NÓS, CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DOS ESTADOS MEMBROS DA CEDEAO, E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM REUNIÃO NA ILHA DO SAL, CABO VERDE A 3 DE JULHO DE 2010 PARA A CIMEIRA ESPECIAL CEDEAO -BRASIL;

 

EXPRESSANDO o nosso desejo comum de promover e reforçar as relações entre o Brasil e a África em geral e a África Ocidental em particular;

 

EVOCANDO a Visão 2020 da CEDEAO que tem por objectivo a transformação de uma CEDEAO de Estados para uma CEDEAO de povos;

 

EVOCANDO igualmente a Cimeira África – América do Sul (ASA) que teve lugar em Abuja, Nigéria em Novembro de 2006 e as Resoluções adoptadas que incluíram a Declaração de Abuja e o Plano de Acção que realçam a necessidade de forjar uma mais estreita cooperação entra as duas (2) regiões e colaborar em questões vitais internacionais;

 

SAUDAMOS as conquistas alcançadas nas relações Brasil – CEDEAO nas últimas décadas expressas pela estreita coordenação política obtida, devido à intensificação da troca de visitas de dignatários e Autoridades de alto nível, através do reforço dos fluxos de comércio e investimento, um número crescente de projectos de cooperação bem como pela expansão recíproca das missões diplomáticas dos nossos países respectivos;

 

CONSCIENTES de que a situação internacional é complexa e instável e o mundo continua afectado pela recessão económica criada pela crise financeira mundial;

 

PREOCUPADOS com o impacto negativo da conjuntura política e económica Internacional relacionada com a segurança alimentar, energia, mudança climática, segurança mundial e regional e controlo das doenças;

 

NOTANDO que o efeito da crise financeira nos países em desenvolvimento continua a se alastrar, tornando mais difícil para os mesmo atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio das NU;

 

DESEJOSOS de expandir os benefícios mútuos e aumentar o nível de cooperação CEDEAO – Brasil e reforçar os esforços de colaboração em áreas prioritárias como sejam a redução da pobreza, a segurança alimentar, a protecção ambiental, a infra-estrutura, energias renováveis, com ênfase em bio-combustíveis e bio-electricidade, formação e reforço das capacidades dos recursos humanos bem como tecnologias de informação e comunicação;

 

AFIRMANDO a necessidade de cooperar para aprofundar ainda mais a estratégia e parceria CEDEAO – Brasil;

 

DECIDIRAM consolidar e reforçar a nossa cooperação como se segue;

 

DECIDIMOS estabelecer um diálogo político estratégico CEDEAO – Brasil, baseado na igualdade política e confiança mútua, património histórico comum, relações tradicionais de amizade e aspirações convergentes face aos desafios para o desenvolvimento sustentável e reforço de capacidades, ordem equitativa e democrática internacional;

 

DECIDIMOS nesta ocasião discutir as formas e meios para continuar a implementar as relações CEDEAO – Brasil com base nas condições globais/mundiais e considerar o diálogo político estratégico CEDEAO – Brasil como um mecanismos fundamental de diálogo político para estabelecer um exemplo da cooperação Sul – Sul;

 

EXORTAMOS a reforma do sistema financeiro internacional com vista a torná-lo mais transparente, justo e inclusivo e para permitir maior representação dos países em desenvolvimento nos processos de decisão;

 

REITERAMOS o apelo à Comunidade Internacional particularmente aos Países Desenvolvidos a dispensarem uma atenção especial ao impacto negativo da crise nos países em desenvolvimento e para realizar os seus compromissos especialmente sobre a ajuda, o alívio da dívida, a promoção e aumento do investimento, a abertura e acesso a mercados, e a apoiarem países em desenvolvimento a promover o crescimento económico para atingir o desenvolvimento sustentável;

 

TAMBÉM APELAMOS Atodos os países a actuarem sob os princípios de multilateralismo e democracia nas relações internacionais, respeitar e apoiarem-se uns aos outros, tornar a ordem internacional mais justa e equitativa e promover o desenvolvimento sustentável do Mundo;

 

