A Perita Independente sobre Direitos Culturais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Farida Shaheed, realiza visita oficial ao Brasil entre 8 e 19 de novembro. Esta será a 16ª visita ao Brasil de ocupante de relatoria temática criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A Sra. Shaheed é socióloga e assumiu a função de Perita Independente em 1º de novembro de 2009. Suas atribuições, definidas pelo Conselho de Direitos Humanos em março de 2009, incluem a de identificar boas práticas para a promoção e a proteção dos direitos culturais, assim como possíveis obstáculos existentes à realização desses direitos, em nível local, nacional, regional e internacional.

O fato de o Brasil ser um país de reconhecida diversidade social e cultural e de implementar políticas inovadoras de proteção e de estímulo à produção e à difusão de manifestações culturais guarda particular interesse para a Sra. Shaheed.

Durante sua missão ao Brasil, a Sra. Shaheed reúne-se com autoridades do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; da Secretaria de Direitos Humanos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; da Secretaria de Assuntos Estratégicos; dos Ministérios das Relações Exteriores; da Cultura; da Educação; da Ciência e Tecnologia; e da Saúde; da Fundação Nacional do Índio; da Procuradoria Geral da República; e do Congresso Nacional. A Especialista Independente mantém, ainda, encontros com autoridades dos Governos dos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como da Prefeitura de São Paulo. Também se reúne com acadêmicos, líderes populares e representantes de movimentos de defesa dos direitos de afrodescendentes e indígenas.

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The Independent Exporton Cultural Rights of the United Nations Human Rights Council, Farida Shaheed, will make an official visit to Brazil between 8-19 November.  This will be the 16^th visit of a thematic mandate holder from the UN Human Rights Council.

Ms. Shaheed is a sociologist and took up the Independent Expert position on 1 November 2009.  Her attributions, defined by the Human Rights Council in March 2009, comprise the identification of good practices to promote and protect cultural rights, as well as possible hindrances to the realization of these rights, at the local, national, regional and international levels.

The fact that Brazil possesses recognized social and cultural diversity and implements innovative policies  to protect and encourage the spread of cultural expressions is of particular interest to Ms. Shaheed.

During her mission in Brazil, Ms. Shaheed will meet with officials from the Social and Economic Development Council; the Human Rights Secretariat; the Women’s Policies Secretariat; the Secretariat for Policies to Promote Racial Equality; the Strategic Affairs Secretariat; the Ministries of External Relations; Culture; Education, Science and Technology; Health; the National Indian Foundation; the Office of the Attorney-General; and the National Congress.  The Independent Expert will also meet with officials from the Government of the States of São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia and the Office of the Mayor of São Paulo.  She will also meet with scholars, grassroots leaders and representatives from movements for the rights of African and Indian descendants.