(English original available after the version in Portuguese)

Senhor Presidente,

Embaixadores,

Senhoras e Senhores,

É um prazer dirigir-me à Conferência do Desarmamento, que por duas vezes tive o privilégio de presidir. No momento em que uma nova presidência brasileira se inicia, gostaria de reiterar a confiança de meu país neste órgão.

Por experiência própria, posso dizer que, por tempo demais, a Conferência do Desarmamento tem tido o fracasso e a frustração como parte de sua rotina.

Agora, o ambiente é favorável para que a Conferência do Desarmamento seja fundamental nesta área crucial da segurança internacional.  A CD pode ser protagônica em uma mudança ainda mais profunda: a efetiva participação de nações em desenvolvimento e de Estados não-nuclearmente armados em tais assuntos. 

Em função das crises econômicas dos últimos anos, emerge o consenso de que a legitimidade e a eficácia nas relações internacionais demandam decisões tomadas de maneira democrática, com a participação de um grupo amplo e representativo de países.

A governança global está sendo reconstruída. O mundo não pode ser gerido por pequenos grupos que se auto-intitulam tomadores de decisão.

No campo econômico e financeiro, já houve algum progresso. No entanto, no campo político, as lacunas de legitimidade e de eficácia ainda não foram preenchidas.

Isso é particularmente verdadeiro na esfera da paz e da segurança internacional. A infeliz identidade entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e os cinco Estados reconhecidos pelo TNP como nuclearmente armados torna decisões sobre esses assuntos objeto de certa “reserva de mercado”.

Ações decisivas da CD no campo do desarmamento nuclear podem auxiliar na mudança dessa realidade anacrônica.

Senhor Presidente,

Nós saudamos iniciativas que promovem o desarmamento nuclear, empreendidas tanto em nível bilateral quanto em nível multilateral.

O Brasil foi à VIII Conferência de Exame do TNP convencido de que o encontro representaria a chance de sobrevivência do TNP como um instrumento multilateral eficaz.

Estamos contentes em observar que cada vez mais pessoas – cientistas, ativistas, líderes políticos – passam a compartilhar da nossa visão de que a melhor garantia para a não-proliferação é a eliminação total das armas nucleares. Da mesma maneira, a forma mais eficaz de reduzir os riscos do uso indevido de materiais nucleares por atores não-estatais é a eliminação irreversível de todos os arsenais nucleares.

Armas nucleares não têm função no mundo mais pacífico, democrático e próspero que queremos todos construir. Necessitamos não apenas manter, como também incrementar a segurança para todos, especialmente para os países que não possuem e não anseiam possuir armas nucleares.

Faz-se necessária uma mudança de mentalidade. Deve-se abandonar a lógica da Guerra Fria, a lógica da capacidade de destruição mútua. Devemos reconhecer a simples verdade de que as armas nucleares diminuem a segurança de todos os Estados, inclusive daqueles que as possuem. 

O mundo não atingirá estabilidade sustentável enquanto a protelação do desarmamento nuclear e a contínua modernização dos arsenais estimularem a proliferação. 

A Conferência de Exame teve êxito modesto. Esse resultado relativamente positivo permite um otimismo cauteloso. Pode-se ter a esperança de que estejamos adentrando uma nova fase no desarmamento nuclear.

O fato de que fomos capazes de avançar a partir dos “13 passos” para o desarmamento nuclear e que os Estados nuclearmente armados reafirmaram o seu “compromisso inequívoco” de eliminar seus arsenais nucleares são boas notícias.

A decisão de convocar, dentro de dois anos, uma Conferência para a criação de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa no Oriente Médio foi de suma importância.

O Brasil está pronto para colaborar com a Conferência. A despeito das evidentes complexidades da situação do Oriente Médio, as lições do exitoso processo de construção de confiança entre Brasil e Argentina no campo nuclear poderiam representar uma contribuição técnica à busca desses objetivos na Conferência do Oriente Médio.

Entretanto, somente palavras não tornarão o mundo um lugar mais seguro. Elas devem ser acompanhadas por ações concretas.

Há dez anos, nós achávamos que havia razões para comemorar. Contudo, a maioria das promessas pactuadas na Conferência de Exame de 2000 permaneceu no papel. Na verdade, a primeira década do novo milênio assistiu a virtual paralisia no âmbito do desarmamento nuclear.

