Acesso à informação
Nesta seção podem ser consultadas todas as iniciativas do Ministério das Relações Exteriores para promoção do acesso à informação. Estão descritas, nos links abaixo, as subseções disponíveis.
Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério das Relações Exteriores, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.
Ações e programas
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Auditorias
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no Ministério das Relações Exteriores (MRE), determinadas pelo Tribunal de Contas da União.
Convênios
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Despesas
Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério das Relações Exteriores.
Licitações e contratos
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Servidores
Nesta seção são divulgadas informações sobre os servidores públicos em exercício no Ministério das Relações Exteriores.
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Nesta seção, são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao seu funcionamento, localização e formas de contato.
Perguntas Frequentes
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o Ministério das Relações Exteriores e as ações no âmbito de sua competência. Para facilitar o uso desta seção pelos cidadãos, a lista de perguntas e respostas foi dividida nas seguintes grandes áreas de interesse: I - Assuntos Consulares; II - Atribuições do Ministério das Relações Exteriores e as Carreiras do Serviço Exterior; III - Atos e Acordos Internacionais; IV - Temas Comerciais, Financeiros, de Propredade Intelectual e de Tecnologia; V - Temas Culturais, Educacionais e de Divulgação; e VI - Temas Políticos e de Meio Ambiente.
