Acesso à informação

Nesta seção podem ser consultadas todas as iniciativas do Ministério das Relações Exteriores para promoção do acesso à informação. Estão descritas, nos links abaixo, as subseções disponíveis.

 


 

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério das Relações Exteriores, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.

Leia mais…

 

Ações e programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais…

 

Auditorias

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no Ministério das Relações Exteriores (MRE), determinadas pelo Tribunal de Contas da União.

Leia mais…

 

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais…

 

Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais…

 

Licitações e contratos

Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais…

 

Servidores

Nesta seção são divulgadas informações sobre os servidores públicos em exercício no Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais…

 

Sobre a Lei de Acesso à Informação

Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.

Leia mais…

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao seu funcionamento, localização e formas de contato.

Leia mais…

 

Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Ministério das Relações Exteriores e as ações no âmbito de sua competência. Para facilitar o uso desta seção pelos cidadãos, a lista de perguntas e respostas foi dividida nas seguintes grandes áreas de interesse: I - Assuntos Consulares; II - Atribuições do Ministério das Relações Exteriores e as Carreiras do Serviço Exterior; III - Atos e Acordos Internacionais; IV - Temas Comerciais, Financeiros, de Propredade Intelectual e de Tecnologia; V - Temas Culturais, Educacionais e de Divulgação; e VI - Temas Políticos e de Meio Ambiente.

Leia mais…

 

 

Endereço: Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco H -Brasília/DF - Brasil - CEP 70.170-900
Fale Conosco | Mapa do Site | Embaixadas | Consulados e Vice-Consulados | Delegações, Missões e Escritórios
Escritório de Representação: EREMINAS, ERENE, ERENOR, EREPAR, ERERIO, ERESC, ERESP, ERESUL
Legalização de documentos brasileiros: Setor de Legalização de Documentos e Rede Consular Estrangeira (SLRC). E-mail: slrc@itamaraty.gov.br