CALC

Desde meados do século XX, a integração regional consolida-se como importante fenômeno internacional. O estreitamento dos laços políticos e econômicos entre povos que compartilham herança histórica e vizinhança geográfica permite enfrentar melhor os desafios do mundo globalizado.

Com vistas a fortalecer as relações entre os países da região, o Brasil propôs, em 2008, a realização da I Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), na Costa do Sauípe, Bahia. A CALC foi uma iniciativa histórica: pela primeira vez, em dois séculos de independência política, as nações latino-americanas e caribenhas reuniram-se em torno de uma agenda própria, constituída a partir da identificação conjunta de prioridades e desafios regionais compartilhados.

A I Cúpula contou com a participação dos trinta e três países que compõem a América Latina e o Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

O tema central da CALC foi a integração e o desenvolvimento sustentável. Os Chefes de Estado e de Governo adotaram, ao final do encontro, a “Declaração de Salvador”, na qual os mandatários destacaram a importância da integração regional, da cooperação, do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza e da promoção da justiça social e da democracia. Expressaram, ainda, preocupação com os efeitos das crises financeira, energética, alimentar e ambiental. Reafirmaram a importância de manter o diálogo e a cooperação permanentes, a fim de fazer frente aos referidos desafios.

Na seção operativa da Declaração, decidiram adotar iniciativas com vistas ao fortalecimento da cooperação, à construção de posição comum sobre a crise financeira e à promoção da cooperação regional em energia e infra-estrutura. Acordaram, ademais, promover o combate regional à fome e à pobreza, fomentar a cooperação em matéria de manejo sustentável de recursos naturais, incitar o desenvolvimento sustentável em âmbito regional e estimular a cooperação para a proteção dos direitos humanos na América Latina e no Caribe. Os resultados da Cúpula incluíram, ainda, a adoção de cinco Declarações Especiais sobre as Ilhas Malvinas, o bloqueio econômico imposto a Cuba, apoio à solicitação do SICA para que o Panamá continue a receber os benefícios do SGP+, apoio à Bolívia e iniciativa da CALC frente à crise financeira mundial.

A Reunião Ministerial Preparatória para a II CALC realizou-se em novembro de 2009, na Jamaica, e aprovou o “Plano de Ação de Montego Bay”. O Plano estabelece iniciativas concretas nas seguintes áreas: cooperação entre os mecanismos regionais e sub-regionais de integração; crise financeira internacional; energia; infra-estrutura; desenvolvimento social e erradicação da fome e da pobreza; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável; desastres naturais; e mudanças climáticas.  Essa ampla agenda de cooperação foi assimilada no processo de constituição da CELAC e deverá ser implementada pelo novo organismo regional.

Links:

CALC - Declaração de Salvador


Plano de Ação de Montego Bay

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