Ações positivas em relação a alguns aspectos não nos podem cegar para a falta de progresso em outras áreas, tais como o estado de alerta e a modernização de arsenais. De fato, em alguns casos, nós regredimos.

O Brasil saúda a promessa de reduções quantitativas nos arsenais dos Estados nuclearmente armados. No entanto, isso está longe de ser suficiente. Os cortes nos arsenais foram contrabalanceados por melhoras qualitativas das forças nucleares, pela modernização das armas nucleares e de seus sistemas de lançamento, bem como pelo papel definido para as armas nucleares nas doutrinas de defesa nacional.

É preocupante o fato de que uma grande porção, senão a totalidade de tal redução, não implica a destruição ou o descarte dessas armas. 

Um calendário mais rigoroso para o desarmamento nuclear também é essencial. Causa certo desapontamento o fato de que o documento final da Conferência do TNP se refere apenas a um “sentimento de urgência”.

Ainda assim, se houver vontade política, o novo plano de ação fornece uma base sobre a qual avançar na busca do objetivo de um mundo livre de armas nucleares.

O diálogo positivo entre a Coalizão da Nova Agenda, os P-5 e vários outros Estados não-nuclearmente armados foi determinante para o consenso.

Os Estados não-nuclearmente armados têm cumprido a sua parte do acordo. Ansiamos agora pela continuidade da vontade política e pela aceleração dos passos em prol da realização dos compromissos de desarmamento nuclear consagrados no Artigo VI do Tratado. É nesse ponto que reside o “déficit de cumprimento”.

Distintos Delegados,

O impulso trazido pela recente Conferência do TNP nos encoraja a acabar com a paralisia da Conferência do Desarmamento. Devemos retomar imediatamente as negociações e buscar objetivos guiados por ações. 

Enquanto vinha para cá, reli uma intervenção que fiz nesta Conferência dez anos atrás. É lamentável mas surpreendente o quanto dela poderia ser repetido, hoje, sem qualquer alteração. Não podemos mais escolher a inércia como procedimento padrão da CD.

Se a CD deseja retomar seu lugar como órgão negociador relevante, devemos agir imediatamente.

Um Comitê “ad hoc” para lidar com o desarmamento nuclear certamente auxiliaria na construção de um caminho para novos trabalhos multilaterais sobre o assunto.

Na medida em que avançamos nas negociações de um Tratado sobre Materiais Físseis (TMF), necessitamos de outro órgão subsidiário que lide com os passos que levam ao desarmamento nuclear.

Um tratado sobre materiais físseis não deve assegurar somente o banimento verificável da produção de materiais para aparatos nucleares. Deve, também, tratar dos estoques existentes de materiais utilizáveis em armamentos.

Acredito que existam maneiras que poderiam ser exploradas para superar as atuais dificuldades de começar as negociações sobre o TMF.

O Brasil está apresentando um documento de trabalho com esse fim.

Outros órgãos subsidiários para questões relacionadas a garantias negativas de segurança e à prevenção de uma corrida armamentista espacial também devem ser estabelecidos.

As Garantias Negativas de Segurança reforçam a noção de que a segurança internacional deve fundamentar-se no Direito, e não no uso da força. O progresso rumo a um instrumento juridicamente vinculante sobre garantias negativas de segurança permanece sendo um importante objetivo desta Conferência.

Deve-se preservar o espaço sideral do “armamentismo”. A crescente dependência de nossas sociedades de atividades espaciais torna imperativo que as preocupações com os usos impróprios do espaço sideral sejam adequadamente tratadas. Na qualidade de país em desenvolvimento engajado em um programa espacial totalmente pacífico, o Brasil almeja acesso irrestrito ao espaço sideral livre de armas.
   
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,

O sucesso relativo da Conferência de Exame do TNP prova que as diferenças entre as nações são melhor enfrentadas por meio do diálogo e da diplomacia.

A Declaração de Teerã, assinada pelo Brasil, pela Turquia e pelo Irã sobre questões relacionadas ao programa nuclear iraniano, ilustrou como essas ferramentas podem ajudar na redução de distâncias e na superação de obstáculos. Recriminação e suspeita deram lugar a pacientes negociações.

