Realizou-se, no período de 6 a 15 de agosto, em Santa Rita, no Paraguai, a quinta jornada do Programa de Regularização Migratória Brasil-Paraguai, que teve início em novembro de 2009, também naquela cidade.

As jornadas de Santa Rita já possibilitaram a regularização da situação migratória de 1.126 brasileiros. No total, o Programa já beneficiou 5.590 brasileiros nas jornadas de Pedro Juan Caballero, Katueté, Los Cedrales e Santa Rita (duas sessões). Até o final do ano, estão previstas jornadas em Salto del Guairá (setembro), Ciudad del Este (outubro) e, novamente, Pedro Juan Caballero (dezembro). Estima-se que, até o fim de 2010, cerca de dez mil brasileiros terão tido sua situação migratória regularizada no Paraguai.

Os nacionais paraguaios – que podem receber o mesmo benefício em território brasileiro – foram contemplados pela Lei de Anistia aos migrantes indocumentados, que regularizou, no período de julho a dezembro de 2009, 4.135 cidadãos daquele país. No encontro presidencial de Ponta Porã, no último dia 30 de abril, os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo entregaram simbolicamente os documentos de regularização migratória a beneficiados brasileiros e paraguaios.

O Programa de Regularização Migratória Brasil-Paraguai está amparado pelo Acordo de Residência do Mercosul, vigente desde 2009, que prevê que os nacionais dos quatro Estados-Parte possam residir, trabalhar ou estudar no território dos demais Estados por dois anos, ao final dos quais seus portadores poderão solicitar o visto permanente.

***

Brazil-Paraguay Migration Regularization Program

The 5th round of the Brazil-Paraguay Migration Regularization Program was held from 6 to 15 August, 2010, in Santa Rita, Paraguay. The Program began in November 2009 in that same town.

The Santa Rita rounds have already allowed the regularization of the migration situation of 1,126 Brazilian citizens. The Program has already benefited 5,590 Brazilians in the Pedro Juan Caballero, Katueté, Los Cedrales and Santa Rita (two sessions) rounds. Until the end of the year, rounds are expected to take place in Salto del Guairá (September), Ciudad del Este (October) and, again, Pedro Juan Caballero (December). By the end of 2010, around ten thousand Brazilians are expected to have their migration situation regularized.

Paraguayan nationals – who are entitled to the same benefit in the Brazilian territory – were benefited by the Amnesty Law for undocumented migrants, which regularized, between July and December 2009, 4,135 citizens from that country. During the Ponta Porã Presidential Meeting, on last 30 April, Presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Fernando Lugo symbolically delivered migration regularization documents to Brazilians and Paraguayans.

The Brazil-Paraguay Migration Regularization Program is supported by the Mercosur Residence Agreement, in force since 2009, which establishes that nationals from the four Member States can reside, work or study in the territory of the other States for two years. In the end of the period, they may request their permanent visa.