Fundo IBAS
O Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza foi criado em setembro de 2003 pelos Chefes de Estado/Governo que compõem o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, tendo por base encontro prévio entre os Chanceleres dos três países e a administração do PNUD, no contexto de iniciativa conduzida pelo Brasil em paralelo à 58a Assembléia Geral das Nações Unidas.
O Fundo objetiva apoiar projetos viáveis e replicáveis que, baseados nas capacidades disponíveis nos países do IBAS e em suas experiências bem-sucedidas, contribuam com as prioridades nacionais de outros países em desenvolvimento, fornecendo, adicionalmente, exemplos de melhores práticas para o cumprimento das Metas do Milênio.
Cada um dos três países do IBAS comprometeu-se a destinar US$ 1 milhão anuais ao Fundo. Os recursos do Fundo IBAS são administrados pela Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul (UECSS) do PNUD, mediante pagamento de taxa de administração.
Entre os critérios utilizados para avaliar as propostas submetidas ao Fundo estão:
- Potencial para reduzir a fome e a pobreza;
- Alinhamento com as prioridades do país recipiendário;
- Uso das capacidades disponíveis nos países do IBAS e de suas experiências bem-sucedidas;
- Sustentabilidade;
- Impacto identificável;
- Possibilidade de que a iniciativa seja replicada;
- Inovação;
- Realização em período de 12 a 14 meses.
A principal instância decisória do Fundo IBAS são os Pontos Focais de Índia, Brasil e África do Sul – no caso brasileiro, a Sra. Subsecretária-Geral Política II. Cabe a eles, inicialmente, a aprovação da identificação de projetos e de seus possíveis executores. O acompanhamento das providências fica a cargo da Junta de Diretores do Fundo, composta pelos Representantes Permanentes Alternos (RPAs) do IBAS junto à ONU em Nova York. A Junta reúne-se periodicamente com a UECSS.
Pelo reconhecimento do êxito de suas iniciativas, o Fundo IBAS recebeu, em 2006, o Prêmio “Parceria Sul-Sul para Aliança Sul-Sul”, concedido pelo PNUD; e, em 2010, o Prêmio “Millennium Development Goals Awards”, outorgado pelo “Millennium Development Goals Awards Committee”, ONG voltada à promoção das Metas do Milênio.
Cinco projetos financiados pelo Fundo foram finalizados até a presente data:
- Cabo Verde: "Reabilitação do Posto Sanitário de Covoada", comunidade carente de recursos e de difícil acesso na ilha de São Nicolau. A Unidade Básica de Saúde de Covoada, antes degradada e sem condições de funcionar, foi reformada e passou a ter capacidade para atender 230 pessoas do local. Espaço próximo em a Cruz Vermelha presta assistência social a idosos foi igualmente beneficiado, por meio de pintura e compra de equipamentos. Seu custo final, após a cobrança da taxa de administração, foi de US$ 37.236,00.
- Relatório de avaliação do projeto em Cabo Verde (em inglês)
- Guiné-Bissau: "Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária", Fase 1. Estendeu-se de março de 2005 a junho de 2007, sob orçamento de US$ 498.750,00. Segundo o PNUD, contribuiu para evolução na dieta da população local ao introduzir sementes adaptadas à estação chuvosa. Estima-se que 4,5 mil pessoas, das quais mais de 2,6 mil mulheres, beneficiaram-se direta ou indiretamente da assistência técnica prestada.
- Guiné-Bissau: "Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária", Fase 2. Tendo em vista o êxito dos resultados do primeiro projeto executado em Guiné-Bissau, o Fundo IBAS decidiu expandir e aprofundar suas conquistas com a implementação de uma segunda fase, ampliando o foco para abranger a alfabetização de adultos, principalmente mulheres e jovens, e a instalação de painéis solares em diferentes vilas. Com orçamento de US$830.000,00, esse projeto foi concluído em setembro de 2011 e foi objeto de elogios da imprensa oficial local.
- Haiti: "Coleta de Resíduos Sólidos: uma ferramenta para reduzir violência e conflitos em Carrefour-Feuilles". Realizado naquela comunidade de Porto Príncipe, prolongou-se de fevereiro de 2006 a abril do ano seguinte, com orçamento de US$ 550.000,00. A iniciativa, que emprega diretamente 385 pessoas da comunidade, entre as quais 207 mulheres, foi uma das únicas três recomendadas ao Fundo das Nações Unidas para Peace Building por missão conjunta de organismos internacionais que visitou aquele país.
- Nota técnica sobre o projeto no Haiti (em inglês)
- Palestina: "Construção de Centro Multiesportivo e formação de Ligas Esportivas Juvenis". Esse projeto insere-se no âmbito da decisão de Índia, Brasil e África do Sul de destinar US$3 milhões à Palestina por meio de projetos de reconstrução financiados pelo Fundo. A construção e equipagem do Centro Multiesportivo ocorreu na cidade de Ramalá e foi iniciada em maio de 2009 e concluída em junho de 2011. Implementada pelo Programa de Assistência do PNUD para o Povo Palestino (PAPP/PNUD), a iniciativa visa, igualmente, à formação de ligas esportivas juvenis, as quais se beneficiarão do espaço construído. Contou com orçamento de US$1 milhão. Outros dois projetos em favor da Palestina, com orçamentos com o mesmo valor serão iniciados em breve.
Em dezembro de 2009, o trabalho do Fundo IBAS foi objeto de exposições de fotos e vídeos em Nova York, em Washington e em Nairóbi.
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