É importante repetir as razões que inspiraram dois países em desenvolvimento, membros não-permanentes do Conselho de Segurança, a ousar lidar com assunto de tal relevância na esfera da paz internacional.

A Turquia e o Brasil guiaram-se primordialmente pelo objetivo – o qual, estou certo, é compartilhado por todos neste recinto – de encontrar uma fórmula que garantisse o exercício do direito do Irã ao uso pacífico da energia nuclear, ao mesmo tempo em que fornecesse garantias de que o programa nuclear iraniano possuísse propósitos exclusivamente pacíficos.

Nós não inventamos um novo esquema.

Nós meramente demos nova vida (ou, como disse um grande jornal do Ocidente, “nós ressuscitamos”) uma proposta originalmente feita pelo Grupo de Viena, levando em consideração os parâmetros que nos foram repetidamente indicados como chaves para um acordo de criação de confiança.

O resultado foi reconhecido por instituições e personalidades altamente respeitadas – do Dr. El Baradei ao Embaixador Pickering; da Associação para o Controle de Armas nos Estados Unidos à Organização da Conferência Islâmica – como uma conquista que valia a pena ser seguida.

É difícil compreender porque não lhe foi dada pelo menos uma chance de gerar resultado. Seu valor como medida de criação de confiança, como plataforma para novas negociações, não foi posto à prova.

Ainda é cedo para saber, com precisão, quais serão os efeitos das novas sanções.

Só podemos esperar que a oportunidade mais promissora de engajar o Irã em um diálogo sobre seu programa nuclear não tenha sido perdida.
   
De qualquer maneira, se e quando as partes decidirem retornar à mesa de negociação, enfrentarão um desafio ainda maior.

A presença de inspetores da AIEA é a melhor garantia para apaziguar as preocupações de que nenhum material está sendo desviado para finalidades não-pacíficaO Brasil está convicto de que o convencimento alcançará mais do que as ameaças; de que a construção de uma atmosfera positiva é o único caminho viável para uma solução que seja satisfatória a todos.

Senhor Presidente,

Esta Conferência deve fazer sua parte ao manter o ímpeto criado pela Conferência de Exame do TNP. Deve engajar-se em debates substanciais a respeito de todos os tópicos da agenda, em particular o desarmamento nuclear. Deve reafirmar, por intermédio de sua ação prática e que almeje resultados, a utilidade de investir capital político em iniciativas multilaterais.
 

Os Estados-Membros podem contar com nosso compromisso inabalável de restituir à Conferência do Desarmamento seu papel central no tratamento das questões cruciais de segurança do nosso tempo.

Caros amigos,

Peço licença para fazer algo que não é do meu hábito: citar a mim mesmo.

Não em virtude da sabedoria das palavras, mas pelas lições nelas contidas e pelo que aconteceu e não aconteceu a seguir.

No ano 2000, logo após a bem-sucedida Conferência de Exame do TNP, o Brasil alertou que “a continuada paralisia da CD coloca um véu de dúvida sobre o valor do progresso alcançado em outras instâncias”.

(...) “A verdadeira questão com a qual nos deparamos é a seguinte: é ou não verdade que, a despeito de nossas prioridades e preocupações divergentes, compartilhamos todos o mesmo interesse universal no reforço do mecanismo multilateral para o desarmamento e a não-proliferação? E, sendo esse o caso, até onde estamos preparados para demonstrar a flexibilidade necessária para fornecer soluções construtivas e que não coloquem em jogo interesses vitais?”

Nenhuma resposta convincente a essa pergunta foi dada nos últimos dez anos.

Que dessa vez seja diferente.

Muito obrigado.
   
****

STATEMENT BY MINISTER CELSO AMORIM AT THE CONFERENCE ON DISARMAMENT
Geneva, 15 June 2010

Mr. President,

Ambassadors,

Ladies and Gentlemen,
   
It is a pleasure to address the Conference on Disarmament, which I had the privilege to preside twice. As a new Brazilian presidency begins, I wish to reiterate my country’s confidence in this body.

From my own personal experience, I can tell that, for too long, the Conference on Disarmament has had failure and frustration as part of its routine.

Now the environment is favourable for the Conference on Disarmament to be instrumental in this crucial area of international security. The CD can spearhead an even more profound change: the effective participation of developing nations, non-nuclear weapon States, in such matters. 

