Em comemoração ao Dia da Pátria, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia a seguinte mensagem aos brasileiros no exterior:

“Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a ‘Carta aos brasileiros que vivem longe de casa’. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.

Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.

Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades, e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das ‘Conferências Brasileiros no Mundo’ e, em junho passado, promulguei o Decreto nº. 7214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a ‘Ata Consolidada’ de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.

Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.

Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.

Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.

Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta”. 

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In celebration of the National Day, President Luiz Inácio Lula da Silva sent the following message to Brazilians living abroad:

“Eight years ago, while still running for President, I wrote the ‘Letter to Brazilians away from home’.  When we celebrate our National Day today, I am happy to note that the commitments we took up have been fully achieved.  On one hand, we sought to ensure dignified living standards in Brazil with the creation of millions of new job posts and, on the other, we created rules and developed concrete projects to benefit those who decided to live abroad.

We created in Itamaraty a division to carry out actions so as to offer proper services to Brazilian expatriates.  We have thus been able to strengthen the Citizens Councils abroad, to implement migrant regulation programs in South America and to sign social security agreements with a great number of countries.  In Japan, we opened the Brazilian Worker House, on an experimental basis, and we launched a pilot program to allow FGTS withdrawals.  We improved service for Brazilians abroad with information technology and the reform of the consular system, now offering services in areas such as education, social security, labor, health and culture.

These actions also stem from a permanent consultation process that we established with our communities abroad.  We opened different direct communication channels, such as the Consular Portal, the Communities Portal and the Consular Ombudsman’s Office, which receives all kinds of suggestion and criticism with a view to improving service.  More importantly, we launched the “Brazilians Around the World Conference” process and, last June, I signed decree 7214, which lays down guidelines for a government policy toward Brazilians abroad.  With it, the “Consolidated List” of demands of the community was instituted, and a Council of Representatives for Brazilians Abroad was created.

These representatives, elected by their own communities abroad, will take office in December, in Rio de Janeiro, during the 3rd Brazilians Around the World Conference .  I am certain that, with their collaboration, the work of the Conference will be more effective and thriving, with better coordination in upholding the rights of Brazilians living abroad.

I salute you all and assure you that every year we will have advancements to celebrate and reasons to be proud of this day, whether here or abroad, which belongs to all Brazilians.  

In this moment of celebration I must remember all those who left their lives behind or who are experiencing hardships while seeking personal realizations in other countries.

We are building a country of opportunity to all Brazilian brothers and sisters. Brazil awaits your return.”