EXPRESSAMOS o nosso desejo comum de que, ao forjarmos laços mais estreitos entre o Brasil e a CEDEAO, melhoramentos as nossas capacidades para gerir os desafios de desenvolvimento, assim como reforçar as instituições políticas, sociais e económicas e o processo de construção da paz e da estabilidade, em particular, em países pós-conflito na África Ocidental;

 

REAFIRMAMOS a necessidade de reforçar o papel das Nações Unidas através de entre outros, a sua reforma e, como uma questão prioritária, o aumento da representação de países em desenvolvimento no Conselho de Segurança, através da sua expansão nas categorias de permanente e de não permanente com vista a torná-lo mais eficiente, legítimo e representativo de realidades contemporâneas;

 

SUPORTAMOS progressivamente ambientes abertos, justos e livres de comércio e de investimento;

 

APELAMOS para uma conclusão com sucesso da Ronda de Doha das Negociações Comerciais que atinjam os objectivos de desenvolvimento previstos no seu mandato e reflictam os interesses e dificuldades dos países em desenvolvimento nos seus resultados, na base do progresso já alcançado;

 

II. QUESTÕES DE SEGURANÇA

 

ACORDAMOS em reforçar a cooperação institucional nas áreas de governação em geral e na prevenção e gestão de conflitos bem como de reconstrução pós-conflito em particular;

 

DECIDIMOS promover a cooperação em questões de segurança com vista a prevenir e combater o problema mundial da droga, tráfico de pessoas, e outros crimes transnacionais organizados e em particular unir nossos esforços para a implementação de um Plano de Acção Regional da CEDEAO sobre o tráfico de Drogas, crime organizado e abuso de drogas;

 

PARTILHAMOS o objectivo de um mundo livre de armas nucleares e outras armas de destruição maciça;

 

ACORDAMOS em trabalhar juntos para promover a plena implementação dos compromissos internacionais na área do desarmamento e controlo de armas, inclusive armas ligeiras e de pequeno calibre. Neste contexto, ambas as Partes decidiram apoiar a implementação da Convenção da CEDEAO sobre Armas Ligeiras e de Pequeno calibre, suas munições e outros materiais relacionados e do Programa de Acção para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em Todos os Seus Aspectos (UN-PoA);

 

ACORDAMOS TAMBÉM em cooperar com vista a tornar o Atlântico Sul uma autêntica zona de paz e cooperação, inclusive promovendo a iniciativa de Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) bem como assegurando protecção efectiva do ambiente e uso sustentável dos recursos marinhos;

 

III. PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS

 

DECIDIMOS encorajar e promover o comércio, investimento, negócios e desenvolvimento industrial recíproco para benefício mútuo;

 

COMPROMETEMO-NOS a criar novas oportunidades de investimentos através do estabelecimento de parcerias entre negócios na África Ocidental e Brasil, particularmente na área de bio combustível, processamento industrial de produtos agrícolas e turismo;

 

IV. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E ENERGIA

 

ACORDAMOS trabalhar em conjunto para melhorar o planejamento, o financiamento e a implementação de projectos de transporte e infra-estruturas e apoiar mecanismos criados para atingir este objectivo;

 

DECIDIMOS aprofundar a nossa cooperação na área do transporte marítimo e aéreo particularmente através da expansão do escopo dos acordos de transporte aéreo actuais e a criação de novos acordos bilaterais e multilaterais entre a CEDEAO e o Brasil para melhorar os serviços regulares de transportes entre os Estados Membros da CEDEAO e o Brasil;

 

ACORDAMOS aprofundar a nossa cooperação na promoção de energias limpas e sustentáveis. Comprometemo-nos em particular a apoiar as actividades do Centro de Energias Renováveis da CEDEAO e reforçar a cooperação na área de bio combustíveis e bioelectricidade;

 

V. REFORÇO DAS CAPACIDADES E INTERCÂMBIO CULTURAL

 

CONCORDAMOS alargar o diálogo cultural, nomeadamente promovendo intercâmbios e reforçando as capacidades em todas as áreas, cultural, da educação, da ciência e tecnologia, dos desportos, do turismo bem como a transferência de tecnologia e formação, e estabelecer relações estreitas entre as instituições pertinentes.

