Condenações Suspeitas / Entrevista

01/01/2011

Guilherme Freitas

Livro compara prisões arbitrárias em Guantánamo com Caso Dreyfus

Um advogado com quase 50 anos de experiência nos tribunais, Louis Begley se aposentou em 2007 e passou a se dedicar exclusivamente à literatura — ele é autor de, entre outros, “Sobre Schmidt”, de 1996, que inspirou o filme de mesmo nome estrelado por Jack Nicholson. Em seu livro mais recente, porém, Begley deixa a ficção de lado e retorna à terminologia jurídica para investigar um dos mais importantes processos da História recente e refletir sobre seu significado para os dias de hoje.

“O Caso Dreyfus — Ilha do Diabo, Guantánamo e o pesadelo da História” (Companhia das Letras, tradução de Laura Teixeira Motta) repassa a conhecida injustiça cometida contra o capitão da Artilharia francesa Alfred Dreyfus, preso em 1894 sob acusação de vender segredos de Estado para a Alemanha e mantido durante cinco anos numa solitária na costa da Guiana Francesa. Judeu da Alsácia, Dreyfus foi vítima de uma conspiração alimentada por antissemitismo, que fez com que ele fosse detido no lugar do verdadeiro traidor, o major francês Esterhazy. Dreyfus só foi totalmente inocentado em 1906, depois de um debate que expôs a xenofobia de parte da sociedade francesa e forjou a concepção moderna de intelectual público, cujo maior símbolo talvez seja, ainda hoje, a carta aberta “J’accuse!” (“Eu acuso!”) publicada pelo romancista Émile Zola em defesa do prisioneiro, em 1898.

Em seu livro, Begley traça um paralelo entre o Caso Dreyfus e as detenções de suspeitos de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001, quando muitos prisioneiros muçulmanos foram condenados em julgamentos dúbios e posteriormente submetidos a maus tratos na base naval americana de Guantánamo, em Cuba. Em entrevista ao GLOBO por e-mail, o autor — judeu polonês naturalizado americano que sobreviveu à ocupação nazista em seu país natal — desenvolve essa comparação, afirmando que “tanto o establishment militar francês quanto a administração Bush foram culpados de grosseiros abusos de poder” embasados em estereótipos e preconceitos raciais e religiosos. Begley lamenta ainda a timidez dos intelectuais no debate sobre a tortura cometida pelas forças americanas em Guantánamo e nas guerras do Iraque e do Afeganistão (“Não tivemos nenhum correspondente a Zola”) e avalia as dificuldades do presidente Barack Obama para fechar Guantánamo, um de seus principais compromissos de governo.

Truculência como ‘teste de patriotismo’

Autor diz que Exército francês e governo Bush cometeram abusos de poder apoiados em preconceitos religiosos

O GLOBO: O senhor argumenta que o principal paralelo entre o Caso Dreyfus e Guantánamo é que, em ambos os casos, autoridades se apoiaram em preconceitos e estereótipos raciais e religiosos para quebrar a lei ao mesmo tempo em que alegavam “defender o país”. O que aproxima a retórica antissemita que alimentou o Caso Dreyfus e a retórica antimuçulmana que mandou suspeitos para Guantánamo depois do 11/9?
LOUIS BEGLEY: Meu argumento não é exatamente esse. A analogia que encontro é que tanto o establishment militar francês (Comando Geral e Ministério da Guerra) quanto a administração Bush cometeram grosseiros abusos de poder. O establishment militar francês por obter ilegalmente a condenação de Dreyfus por traição, em 1894 e 1899, sendo conivente com falsificações de documentos e compactuando com Esterhazy no esforço de acobertá-lo; a administração Bush (principalmente George W. Bush, Dick Cheney, Donald Rumsfeld e seus respectivos séquitos) por submeter prisioneiros de Guantánamo a tortura e a tratamento desumano e degradante, em violação ao estatuto americano que proíbe tortura e a compromissos internacionais dos EUA com as convenções antitortura. Uma outra analogia é que, na minha opinião, o fato de Dreyfus ser judeu fez com que o establishment militar francês se sentisse mais à vontade para cometer aqueles abusos (afinal, eles disseram para si mesmos, Dreyfus não era um verdadeiro francês) e para submetê-lo ao regime de prisão cruel e incomum na Ilha do Diabo. Era importante que ele não fosse “um deles”. Da mesma forma, estou convencido de que se os prisioneiros de Guantánamo não fossem muçulmanos, um grupo que desperta antipatia, desconfiança e medo em muitos americanos desde o 11/9 e os horrores da guerra no Afeganistão e no Iraque, e além disso um grupo culturalmente tão distinto e, do ponto de vista do americano médio, tão pouco atraente, e se fossem em vez disso, por exemplo, cristãos brancos bem-apessoados, a revolta do público americano com os maus tratos e a tortura dos prisioneiros teria criado uma enorme tormenta política e encerrado esses abusos muito antes.

● Qual foi o papel dos conservadores americanos no debate público sobre Guantánamo e como você o compararia ao papel dos conservadores franceses no Caso Dreyfus?
BEGLEY: Há uma analogia aí também. Para os conservadores franceses, a resistência à revisão do julgamento da corte marcial de 1894 era um teste de patriotismo. Se você fosse a favor da revisão, você era contra o Exército e estava d i s p o s t o a e n f r a q u e c e r a França em seu conflito existencial com a Alemanha, você estava semeando desrespeito pelos chefes do Exército, você era um agente em potencial do Sindicato, a mítica e todo-poderosa organização internacional judaica. Para os conservadores americanos, ser “duro” na Guerra ao Terror — o que inclui estar disposto a quebrar a lei e dar ao presidente poderes quase ditatoriais — é um teste de patriotismo.

