Nota nº 492

XLII Cúpula de Presidentes do Mercosul e XLII Reunião do Conselho do Mercado Comum – Montevidéu, 19 e 20 de dezembro de 2011

O Mercosul declarará o ano de 2012 como “Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome" na região.

16/12/2011 -

A Presidenta Dilma Rousseff participará, em 20 de dezembro, em Montevidéu, Uruguai, da XLII Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. A reunião será precedida, no dia 19, da XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC).

O comércio total entre os Estados Partes do Mercosul manteve-se em expansão em 2011, devendo atingir um valor 20% acima da cifra de US$ 44,55 bilhões alcançada em 2010.
Será assinado o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Palestina, cujo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Riadi Malki, participará como convidado especial.

Os Chanceleres dos Estados Partes e dos Estados Associados deverão assinar, ainda, o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia, que atualizará o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de 1998. O novo Protocolo conterá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.

O Mercosul declarará o ano de 2012 como “Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome no Mercosul”.

No encerramento da Cúpula, a Presidência Pro Tempore do Mercosul será transmitida à Argentina.

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42nd MERCOSUR Presidential Summit and 42nd Meeting of the Common Market Council – Montevideo, 19 and 20 December 2011

On 20 December, President Dilma Rousseff will take part in the 42nd Presidential Summit of Mercosur Member and Associated States.  The meeting will be preceded by the 42nd Ordinary Meeting of the Common Market Council (CMC).

Total trade among Mercosur Member States continued to rise in 2011 – it is expected to reach 20% over the US$ 44.55 billion recorded in 2010.

The Free Trade Agreement between Mercosur and Palestine is expected to be signed, an event in which Foreign Minister Riadi Malki will participate as a special guest.

The Foreign Ministers of the Member and Associated States are expected to sign the Montevideo Protocol on the Commitment to Democracy, which will update the 1998 Ushuaia Protocol on Democratic Commitment within Mercosur.  The new Protocol brings additional mediation and sanction mechanisms in case of breaches or attempted breaches of democratic order.

Mercosur is expected to declare 2012 as the “Year to Eradicate Extreme Poverty and Hunger within Mercosur”.

At the end of the Summit, the Mercosur Pro Tempore Presidency will be passed on to Argentina.

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