 

TAMBÉM ACORDAMOS em encorajar a expansão do Português como língua oficial e de trabalho no quadro das instituições e apoiar o reforço das capacidades nesta área para aumentar a oferta de tradução e interpretação de e para Português;

 

VI. MECANISMO FINANCEIRO CEDEAO BRASIL

 

ACORDAMOS o início imediato de estudos sobre o estabelecimento de mecanismos financeiros incluindo fundos comuns especiais, para apoiar a implementação de programas conforme a estratégia e parceria CEDEAO – Brasil;

 
VII. MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO

 

ACORDAMOS otimizar mecanismos de consulta a vários níveis e através de canais diversos de forma a expandir o diálogo e aprofundar a cooperação em instituições multilaterais, particularmente na Cimeira África-América do Sul (ASA);

 

DECIDIMOS aumentar a troca de visitas de alto nível, promover a confiança política mútua e reforçar a cooperação e a coordenação entre a CEDEAO e o Brasil em importantes questões globais;

 

DAMOS MANDATO à CEDEAO, representada pela sua Comissão, conjuntamente com as autoridades competentes da República Federativa do Brasil para tomar as medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos durante esta Cimeira, especialmente nas áreas de infra-estrutura, transporte aéreo, energia, problema mundial da droga, segurança, transferência de tecnologia, educação e intercâmbio cultural;

 

DECIDIMOS garantir o acompanhamento e a implementação dos compromissos assumidos nesta Declaração e manter um diálogo permanente a fim de reforçar a nossa cooperação. Por conseguinte, a próxima Cimeira terá lugar no Brasil em 2012, numa data a ser fixada de comum acordo;

 

NÓS, CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA AFRICA OCIDENTAL

 

FELICITAMOS S. Excia. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, pelas suas realizações e pelo papel e liderança ativas, na representação dos países em desenvolvimento na Cimeira do G20 e noutros fora;

 

SAUDAMOS, com satisfação, a vontade expressa pelo Governo da República Federativa do Brasil em promover uma cooperação produtiva com a CEDEAO, nomeadamente através da integração das prioridades da África Ocidental na sua Agenda e na Agenda Internacional;

 

NÓS, CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MANIFESTAMOS a nossa gratidão e reconhecimento ao Presidente, ao Primeiro Ministro e ao Governo de Cabo Verde por terem acolhido a reunião e pelas excelentes condições postas à nossa disposição para o sucesso da Cimeira, e ao Povo de Cabo Verde pelo caloroso e fraterno acolhimento dispensado às nossas respectivas delegações.

 

EM FÉ DE QUE, NÓS, CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ASSINAMOS A PRESENTE DECLARAÇÃO. 

 

FEITA NO SAL, A 3 DE JULHO DE 2010

 

EM DOIS EXEMPLARES ORIGINAIS, EM PORTUGUÊS, EM FRANCÊS E EM INGLÊS, FAZENDO OS TRÊS TEXTOS IGUALMENTE FÉ.

 

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WE, HEADS OF STATE AND GOVERNMENT OF ECOWAS MEMBER STATES, AND THE PRESIDENT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL MEETING IN SAL, CAPE VERDE ON 3^RD JULY 2010 FOR THE ECOWAS-BRAZIL SPECIAL SUMMIT;

EXPRESSINGour common will to promote and strengthen relations between Brazil and Africa in general and West Africa in particular;

 

RECALLINGthe ECOWAS Vision 2020 which aims at moving from an ECOWAS of States to an ECOWAS of people;

 

RECALLING also the Africa- South America (ASA) Summit held in Abuja, Nigeria in November 2006 and the Resolutions adopted which included the Abuja Declaration and a Plan of Action which spelt out the need to forge stronger cooperation between the two (2) regions and collaborate on pressing international concerns;

WELCOMINGthe achievements made in the Brazil-ECOWAS relations over the last decades as expressed by closer political coordination attained, due to the intensification of exchange of visits of dignitaries and high level Authorities, by enhanced trade and investment flows, an increased number of cooperation projects as well as by the reciprocal expansion of the diplomatic missions of our respective countries;

CONSCIOUSthat the international situation is complex and volatile and the world is still gripped by economic recession triggered by the global financial crisis;

 

CONCERNEDwith the negative impact of the International political and economic environmentas it relates to food security, energy, climate change, global and regional security and disease control;