Thanks to the economic crises of the last years, a consensus is emerging that legitimacy and efficacy in international relations demand decisions that are taken democratically, with the participation of a broad and representative group of countries.

Global governance is being rebuilt. The world cannot be run by clubs of self-appointed decision-makers.

In the economic and financial fields, some progress has been achieved. But in the political domain, the legitimacy and efficacy gaps have not been filled.

This is particularly true in the realm of international peace and security.

The unfortunate identification of the five permanent members of the UN Security Council with the five nuclear-weapons States recognized by the NPT renders decisions on such matters the object of a certain “market reserve”.

Decisive action by the CD on nuclear disarmament can help change this anachronistic reality.   

Mr. President,

We welcome initiatives to promote nuclear disarmament that have been promoted both at bilateral and multilateral levels.

Brazil went to the Eighth NPT Review Conference convinced that that meeting would be the NPT’s chance of survival as an effective multilateral instrument.

We are glad to see that more and more people – scientists, activists, political leaders – are coming to share our view that the best guarantee for non-proliferation is the total elimination of nuclear weapons.

Likewise, the most effective way to reduce the risks of misuse of nuclear materials by non-state actors is the irreversible elimination of all nuclear arsenals.

Nuclear weapons have no role in the more peaceful, democratic and prosperous world we all want to build.

We need not only undiminished, but indeed increased security for all, especially for countries that do not possess and do not aspire to possess nuclear weapons.

A change in mentality is needed. The Cold War logic of the ability of mutual destruction must be left behind.

We have to embrace the simple truth that nuclear weapons diminish the security of all States, including of those who possess them.

The world will not achieve sustained stability as long as proliferation is spurred by protracted action on nuclear disarmament and by the continued modernization of nuclear arsenals.
The Review Conference achieved a modicum of success. This relatively positive result allows for cautious optimism. One is entitled to hope that we may be entering a new phase in nuclear disarmament.

The fact that we were able to build on the “13 steps” to nuclear disarmament and that the Nuclear-Weapon States reaffirmed their “unequivocal undertaking” to eliminate nuclear arsenals are good news.

Of highest importance was the decision to convene, in two year’s time, a Conference on the establishment of a zone free from nuclear weapons and other weapons of mass destruction in the Middle East.

Brazil stands ready to contribute to the Conference. Despite the evident complexities of the situation in the Middle East, the lessons learned from the successful confidence building process between Brazil and Argentina in the nuclear field could provide a technical input to the goals pursued at the Middle East Conference.

But words alone will not make the world a safer place. They must be matched by deeds.

Ten years ago we thought we had reasons to celebrate. But most of the pledges agreed in the Review Conference of 2000 remained on paper. The first decade of the new millennium faced virtual paralysis in nuclear disarmament.

The positive moves in relation to some aspects should not blind us from the lack of progress in other areas, such as de-alerting and modernization of arsenals. Indeed, in some cases, we went backwards.

Brazil welcomes the promise of quantitative reductions in arsenals by nuclear States. However, it is far from enough.

Cuts in arsenals were offset by qualitative improvement in nuclear forces, by the modernization of nuclear weapons and their delivery systems and by the roles ascribed for nuclear weapons in national defense doctrines. 

It is disturbing that a large proportion if not the entirety of such reduction does not mean that the weapons will be actually destroyed or disposed of.

A more stringent timeline for nuclear disarmament is also essential.

It is rather disappointing that the final document of the NPT Conference refers only to a “sense of urgency”.

Still, if the political will is there, the new action plan provides a basis to move forward in pursuing the goal of a world free from nuclear weapons.
The positive dialogue between the New Agenda Coallition, the P5 and a number of other non-nuclear weapons States was instrumental to the consensus.

The Non-Nuclear Weapon States have been delivering their part of the deal.
We now look forward to continued political will and to more expeditious steps to fulfill the nuclear disarmament commitments enshrined in Article VI of the Treaty. There is where the “compliance deficit” lies.

Distinguished Delegates,

The impetus given by the recent NPT Conference encourages us to put an end to the paralysis of the Conference on Disarmament. We must resume negotiations immediately and pursue action-oriented goals.

As I came here, I re-read a statement I made in this Conference ten years ago. It is sad but impressive how much of it could be repeated today without any change.