● O Caso Dreyfus, especialmente a intervenção de Émile Zola no debate, definiu o que entendemos hoje como o papel do intelectual público. Como o senhor vê a participação dos intelectuais americanos na discussão sobre Guantánamo e sobre tortura? Quem são as vozes mais importantes, na sua opinião?
BEGLEY: Não tivemos nenhum correspondente a Zola. Nenhum grande romancista, nenhum intelectual que seja também uma grande figura pública se engajou no debate sobre Guantánamo e o tratamento dos prisioneiros. Os verdadeiros heróis têm sido os juízes da Suprema Corte, especialmente o juiz aposentado John Paul Stevens, e jornalistas, advogados e professores de Direito. Entre os jornalistas eu destacaria Jane Mayer (“The New Yorker”). David Cole é um professor de Direito que escreve frequentemente par a “ T h e N e w R e p u b l i c ” e “The New York Review of Books”, seus artigos são luminosos e muito equilibrados. Um livro recente de Charles Fried e Gregory Fried, “Because it is wrong” (“Porque é errado”), é uma valiosa contribuição para articular a razão deontológica pela qual a tortura não pode ser tolerada. Charles Fried, professor de Direito de Harvard e Advogado- Geral dos EUA no governo Reagan, é um acadêmico conservador que adotou uma postura for te e ética contra a tortura, o que é muito importante. Embora seja um advogado britânico, Philippe Sands deve ser incluído entre as vozes importantes que expuseram os abusos de Guantánamo. Seu livro “The torture team” (“O time da tortura”), cataloga de forma devastadora as maneiras como os advogados de Cheney e Rumsfeld, em conluio com John Yoo e Jay Bybee do Escritório de Aconselhamento Legal da Casa Branca, ofereceram o obsceno suporte legal para o uso da tortura.

● O senhor leu a autobiografia de Bush, “Decision points”? O que achou da forma como ele apresentou no livro a discussão sobre tortura?
BEGLEY: Não li. E devo acrescentar que não tenho nenhuma intenção de lê-lo!

● Obama prometeu fechar Guantánamo e transferir seus prisioneiros para solo americano, mas até agora não conseguiu fazer isso. A que atribuiria essa demora? Aprova a forma como ele tem conduzido a Guer ra ao Ter ror e a questão da tortura?
BEGLEY: O presidente Obama não fechou Guantánamo por duas razões simples. Primeiro, os republicanos tornaram legalmente impossível transferir os prisioneiros para cadeias nos EUA. Segundo, provou-se impossível encontrar países dispostos a aceitar os prisioneiros liberados para transferência e que não podem ser mandados para seus próprios países devido à probabilidade de serem torturados ao voltar. Uma exceção é o Iêmen. Alguns prisioneiros iemenitas poderiam ser repatriados, mas a administração Obama negou-se a fazer isso por suspeitar de que há fomento ao terrorismo no país. Não concordo com essa decisão. Mas certamente aprovo a forma como o presidente Obama tem conduzido a questão da tortura, que ele vetou firme e explicitamente. As melhores informações de Guantánamo indicam que os prisioneiros agora são tratados humanamente. É difícil confirmar se a decisão de Obama de que os EUA não torturam é totalmente seguida pela CIA ou, por exemplo, pelas Forças Especiais americanas no Afeganistão, por causa da confidencialidade que envolve essas operações. Quanto à forma como Obama conduz a Guerra ao Terror, fico sem saber como responder. Desde que ele assumiu o posto, algumas tentativas de atentado contra os EUA foram frustradas ou impedidas. Não sei se esses “sucessos” podem ser atribuídos a medidas instituídas por Obama, ao bom policiamento, ou a pura sorte.

● Além do paralelo com Guantánamo, quais são as lições que ainda podemos tirar do Caso Dreyfus?
BEGLEY: A importância vital de defender os direitos das minorias e o papel indispensável na defesa da lei do Judiciário e de cidadãos comuns dispostos a se opor a violações dos direitos civis cometidas pelo governo.

● O senhor observa que, até 2009 (ano em que o livro foi publicado nos EUA), não havia obras de ficção significativas sobre a Guerra ao Terror. Teve contato com alguma desde então? Viu o film e “ T h e h u r t l o c k e r ” (“Guerra ao Terror”), de Katherine Bigelow?
BEGLEY: Não vi “The hurt locker”, embora tenha ouvido falar bem dele. E não acho que tenha surgido uma obra de ficção verdadeiramente significativa que lidasse com o terrorismo ou a guerra contra ele. Continuo achando que ainda é cedo para aparecer uma obra dessas.

● O senhor tem planos de escrever ficção ligada à Guerra ao Terror? Em termos gerais, como uma obra de ficção poderia lidar com um tema tão imediato e complexo?
BEGLEY: Num romance que t e r m i n e i r e c e n t e m e n t e , “Schmidt steps back” (“Schmidt recua”), que será publicado no início de 2012, os eventos públicos da década que está terminando têm um lugar significativo. Acho que não podemos saber como uma grande obra de ficção que tomasse a Guerra ao Terror como tema central lidaria com isso. Quem poderia ter previsto como a campanha de Napoleão na Rússia em 1812 seria melhor retratada antes de Tolstói escrever “Guerra e paz”?