 

NOTINGthat the effect of financial crisis on developing countries is still spreading, making it more difficult for them to meet the UN Millenium Development Goals;

DESIROUSof expanding the mutual benefits and upgrading the level of ECOWAS Brazil cooperation and strengthening collaborative efforts in such priority areas as poverty relief, food security, environmental protection, infrastructure, renewable energy, with emphasis on biofuels and bioelectricity, human resources training and capacity building as well as information and communication technologies;

AFFIRMINGof the need to cooperate in order to further deepen the ECOWAS Brazil strategy and partnership;

UNDERTAKEto reinvigorate and strengthen our cooperation as follows;

 

I.         ECOWAS-BRAZIL STRATEGIC POLITICAL DIALOGUE

WE AGREE to establish an ECOWAS – Brazil strategic political dialogue, based on political equality and mutual trust, historical common heritage, traditional friendship relations and convergent ambitions in the face of challenges towards sustainable development and capacity building, equitable and democratic international order;

WE AGREEon this occasion to discuss the ways and means to further implementECOWAS-Brazil relations under the new global conditions and to consider the ECOWAS-Brazil strategic political dialogue as a fundamental mechanism to set an example of   South-South cooperation;

WE URGEthe reform of the international financial system with a view to making it more fair, just and inclusive and to enabling increased representation of the developing countries in its decision-making process;

WE REITERATEthe call onthe International Community, particularly Developed countries, to pay special attention to the negative impact of the crisis on developing countries and to fulfill their commitments especiallyon aid, debt relief, promoting and increasing investment, opening up and accessing its markets, and assisting developing countries to promote economic growth in order to achieve sustainable development;

WE ALSO CALL ON all countries to act under the principles of multilateralism and democracy in international relations, respect and support each other, to make the international order more just and equitable and promote sustainable development of the World;

WE EXPRESS our  common desire that, by forging stronger ties between Brazil and ECOWAS, we would improve our capabilities to cope with the development challenges, as well as to strengthen the political, social and economic institutions and the process of peace and stability-building, in particular, in post-conflict countries in West Africa;

 

WE REAFFIRM the need for strengthening the role of the United Nations through, inter alia, its reform and, as a matter of priority, increasing the representation of developing countries in the Security Council, through its expansion in the permanent and non permanent categories with a view to rendering it more effective, legitimate and representative of contemporary realities;

 

WE UPHOLDprogressively open, fair and free environment for trade and investment;

WE CALLfor a successful conclusion of the Doha Round of Trade Negotiations that attain the development goals foreseen in its mandate and reflect the interests and concerns of developing countries in its outcome, on the basis of the progress already achieved;  

 

II. SECURITY ISSUES

 

WE AGREEto reinforce institutional building cooperation in the fields of governance in general and on conflict prevention and management as well as post conflict reconstruction in particular;

WE UNDERTAKEto promote cooperation on security issues with the view to preventing and combating the world drug problem, trafficking of persons, and other transnational organized crimes and, in particular, join our efforts towards the implementation of the ECOWAS Regional Action Plan on Drug trafficking organized crime and drug abuse;

 

WE SHAREthe objective of a world free of nuclear weapons and other weapons of mass destruction;

 

WE AGREEto work together to promote a full implementation of international commitments in the area of disarmament and arms control including small arms and light weapons. In this context, both Parties have undertaken to support the implementation of ECOWAS Convention on Small Arms and light weapons, their ammunition and other related materials and of the Programme of Action to Prevent, Combat and Eradicate the Illicit Trade in Small Arms and Light Weapons in All Its Aspetcs (UN-PoA);

 

WE ALSO AGREE to cooperate with a view to making the South Atlantic a real zone of peace and cooperation, including promoting the South Atlantic Peace Cooperation Zone initiative (ZOPACAS) as well as by ensuring effective protection of the environment and sustainable use of marine resources,;

III          PROMOTION OF BUSINESS

WE DECIDEto encourageand promote a two-way trade, investment, business and industrial development for our mutual benefit;

 

WE UNDERTAKE to create new investment opportunities through the establishment of partnership between West Africa and Brazil businesses particularly in the area of biofuels, industrial processing of agricultural products, and tourism;

