Nota nº 25

Processo eleitoral haitiano / Electoral Process in Haiti

O Governo brasileiro acompanha atentamente os desdobramentos do primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas realizadas no Haiti e reitera sua expectativa de uma transição de poder legítima, em consonância com a vontade popular expressa nas urnas.

24/01/2011 -

O Governo brasileiro acompanha atentamente os desdobramentos do primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas realizadas no Haiti em 28 de novembro último e reitera sua expectativa de uma transição de poder legítima, em consonância com a vontade popular expressa nas urnas. A continuidade e a conclusão do processo eleitoral, no marco da legalidade, são essenciais para a manutenção da estabilidade e para a consolidação da democracia e fortalecimento das instituições haitianas.

Com o intuito de buscar solução construtiva para as dificuldades observadas na apuração do pleito, o Governo brasileiro apoiou o envio da missão técnica da OEA ao Haiti, para auxiliar nos trabalhos de verificação dos resultados. Ao identificar falhas no primeiro turno, o relatório apresentado pela missão aponta caminhos para a correção das dificuldades e para a organização tempestiva do segundo turno das eleições.

O Governo brasileiro apóia os resultados e conclusões da missão de verificação da OEA e renova seu apelo às lideranças políticas e ao povo haitianos para a manutenção de ambiente calmo e pacífico ao longo do processo eleitoral, com vistas, inclusive, à definição do calendário para suas próximas etapas.

O Governo brasileiro reafirma seu compromisso de longo prazo com a estabilidade e o desenvolvimento do Haiti – compromisso que se traduz na atuação do Brasil no âmbito da MINUSTAH, em nosso engajamento no processo de reconstrução haitiano e na disposição brasileira de seguir prestando assistência humanitária ao Haiti, inclusive em apoio aos presentes esforços de combate ao surto de cólera. 

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         The Brazilian Government has been following attentively the developments of the first round of presidential and legislative elections held in Haiti on 28 November 2010.  Brazil reiterates its expectation for a legitimate power transfer, in line with the popular will expressed in the ballots.  The continuity and conclusion of the electoral process, under the legal framework, are essential to maintain stability and to consolidate democracy and strengthen Haitian institutions. 

         With a view to seeking a constructive solution to the difficulties found in tallying the votes, the Brazilian Government supported the OAS technical mission in Haiti to aid with the verification of the results.  In pointing out the flaws in the first round, the report presented by the mission lays down the path to correct the shortcomings and to hold the second round of the elections in the shortest time possible.
 
The Brazilian Government supports the results and findings of the OAS verification mission and once more calls on the Haitian political leaders and people to maintain a calm and peaceful environment throughout the electoral process, so as to foster the definition of a schedule for the next stages.
 
The Brazilian Government reaffirms its long-term commitment with the stability and development in Haiti – a commitment that is expressed by Brazil’s participation in MINUSTAH, its engagement in the Haiti reconstruction process, as well as the support of the current efforts to fight the cholera outbreak.
 

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