a execução e monitorar projetos de cooperação técnica sul-sul.

 

A Cooperação técnica sul-sul brasileira

            A ABC interage constantemente com as mais de 70 instituições brasileiras envolvidas com projetos, bem como com as Embaixadas do Brasil, que servem de canais de comunicação com os Governos locais. Atualmente a ABC executa projetos em 81 países.

Embora o maior número de demandas por cooperação concentre-se em agricultura, saúde, educação e formação profissional, a carteira de projetos da ABC na África contempla muitas outras áreas, como governo eletrônico, administração pública, meio ambiente, tecnologia da informação, artesanato, cooperativismo, empreendedorismo, prevenção de acidentes de trabalho, desenvolvimento urbano, saneamento básico, biocombustíveis, transporte aéreo, turismo, justiça, cultura, comércio exterior, direitos humanos e esportes.

 

Cooperação técnica trilateral

Os países desenvolvidos ou organismos internacionais também procuram o Brasil por suas capacidades técnicas, por seus aspectos culturais e lingüísticos ou por suas formas de atuar. Propõem, dessa maneira, uma triangulação. Em ambos os casos, a cooperação deve incluir os princípios da cooperação sul-sul brasileira, ou seja, “demand driven”, incondicionalidades, uso de recursos locais e ser sem fins lucrativos. O Brasil já desenvolve cooperação técnica trilateral com o Japão, a Alemanha, os Estados Unidos, a Itália, a Austrália, o Reino Unido e a França. Desenvolveu projetos com o Canadá e a Espanha. Assinou recentemente Memoranda de Entendimento sobre cooperação técnica trilateral com Israel, Egito e Austrália. O Brasil desenvolve também cooperação técnica trilateral com organismos internacionais, tais como OIT, FAO, PMA, UNFPA, UNESCO e UNODC.

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