IV.         INFRASTRUCTRE, TRANSPORT AND ENERGY

 

WE AGREE to work together to improve on the planning, financing and implementation of transport and infrastructural projects and support mechanisms set up to achieve this goal; 

 

WE UNDERTAKEto deepen our cooperation in the area of maritime and air transport particularly through the expansion of the scope of current air transport agreements and the creation of new bilateral or plurilateral agreements between ECOWAS and Brazil in order to improve regular transport services between ECOWAS Member States and Brazil;

 

WE AGREEto deepen our cooperation in the promotion of clean and sustainable energy. We undertake in particular to support the activities of the ECOWAS Centre for Renewable Energy and to reinforce our cooperation in the area of biofuels and bioelectricity;

 

V.         CAPACITY BUILDING AND CULTURAL EXCHANGE

 

WE AGREEto deepen cultural dialogue, namely by promoting exchanges and building capacities in all fields of culture, education, science and technology, sports, tourism as well as transfer of technology and training, and forging closer ties between relevant institutions.

WE ALSO AGREE to encourage the expansion of Portuguese, an official working language, in the framework of ECOWAS institutions and support capacity building in this area so as to increase the offer of translation and interpretation from and into Portuguese;

 

VI.          ECOWAS BRAZILIAN FINANCIAL MECHANISM

 

WE AGREE that studies be initiated immediately on the establishment of financial mechanisms including common special purpose funds to support the implementation of programs under the ECOWAS Brazil strategy and partnership;  

 

VII.           FOLLOW-UP MECHANISM

 

WE AGREEto optimize consultation mechanisms at various levels and through multiple channels in order to expand dialogue and deepen cooperation in multilateral institutions, particularly within the Africa-South America Summit (ASA);

 

WE UNDERTAKE to increase exchange of high-level visits, enhance political mutual trust and strengthen communication and coordination between ECOWAS and Brazil on major global issues;

 

WE MANDATE ECOWAS represented by its Commission in conjunction with the competent authorities of the Federative Republic of Brazil, to take appropriate measures to implement the commitments made during this Summit especially in the area of infrastructure, air transport, energy, world drug problem, security, transfer of technology, educational and cultural exchange.

 

WE AGREE to ensure follow up and implementation of the commitments made in this Declaration and maintain sustained dialogue in order to strengthen our cooperation. Therefore, the next Summit will take place in Brazil, in 2012 at a date to be mutually agreed;

 

WE, HEADS OF STATES AND GOVERNMENT OF THE ECONOMIC COMMUNITY OF WEST AFRICAN STATES

CONGRATULATE H.E. Luiz Inácio Lula Da Silva, President of theFederative Republic of Brazil, for his achievements and for his active role and leadership, in representing the developing countries at the G20 and other fora;

 

WELCOME, with satisfaction, the willingness expressed by the Government of the Federative Republic of Brazil to promote fruitful cooperation with ECOWAS, notably by taking into account the priorities of West Africa in its Agenda and in the International Agenda;

 

WE, THE HEADS OF STATES AND GOVERNMENT OF ECOWAS AND THE PRESIDENT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL EXPRESS our gratitude and recognition to the President, the Prime Minister and the Government of Cape Verde for having hosted the meeting and for the excellent facilities made available to us for the success of the Summit and to the People for the warm and brotherly welcome to our respective delegations.

IN FAITH WHEREOF, WE HEADS OF STATE AND GOVERNMENT OF THE ECONOMIC COMMUNITY OF WEST AFRICAN STATES AND THE PRESIDENT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL HAVE SIGNED THIS DECLARATION

 

DONE AT SANTA MARIA (SAL), THIS 3^RD DAY OF JULY 2010

 

IN TWO ORIGINALS, FRENCH, ENGLISH AND PORTUGUESE. THE THREE (3) TEXTS BEING EQUALLY AUTHENTIC.

