(English version after the version in Portuguese)

O Ministro das Relações Exteriores da República da Índia, Sua Excelência Sr. S. M. Krishna, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Sr. Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, e o representante da Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Sua Excelência Sr. Embaixador Baso Sangqu, encontraram-se em Nova York, no dia 11 de fevereiro de 2011, para trocar impressões sobre as perspectivas de cooperação nas questões atualmente na agenda no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Índia e a África do Sul expressaram sua profunda satisfação com o debate promovido pelo Brasil, que ocupa a Presidência do Conselho de Segurança no mês de fevereiro, sobre a interdependência entre desenvolvimento e segurança e sua importância para a paz sustentável.

Expressaram, também, grande satisfação com a presença simultânea de todos os três países do IBAS na composição do Conselho de Segurança durante o ano de 2011. Reiteraram o compromisso de seus países de realizar consultas mútuas e coordenar suas posições acerca de todos os tópicos relevantes à agenda internacional. Expressaram sua disposição, como países em desenvolvimento, de trabalhar em estreita colaboração a fim de incluir suas perspectivas ao trabalho do Conselho.

Reafirmaram o papel-chave das estratégias de desenvolvimento para a consecução da paz sustentável e da segurança nos países em situações de pós-conflito, assim como em países em risco de entrar ou recair em conflito. Nesse contexto, recordaram a importância da Cooperação Sul-Sul, em particular os projetos executados por meio do Fundo IBAS no Haiti, Palestina, Guiné-Bissau, Burundi e Serra Leoa, entre outros países.

Saudaram o anúncio dos resultados do referendo no Sudão em 7 de fevereiro de 2011. Cientes dos imensos desafios que os povos do Sudão irão enfrentar, o IBAS deseja anunciar sua decisão de apoiar, por intermédio do Fundo IBAS, a reconstrução e o desenvolvimento do Sudão, tanto no Norte quanto no Sul. O IBAS irá consultar as autoridades nacionais relevantes para identificar projetos sustentáveis e prioritários nesse sentido.

Reiteraram seu ponto de vista de que as operações de manutenção da paz têm uma contribuição a fazer em atividades antecipadas de consolidação da paz e ao prover um ambiente que conduza à implementação de estratégias de desenvolvimento, como meio de angariar dividendos imediatos da paz nas áreas afetadas e contribuir para um ambiente de cooperação para as missões da ONU. Também observaram que, ao considerar o desdobramento de uma missão ou avaliar e renovar o mandato das missões em andamento, o Conselho de Segurança deveria trabalhar em estreita cooperação com a Comissão de Consolidação da Paz (CCP), com vistas a desenvolver uma sinergia mais forte entre os dois órgãos.

Os três representantes do IBAS também enfatizaram a necessidade de uma reforma urgente do Conselho de Segurança, incluindo a expansão de ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes, com maior participação dos países em desenvolvimento em ambas. Tal reforma é de suma importância para que o Conselho de Segurança reflita as realidades geopolíticas e fortaleça sua representatividade, eficácia e legitimidade, necessárias para enfrentar os desafios contemporâneos. Comprometeram-se a manter uma coordenação estreita entre os três países e os demais Estados-membros da ONU para alcançar progresso substancial nas negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança atualmente em curso em Nova York.

Ao final da reunião, Índia, Brasil e África do Sul expressaram seu compromisso de intensificar as consultas e coordenação do IBAS, tanto em Nova York quanto nas capitais, no tocante aos temas na agenda no Conselho de Segurança. Também concordaram em retomar as discussões e coordenação acerca das questões do Conselho de Segurança durante a VII Comissão Ministerial Conjunta do IBAS, que está programada para os dias 7 e 8 de março de 2011, em Nova Delhi.

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IBSA Ministerial Meeting - Joint Statement - New York, 11th February 2011

The Minister of External Affairs of the Republic of India, H.E. Mr. S. M. Krishna, the Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil, H.E. Ambassador Antonio de Aguiar Patriota, and the representative of the Minister of International Relations and Cooperation of South Africa, H.E. Ambassador Baso Sangqu, Permanent Representative of the Republic of South Africa to the United Nations met in New York on 11 February 2011 to exchange views on the prospects for cooperation on issues currently on the agenda of the United Nations Security Council.

India and South Africa expressed their deep satisfaction with the debate promoted by Brazil, as President of the Security Council for the month of February, on the interdependence between development and security and its importance for sustainable peace.
They, also, expressed great satisfaction with the concurrent presence of all three IBSA countries in the Security Council during the year 2011. They reiterated the commitment of their countries to consult each other and coordinate positions on all topics relevant to the international agenda. They expressed their willingness, as developing countries, to work closely together in order to bring their perspectives into the work of the Council.

They reaffirmed the key role of development strategies for the achievement of sustainable peace and security in countries in post-conflict situations, as well as in countries at risk of lapsing or relapsing into conflict. In this context, they recalled the importance of South-South Cooperation, in particular projects carried out through the IBSA Fund, in Haiti, Palestine, Guinea-Bissau, Burundi and Sierra Leone, among other countries.

They welcomed the announcement of the results of the referendum in the Sudan on 7 February 2011. Aware of the immense challenges that will be facing the peoples of the Sudan, IBSA wishes to announce their decision to support, through the IBSA Fund, the reconstruction and development of the Sudan, both North and South. IBSA will consult with the relevant national authorities in identifying sustainable priority projects in this regard.

They reiterated their view that peacekeeping operations have a contribution to make in early peacebuilding activities and in providing an environment conducive to the implementation of development strategies, as a means to bring immediate peace dividends to afflicted areas and to contribute to a cooperative atmosphere for UN missions. They also noted that when considering the deployment of a mission or in evaluating and renewing the mandate of current missions, the Security Council should work in close cooperation with the Peacebuilding Commission (PBC), with a view to developing a stronger synergy between the two organs.

The three IBSA representatives emphasized the need for urgent reform of the Security Council, including an expansion in both permanent and non-permanent categories of its membership, with increased participation of developing countries in both. Such reform is of the utmost importance for the Security Council to reflect geopolitical realities and to enhance its representativeness, effectiveness and legitimacy that are needed to face contemporary challenges. They committed themselves to maintain close coordination amongst the three countries and the broader UN membership to achieve substantial progress in the intergovernmental negotiations on Security Council reform presently underway in New York.

At the end of the meeting, India, Brazil and South Africa expressed their commitment to increase IBSA consultations and coordination, both in New York and in capitals, on issues on the agenda of the Security Council. They also agreed to resume discussions and coordination on Security Council issues during the VII Ministerial IBSA Joint Commission, scheduled to take place in New Delhi, 7-8 March 2011.