Nota nº 393

XII Reunião da Comissão Mista Brasil-União Europeia Brasília, 16 e 17 de junho de 2010

22/06/2010 -

Em preparação à IV Cúpula Brasil – União Europeia, que ocorrerá em Brasília, em 14 de julho, realizou-se, no Palácio Itamaraty, em 17 de junho, a XII Reunião da Comissão Mista Brasil – União Europeia. A Comissão Mista é o principal mecanismo de implementação das iniciativas acordadas no Plano de Ação Conjunto da Parceria Estratégica, adotado na II Cúpula, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008. A Comissão Mista foi precedida por encontros setoriais.

 

As delegações brasileira e europeia foram chefiadas, respectivamente, pela Diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, e pelo Diretor-Geral-Adjunto da Direção-Geral de Relações Exteriores da União Europeia, Stefano Sannino.

 

A XII Reunião da Comissão Mista permitiu a avaliação dos seguintes Diálogos Setoriais existentes entre o Brasil e a União Europeia: Questões Macroeconômicas; Questões Industriais e Regulatórias; Serviços Financeiros; Transporte Marítimo; Cooperação Administrativa em Questões de Concorrência; Ciência e Tecnologia; Sociedade da Informação; Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima; Política Energética; Educação; Políticas Culturais; Políticas de Integração Regional; Desenvolvimento Social; e Governança do Setor Público. Foram também tratadas formas de se ampliar e diversificar a pauta comercial bilateral; as perspectivas para a assinatura de acordos na área da Aviação Civil; e as iniciativas de cooperação trilateral para o desenvolvimento de biocombustíveis e de bioeletricidade em países africanos, entre outros assuntos. A reunião serviu, igualmente, para a identificação de novas áreas de cooperação, em especial nos campos da promoção da igualdade de gênero e da cooperação judiciária.

 

Na agenda birregional, as delegações brasileira e europeia saudaram o anúncio do relançamento das negociações para a conclusão de Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, feito em Madri em 17 de maio de 2010, e reiteraram a importância de se alcançar um acordo ambicioso e equilibrado entre as duas regiões.

 

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a União Europeia teve aumento de 183,8% entre 2002 e 2008, passando de US$ 29,5 bilhões para US$ 82,5 bilhões.

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