 

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NOUS, CHEFS D’ETAT ET DE GOUVERNEMENT DES ETATS MEMBRES DE LA CEDEAO ET LE PRESIDENT DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL REUNIS A SAL, AU CAP-VERT, LE 3 JUILLET 2010, DANS LE CADRE DU SOMMET SPECIAL CEDEAO – BRESIL ;

EXPRIMANTnotre volonté commune de promouvoir et de renforcer les relations entre le Brésil et l’Afrique en général et l’Afrique de l’Ouest en particulier ;

 

RAPPELANTla Vision 2020 de la CEDEAO visant à passer d’une CEDEAO des Etats à une CEDEAO des peuples ;

 

RAPPELANT par ailleurs que le Sommet Afrique – Amérique Latine (ASA) qui s’est tenu à Abuja, au Nigéria, en novembre 2006, a permis d’adopter des résolutions comprenant la Déclaration d’Abuja et un Plan d’Action qui fondent le besoin de nouer une meilleure coopération entre les deux (2) régions et de collaborer sur des questions internationales urgentes ;

SALUANTles réalisations obtenues au cours de ces dernières décennies dans le cadre des relations entre le Brésil et la CEDEAO, résultant d’une coordination politique plus étroite matérialisée par l’intensification des échanges de visites de dignitaires et d’autorités de haut niveau, le renforcement des échanges commerciaux et des flux d’investissement, l’augmentation du nombre de projets de coopération et le développement bilatéral de missions diplomatiques dans nos pays respectifs ;

CONSCIENTSde la complexité et de l’instabilité de la situation internationale et de la récession économique que traverse le monde en raison de la crise financière globale ;

 

PREOCCUPESpar les effets négatifs de l’environnement international politique et économique sur la sécurité alimentaire, l’énergie, le changement climatique, la sécurité régionale et la lutte contre les maladies ;

NOTANTque l’effet de la crise financière sur les pays en développement continue de s’étendre, et rend plus difficile l’atteinte des Objectifs du Millénaire pour le Développement ;

DESIREUX d’étendre les bénéfices mutuels et de rehausser le niveau de la coopération CEDEAO – Brésil et de renforcer les efforts de collaboration dans les secteurs prioritaires, tels que la lutte contre la pauvreté, la sécurité alimentaire, la protection de l’environnement, les infrastructures, les énergies renouvelables, avec un accent particulier sur les biocarburants et la bioélectricité, la formation et le renforcement des capacités des ressources humaines aussi bien que les technologies d’information et de communication ;

AFFIRMANTle besoin de coopérer afin de renforcer la stratégie et le partenariat entre la CEDEAO et le Brésil ;

NOUS ENGAGEONSà relancer et à renforcer notre coopération ainsi qu’il suit;

 

I.         DIALOGUE POLITIQUE STRATEGIQUE CEDEAO - BRESIL

ACCEPTONSde mettre en place un dialogue politique stratégique CEDEAO – Brésil, axé sur l’égalité politique et la confiance mutuelle, sur un héritage historique commun, sur des relations traditionnelles d’amitié et des ambitions convergentes pour faire face aux défis liés au développement durable au renforcement des capacités et à l’établissement d’un ordre international équitable et démocratique;

CONVENONSà cette occasion de discuter des voies et moyens pour continuer à mettre en œuvre les relations CEDEAO – Brésil dans le contexte des nouvelles conditions mondiales et de faire du dialogue politique stratégique CEDEAO – Brésil un mécanisme fondamental servant d’exemple à la coopération Sud - Sud ;

PRECONISONSla reforme du système financier international en vue de le rendre plus équitable, plus juste et plus inclusif et de permettre plus grande représentation des pays en développement dans leur processus de prise de décision ;

REITERONSl’appel à la Communauté internationale et plus particulièrement aux pays développés afin qu’ils accordent une attention particulière à l’impact négatif de la crise sur les pays en développement et qu’ils respectent leurs engagements notamment sur l’aide, l’allègement de la dette, la promotion et l’accroissement de l’investissement, l’ouverture et l’accès au marché et l’assistance aux pays en développement, afin de promouvoir la croissance économique et de parvenir à un développement durable.

