Nota nº 34

Pronunciamento da Embaixadora do Brasil junto às Nações Unidas, em Sessão da Assembleia-Geral da ONU de 13 de fevereiro de 2012, sobre a situação na Síria

14/02/2012 -

“Mr. President,

Thank you for convening this meeting. I also thank Madam Pillay for her presentation.

The Brazilian Government is deeply troubled by the rapidly deteriorating situation in Syria.

The level of violence we now see in Syria is extremely serious. Recent episodes in Homs and other cities are particularly disturbing.

We reiterate our repudiation of the violence and human rights violations in Syria and our full support for the work of the High Commissioner for Human Rights and the Commission of Inquiry established by the Human Rights Council.

We renew our call on the Syrian authorities to abide by their international obligations under human rights and humanitarian law and their own commitments to the Arab League in that regard.

Mr. President,

The solution to the Syrian conflict requires a political, nationally-owned process. The Government must do more and faster to establish the necessary conditions for negotiations to start. Political repression must cease immediately. Reforms must allow for real and timely change capable of promoting more democratic governance. The opposition has to contribute through constructive engagement, as soon as the appropriate conditions are established. The future of Syria is obviously in the hands of the Syrians, but the international community can and should help.

The UN should send a clear and unified message of condemnation of human rights violations, while supporting the Arab League’s efforts and the centrality of a Syrian-led political process. Our collective and individual action must be guided by the need to end violence, promote stability and help the parties find a path out of the current political impasse. The international community should not spare diplomatic efforts at this juncture, and seek a consensus platform. Brazil is ready to play its part.

The engagement of the Arab League will continue to be crucial. We strongly support greater involvement of the United Nations in cooperation with the Arab League. We share the same goals.

This hour requires true cooperation among us and a firm determination above all to avoid even greater bloodshed. We owe it to the people of the country and their neighbors.

I thank you, Mr. President.”

***

(versão não-oficial em português)

“Senhor Presidente,

Obrigada por convocar esta reunião. Também agradeço a Senhora Pillay por sua apresentação.

O Governo Brasileiro está profundamente preocupado com a rápida deterioração da situação na Síria.

O nível de violência que vemos agora na Síria é extremamente grave. Episódios recentes em Homs e em outras cidades são particularmente perturbadores.

Reiteramos o nosso repúdio à violência e às violações de direitos humanos na Síria e o nosso total apoio ao trabalho da Alta Comissária para os Direitos Humanos e da Comissão de Investigação instituída pelo Conselho de Direitos Humanos.

Renovamos o nosso chamado às autoridades sírias a agirem de acordo com suas obrigações internacionais à luz dos direitos humanos e do direito humanitário e dos seus próprios compromissos com a Liga Árabe a esse respeito.

Senhor Presidente,

A solução para o conflito sírio requer um processo político, conduzido pelos próprios sírios. O Governo deve fazer mais e agir mais depressa para estabelecer as condições necessárias para o início as negociações. A repressão política deve cessar de imediato. As reformas devem permitir mudanças reais e tempestivas, capazes de promover uma governança mais democrática. A oposição deve contribuir por meio de um engajamento construtivo, assim que condições apropriadas sejam estabelecidas. O futuro da Síria está obviamente na mão dos sírios, mas a comunidade internacional pode e deve ajudar.

A ONU deve mandar uma mensagem clara e uníssona de condenação às violações de direitos humanos, ao mesmo tempo em que apoia os esforços da Liga Árabe e a situação central do processo político liderado pelos sírios. As nossas ações coletivas e individuais devem ser guiadas pela necessidade de por fim à violência, promover a estabilidade e ajudar as partes a encontrar uma saída para o atual impasse político. Nessa conjuntura, a comunidade internacional não deve poupar esforços diplomáticos e precisa buscar uma plataforma de consenso. O Brasil está pronto para dar a sua contribuição.

O engajamento da Liga Árabe continuará sendo decisivo. Apoiamos firmemente um maior envolvimento das Nações Unidas, em cooperação com a Liga Árabe. Compartilhamos os mesmos objetivos.

Este momento exige uma verdadeira cooperação entre nós e uma firme determinação, sobretudo para evitar ainda maior derramamento de sangue. Devemos isso ao povo sírio e aos seus vizinhos.

Muito obrigada, Senhor Presidente.”
 

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