O Ministro Celso Amorim chefiará a delegação brasileira à VIII Conferência de Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). No dia 3 de maio, o Ministro Amorim pronunciará discurso na sessão de abertura da Conferência. A reunião, que se estenderá pelo período de 3 a 28 de maio, acontece a cada cinco anos e tem o objetivo de avaliar e propor novas medidas para a implementação do Tratado.

O TNP, em vigor desde 1970, é o principal instrumento internacional na área de desarmamento e não-proliferação nucleares. Conta atualmente com 189 Estados-Partes, entre os quais o Brasil, que a ele aderiu em 1998. 

Na VI Conferência de Exame, em 2000, as cinco potências nucleares reconhecidas pelo Tratado assumiram um compromisso inequívoco com a eliminação completa de seus arsenais atômicos. Aceitaram, igualmente, um programa com 13 passos concretos para alcançar esse objetivo. No entanto, pouco do que estava previsto naquele programa se cumpriu ao longo dos últimos dez anos.

A Conferência deste ano ocorre em um contexto internacional mais promissor, tendo em conta desdobramentos recentes que indicam a possibilidade de revitalização das discussões e iniciativas na área do desarmamento nuclear.

Para o Brasil, o êxito da Conferência depende, em grande medida, de uma abordagem equilibrada das três áreas principais do Tratado – a não-proliferação, o desarmamento e os usos pacíficos da energia nuclear.