INVITONSégalement tous les pays à agir dans le cadre des principes du multilatéralisme et de la démocratie en matière de relations internationales, à se respecter et se soutenir mutuellement , à établir un ordre international plus juste et plus équitable et à promouvoir le développement durable du monde ;

EXPRIMONS notre souhait commun de voir, qu’à travers l’établissant des relations étroites entre le Brésil et la CEDEAO, nous pourrions améliorer nos capacités à relever les défis du développement et à renforcer les institutions politiques et socio-économiques et à consolider la paix et la stabilité notamment dans les pays de l’Afrique de l’ouest qui sortent de conflits ;

REAFFIRMONS la nécessité de renforcer le rôle de l’organisation des Nations Unies à travers, entre autres, sa réforme, et particulièrement l’accroissement de la représentation des pays en développement au Conseil de Sécurité et l’augmentation des membres permanents et non permanents en vue de la rendre plus efficace, plus légitime et plus représentative des réalités actuelles ;

 

SOUTENONSla mise en place progressive d’un environnement de commerce et d’investissements ouvert, libre et équitable ;

APPELONSà une conclusion fructueuse du Cycle des négociations commerciales de Doha conformément à son mandat pour une atteinte des objectifs de développement qui tienne compte des intérêts et des préoccupations des pays en développement sur la base des progrès déjà réalisés.

II. QUESTIONS SECURITAIRES

 

ACCEPTONS de renforcer la coopération institutionnelle dans les domaines de la gouvernance en général et de la prévention et la gestion des conflits ainsi que la reconstruction post-conflit en particulier;

NOUS ENGAGEONS à promouvoir la coopération sur les questions sécuritaires en vue de prévenir et de combattre le problème mondial de la drogue, le trafic des êtres humains et les autres crimes transnationaux organisés ; nous nous engageons en particulier à agir de concert pour la mise en œuvre du Plan d’Action Régional de la CEDEAO pour la lutte contre le trafic illicite de drogues, le crime organisé et l’abus de drogues en Afrique de l’Ouest ;

 

PARTAGEONS l’objectif d’un monde sans armes nucléaires et autres armes de destruction massive.

ACCEPTONS de travailler ensemble pour la mise en œuvre pleine et entière des engagements pris dans le domaine du désarmement, du contrôle des armes légères et de petits calibres. Dans ce cadre, les deux parties se sont engagées à soutenir la mise en œuvre de la Convention de la CEDEAO sur les armes légères et de petits calibres, leurs munitions et autres matériels connexes  ainsi que du programme d’action visant à prévenir; combattre et éradiquer le commerce illicite des armes légères et de petits calibre dans tous ces aspects (UN-PoA) ;

ACCEPTONS EGALEMENT de coopérer en vue de faire de l’Atlantique sud une véritable zone de paix et de coopération grâce à la promotion de l’initiative de Coopération pacifique de la zone de l’Atlantique Sud (ZOPACAS) et à la protection effective de l’environnement et à l’utilisation durable des ressources marines.

III          PROMOTION DES AFFAIRES

DECIDONS d’encourager et de promouvoir dans les deux sens, le commerce, les investissements, les affaires et le développement industriel pour le bénéfice des deux parties ;

 

NOUS ENGAGEONS à créer des nouvelles opportunités d’investissement à travers l’établissement de partenariats et des relations d’affaires entre l’Afrique de l’ouest et le Brésil, dans les domaines des biocarburants, de la transformation des produits agricoles et du tourisme ;

IV.         INFRASTRUCTURE, TRANSPORT ET ENERGIE

 

CONVENONSd’œuvrer ensemble afin d’améliorer la planification, le financement et la mise en œuvre des projets en matière de transport et d’infrastructures ainsi que les mécanismes d’appui mis en place en vue d’assurer la réalisation de cet objectif; 

 

NOUS ENGAGEONSà renforcer nos liens de coopération dans le domaine du transport maritime et aérien à travers notamment l’élargissement du champ des accords en vigueur dans le domaine du transport aérien ainsi que la conclusion de nouveaux accords bilatéraux et plurilatéraux entre la CEDEAO et le Brésil   afin d’améliorer les services de transport régulier entre les Etats membres de la CEDEAO et le Brésil;

 

CONVENONSde renforcer notre coopération en matière de promotion des énergies propres et durables. Nous nous engageons en particulier à appuyer les activités du Centre de la CEDEAO pour les Energies renouvelables et l’Efficacité Energétique à renforcer notre coopération dans le domaine des biocarburants et de la bioélectricité;

 

V.         RENFORCEMENT DES CAPACITES ET ECHANGES CULTURELS

 

CONVENONS d’approfondir le dialogue dans le domaine culturel, notamment par la promotion d’échanges et d’actions de renforcement des capacités dans les domaines de la culture, de l’éducation, de la science et la technologie, des sports, du tourisme, du transfert de technologies et de la formation, ainsi que l’établissement de liens plus étroits entre les institutions compétentes.