We must stop choosing inertia as the CD’s preferred procedure.

If the CD is to retake its place as a relevant negotiating body, immediate action must be taken.
An “ad hoc” Committee to deal with nuclear disarmament would surely help pave the way for further multilateral work on this issue.

As we proceed in negotiations on a Fissile Material Treaty (FMT), we need another subsidiary body dealing with steps leading to nuclear disarmament.

A fissile materials treaty should not only ensure the verifiable ban on the production of materials for nuclear devices. It must also address the existing stocks of weapons-usable material.

There are ways, I believe, which could be explored to overcome the present difficulties on how to start negotiations on a FMT.

Brazil is presenting a working document with this aim.

Other subsidiary bodies on the questions of negative security assurances and the prevention of an arms race in outer space must also be established.

Negative Security Assurances reinforce the notion that international security must be based on the rule of law, rather than the use of force. Progress on a legally binding international instrument related to negative security assurances remains an important goal for this Conference.

Outer space must be preserved from “weaponization”. The growing dependence of our societies on space activities makes it imperative that concerns related to the improper uses of outer space are adequately addressed. As a developing country engaged in a space program that is totally peaceful, Brazil expects unrestricted access to a weapons-free outer space.

Mr. President, Ladies and Gentlemen,

The relative success of the NPT Review Conference proves that differences among nations are always better tackled by means of dialogue and diplomacy.

The Tehran Declaration, signed by Brazil, Turkey and Iran on questions relating to the Iranian nuclear programme, illustrated how those tools can help bridge gaps and overcome obstacles.
Recrimination and suspicion yielded to patient negotiations.

It is important to repeat the reasons that inspired two developing countries, non-permanent members of the Security Council, to dare deal with an issue of such relevance in the realm of international peace.

Turkey and Brazil were chiefly guided by the aim – which I am sure is shared  by all in this room – of finding a formula that would ensure the exercise of Iran’s right to the peaceful use of nuclear energy, while providing assurances that Iran’s nuclear program has exclusively peaceful purposes.

We did not invent a new scheme.

We merely revived (or as a major Western paper puts it, we resuscitated) a proposal originally put forward by the Vienna Group, taking into account the parameters that were repeatedly indicated to us as key to a confidence-building agreement.

The result was acknowledged by highly respected institutions and  personalities – from Dr. El Baradei to Ambassador Pickering; from the Arms Control Association in the United States to the Organization of the Islamic Conference -- as an achievement worth pursuing.

It is difficult to understand why it has not been at least given a chance to bear fruit. Its value as a confidence building measure, as a platform for further talks, was not put to test.
It is still early to know precisely what the effects of new sanctions will be.

We can only hope that the most promising opportunity to engage Iran in a dialogue about its nuclear programme is not missed.

No matter what, if and when the parties decide to go back to the negotiating table, they will face an even steeper challenge.

The presence of IAEA inspectors is the best assurance to allay the concerns that material is not being deviated for non-peaceful purposes.  
It is Brazil’s conviction that persuasion will do more than threats; that the construction of a positive atmosphere is the only viable path towards a solution that is satisfactory to all.

Mr. President,

This Conference must do its part, by maintaining the momentum created by the NPT Review Conference.

It must engage in substantive discussions on all the topics of the agenda, particularly in nuclear disarmament. It must reaffirm, by its practical, result-oriented activity, the utility of investing political capital in multilateral initiatives.

Member States can count on our steadfast commitment to restore the Conference on Disarmament’s central role in dealing with the crucial security issues of our time.

Dear friends,

I would ask your indulgence for doing something which I do not normally do – self-quoting.
Not because of the wisdom of the words, but because of the lessons contained in them and in what happened or did not happen afterwards.
In the year 2000, just after the successful NPT Review Conference, Brazil alerted that “the continued paralysis of the CD cannot but cast doubt over the value of progress achieved elsewhere”.

(…) “The real question we face is this: is it or is it not true that, in spite of our divergent priorities and concerns, we all share the same interest in reinforcing the multilateral machinery for disarmament and non-proliferation? And, if this is the case, how far are we prepared to go in displaying the necessary flexibility to allow for constructive solutions that do not jeopardize perceived vital interests?”

No convincing answer has been given to this question for the last ten years.
Let us hope it will be different this time.

Thank you.