Entre 19 e 25 de setembro, foi realizada missão a Portugal e Espanha coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada por representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, do Departamento de Polícia Federal e do Governo do Estado de Goiás. O objetivo foi ampliar a compreensão sobre o funcionamento das organizações criminosas que submetem cidadãos brasileiros à exploração laboral, bem como identificar a magnitude das questões de violência doméstica que afetam imigrantes brasileiras naqueles países.

A missão identificou que há fortes evidências de correlação entre o tráfico de brasileiros para o exterior e o turismo sexual de estrangeiros no Brasil. O controle severo a que são frequentemente submetidos mantém muitos brasileiros sem informação sobre os benefícios trabalhistas e migratórios previstos nas leis locais.

Entre as linhas de ação definidas, estabeleceu-se uma rede local de assistência a vítimas brasileiras de violência, exploração e tráfico, congregando órgãos governamentais e não-governamentais locais, associações e lideranças brasileiras. Os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa, Porto, Madri e Barcelona veicularão na Internet números telefônicos de assistência a vítimas, bem como uma relação das entidades locais de assistência.

*****

Between 19 and 25 September, a mission to Portugal and Spain was held to understand better the operation of criminal organizations that exploit Brazilian labor, as well as to identify the magnitude of domestic violence issues that involve Brazilian immigrants in those countries. The mission was coordinated by the Ministry of External Relations and comprised representatives from the Secretariat for Women Policies, from the People Trafficking Confrontation Bureau of the National Secretariat of Justice, from the Federal Police Department and from the Government of the State of Goiás. 

The mission was able to gather that there is strong evidence of a correlation between the trafficking of Brazilian citizens to foreign countries and the sexual tourism by foreigners in Brazil.  The severe control to which they are generally subjected means most of them are unaware of the labor and migrant benefits provided for the local laws.  

Among the lines of action that were outlined, a local assistance network was established for Brazilians victimized by violence, exploitation and trafficking, comprising local government and non-government bodies, associations and Brazilian leaderships. The Brazilian Consulates in Lisbon, Oporto, Madrid and Barcelona will publish telephone numbers for victim assistance on the internet, as well as a list of local assistance organizations.