CONVENONS EN OUTRE d’encourager l’usage du Portugais en temps que langue officielle et de travail, dans le cadre des institutions de la CEDEAO ainsi que d’appuyer les efforts de renforcement des capacités dans ce domaine, afin d’accroître l’offre de traduction et d’interprétation en Portugais et à partir de cette langue;

 

VI.          MECANISME FINANCIER CEDEAO/BRESIL

 

MARQUONS NOTRE ACCORD pour que des études soient immédiatement réalisées, sur la mise en place des mécanismes Financiers y compris un fonds commun d’affectation spéciale, pour soutenir la mise en œuvre des programmes dans le cadre de la stratégie et du partenariat CEDEAO/Brésil;  

 

VII.         MECANISME DE SUIVI

 

CONVENONSd’optimiser les mécanismes de consultation à divers niveaux et par de multiples canaux, afin de renforcer le dialogue et la coopération au sein d’institutions multilatérales, en particulier le Sommet Afrique – Amérique du Sud;

 

NOUS ENGAGEONS à accroître les échanges et visites de haut niveau, à renforcer la confiance mutuelle sur le plan politique et à améliorer la communication et la coordination entre la CEDEAO et le Brésil sur les questions majeures;

 

MANDATONS la CEDEAO, représentée par sa Commission, de concert avec les autorités compétentes de la République Fédérative du Brésil, à prendre les mesures appropriées afin de mettre en application les engagements pris au cours du présent Sommet particulièrement dans le domaine des infrastructures, du transport aérien, de l’énergie, du problème de la drogue, de la sécurité, du transferts de technologie, de l’éducation et des échanges culturels.

 

CONVENONS d’assurer le suivi et la mise en œuvre des engagements pris dans le cadre de cette Déclaration et de poursuivre le dialogue afin de renforcer nos liens de coopération. En conséquence, le prochain Sommet se tiendra au Brésil en 2012, à une date à convenir mutuellement ;

NOUS, CHEFS D’ETAT ET DE GOUVERNEMENT DE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE DES ETATS DE L’AFRIQUE DE L’OUEST

FELICITONS S.E. Luiz Inacio Lula Da Silva, Président de la République Fédérative du Brésil pour ses réalisations et pour son rôle actif et le leadership dont il fait preuve pour représenter les pays en développement durant les réunions du G20 et d’autres rencontres internationales;

 

SALUONS, la volonté exprimée par le Gouvernement de la République Fédérative du Brésil, de promouvoir une coopération fructueuse avec la CEDEAO, notamment par la prise en compte des priorités de l’Afrique de l’Ouest dans son Agenda propre et dans l’Agenda international;

 

NOUS, CHEFS D’ETAT ET DE GOUVERNEMENT DE LA CEDEAO ET LE PRESIDENT DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL, EXPRIMONSnos sincères remerciements et notre gratitude à l’endroit du Président, du Premier ministre et du Gouvernement du Cap Vert, pour avoir bien voulu abriter la présente rencontre ainsi que pour les excellentes facilités mises à disposition afin d’assurer la réussite du Sommet, et remercions également le Peuple cap verdien pour l’accueil chaleureux et fraternel réservé à nos délégations respectives ;

 

EN FOI DE QUOI, NOUS CHEFS D’ETAT ET DE GOUVERNEMENT DE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE DES ETATS DE L’AFRIQUE DE L’OUEST ET LE PRESIDENT DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL, AVONS SIGNE LA PRESENTE DECLARATION

 

FAIT A SANTA MARIA (ILE DE SAL), LE 3 JUILLET 2010

 

EN DEUX EXEMPLAIRES ORIGINAUX, EN FRANÇAIS, EN ANGLAIS ET EN PORTUGAIS, LES TROIS (3) TEXTES FAISANT EGALEMENT FOI.