Realizou-se hoje, no Palácio Itamaraty, a reunião de instalação da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A reunião foi co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira. Estiveram presentes Ministros de Estado, Senadores da República, autoridades do Governo Federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da sociedade civil.

A Comissão Nacional, criada pelo Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011, tem como objetivo promover a interlocução entre as diversas esferas de Governo e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Rio+20. É composta de órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, representantes do meio acadêmico, do empresariado, dos trabalhadores, de comunidades indígenas e tradicionais, de organizações não-governamentais e de movimentos sociais.

A Conferência será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Os dois temas estabelecidos pelas Nações Unidas são: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável.

Para o Segmento de Alto Nível da Conferência (de 4 a 6 de junho), espera-se a presença de grande número de Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas. O evento será precedido pela última reunião do Comitê Preparatório, formado por representantes governamentais (28 a 30 de maio), e por uma série de eventos temáticos com a participação da sociedade civil (31 de maio a 3 de junho).

A proposta brasileira de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável foi aprovada pelos países-membros das Nações Unidas durante a 64ª Assembléia-Geral (2009-2010). Na qualidade de país-sede e presidente da Conferência, o Brasil poderá contribuir para a renovação do compromisso internacional com o legado da Rio-92, antecipando a agenda do desenvolvimento sustentável dos próximos anos.

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The inaugural meeting of the National Committee for the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio+20) was held on 1 July at Palácio Itamaraty. The meeting was co-chaired by the Minister of External Relations, Antonio de Aguiar Patriota, and by the Minister of the Environment, Izabella Teixeira. Also in attendance were Ministers of State, Senators, officials from the Federal Government and the Office of the Mayor of Rio de Janeiro, as well as civil society representatives.

The National Committee, created by Decree 7495, on 7 June 2011, aims at fostering contacts between the several levels of Government and civil society with the goal of coordinating the axes of Brazil’s participation in Rio+20. It comprises organs from the Federal, State and Municipal Public Administration, representatives from the Legislative and Judicial Branches, representatives from the academic world, from the business sector, from worker’s organizations, from traditional and indigenous communities, from non-governmental organizations and social movements.

The Conference will be held from 28 May to 6 June 2012, in Rio de Janeiro. The two themes established by the United Nations are: green economy within the context of sustainable development and eradication of poverty; and international governance for sustainable development.

For the High Level Segment of the Conference (4 to 6 June), the presence of a large number of Heads of State and Government from United Nations Member States is expected. The event will be preceded by the last meeting of the Preparatory Committee, composed by government representatives (28 to 30 May), and by a series of thematic events with the participation of civil society (31 May to 3 June).

The Brazilian proposal to host the United Nations Conference on Sustainable Development was approved by the United Nations Member States during the 64th General Assembly (2009-2010). As the host country and president of the Conference, the country will be able to give its contribution to the renovation of the international commitment to the legacy of Rio-92, setting the agenda for sustainable development in the coming years.