Serão realizadas, em San Juan, Argentina, em 2 e 3 de agosto, respectivamente, a XXXIX Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Entre os principais temas em discussão nessas reuniões, figurarão a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o Código Aduaneiro do Mercosul, os avanços no Parlamento do MERCOSUL, as negociações de acordo de livre comércio com o Egito, e a concessão de preferências tarifárias ao Haiti.

No contexto da Cúpula, deverão ser aprovados projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), tais como a construção de estrada entre Concepción e Puerto Vallemi, no Paraguai; a implantação de linhas de transmissão elétrica na Argentina, no Paraguai e no Uruguai; e a instalação da Biblioteca da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, bem como do Instituto Mercosul de Estudos Avançados.

Na Sessão Ampliada do Conselho Mercado Comum, estarão presentes, além dos Ministros das Relações Exteriores, os Ministros da Justiça e do Interior dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, com o objetivo de discutir questões relativas à segurança regional, à circulação de pessoas e à cooperação jurídica entre os países do Bloco. Está prevista a assinatura do Acordo para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação e Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Estudos de Nível Primário e Secundário.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão firmar também o Acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani, em negociação desde 2004.

Ao final da Cúpula, a Argentina transmitirá a presidência de turno do Mercosul para o Brasil, que a ocupará até dezembro de 2010.

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The 39th Meeting of the Common Market Council (CMC) and the Presidential Summit of Member and Associated States of Mercosur will be held in San Juan, Argentina, on August 2 and 3, 2010, respectively.

The elimination of the double levy of the Common External Tariff, Mercosur’s Customs Code, the developments in Mercosur’s Parliament, the negotiation of a free trade agreement with Egypt, and the concession of preferential tariffs to Haiti are among the main issues to be discussed in the meetings.

In the context of the Summit, projects financed by the Mercosur Structural Convergence Fund (FOCEM), such as the construction of a road between Concepción and Puerto Vallemi, in Paraguay; the installation of electrical transmission lines in Argentina, in Paraguay and in Uruguay; and the installation of the Library of the Federal University of Latin American Integration and of the Mercosur Institute for Advanced Studies, are expected to be approved.

The Ministers of Justice and Interior of the Member and Associated States of Mercosur will join the Ministers of External Relations in the expanded plenary session of the Common Market Council to discuss issues related to regional security, movement of persons and judicial cooperation between Mercosur countries. An Agreement on the Creation of Joint Investigation Teams and a Protocol on Educational Integration and Recognition of Primary and Secondary Education are expected to be signed.

Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay will also sign the Agreement on the Guarani Aquifer System, in negotiation since 2004.

At the end of the Summit, Argentina will hand over the presidency of Mercosur to Brazil, which will hold it until December 2010.