Nota nº 722

XL Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul Foz do Iguaçu, 16 e 17 de dezembro de 2010 / 40th Common Market Council and Mercosur Summit – Foz do Iguaçu, 16 and 17 December 2010

Os encontros marcarão o encerramento da Presidência Pro Tempore exercida pelo Brasil no corrente semestre. A Presidência do Mercosul será transmitida ao Paraguai.

15/12/2010 -

(English version after original in Portuguese)

Será realizada, em Foz do Iguaçu, em 17 de dezembro, a XL Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. No dia 16, ocorrerá a Reunião do Conselho do Mercado Comum, de nível ministerial. Os encontros marcarão o encerramento da Presidência Pro Tempore exercida pelo Brasil no corrente semestre. A Presidência do Mercosul será transmitida ao Paraguai.

Na tarde de 16 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Chefes de Estado de países convidados participarão do encerramento da Cúpula Social do Mercosul, que reunirá movimentos sociais interessados no processo de integração regional.

Além de representantes dos Estados Partes e dos Estados Associados do Mercosul, estarão em Foz do Iguaçu, como convidados, os Presidentes da Guiana e do Suriname, bem como Ministros da Turquia, Palestina, Síria, Emirados Árabes Unidos e Austrália. No caso da Síria e da Palestina, serão assinados dois Acordos-Quadro, com vistas à negociação de futuros acordos de livre comércio com o Mercosul.

No contexto da reflexão sobre a evolução e o futuro do Mercosul às vésperas de completar 20 anos, deverão ser aprovadas em Foz do Iguaçu iniciativas para o aprofundamento da integração nos pilares econômico-comercial, social e da cidadania, tais como o Programa de Consolidação da União Aduaneira, o Plano Estratégico de Ação Social e o Estatuto da Cidadania.

O Mercosul é hoje um bloco econômico com população de 240 milhões de pessoas e PIB de US$ 2,5 trilhões. O comércio entre os sócios, incluindo a Venezuela, deverá atingir em 2010 o nível inédito de US$ 40 bilhões. O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) viabiliza a execução de importantes projetos em áreas como energia, habitação, transportes, integração produtiva, capacitação tecnológica, educação e saneamento, que somados alcançam cifra próxima a US$ 1 bilhão, dos quais US$ 740 milhões financiados com recursos do Fundo.
 

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The 40th Presidential Summit of Member and Associate States of Mercosur will be held in Foz do Iguaçu on 17 December 2010. On 16 December, the Meeting of the Common Market Council, a ministerial meeting, will take place. The meetings will mark the end of the Brazilian Pro Tempore Presidency held during this semester. The presidency of Mercosur will be handed over to Paraguay.

In the afternoon of 16 December, President Luiz Inácio Lula da Silva and the Heads of State of the invited countries will participate in the closure of the Mercosur Social Summit, which will gather social movements interested in the regional integration process.

Besides the representatives of the Member and Associate States of Mercosur, the Presidents of Guyana and Suriname will be in Foz do Iguaçu as special guests, as well as Ministers from Turkey, Palestine, Syria, United Arab Emirates and Australia. Two Framework Agreements will be signed with Syria and Palestine for the negotiation of free trade agreements with Mercosur.

In the context of the reflection on the evolution and future of Mercosur near its 20th anniversary, initiatives to deepen the integration in the economic and trade, social and citizenship pillars, such as the Customs Union Consolidation Program, the Social Action Strategic Plan and the Citizenship Statute, will be approved.

Mercosur is today an economic bloc with a population of 240 million people and a GDP of US$ 2.5 trillion. Trade between the partners, including Venezuela, may reach the record of 40 billion. The Mercosur Structural Convergence Fund (FOCEM) allows the execution of important projects in areas such as energy, housing, transportation, productive integration, technological training, education and sanitation, amounting to almost US$ 1 billion, with US$ 740 million provided by the Fund.

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