Encontro entre os Presidentes do Brasil e do Suriname - Comunicado Conjunto - Foz do Iguaçu, 16 de dezembro de 2010
Por ocasião da XL Cúpula do Mercosul (Foz do Iguaçu, 16 e 17 de dezembro de 2010), os Presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Suriname, Desirée Delano Bouterse, reuniram-se para examinar a agenda bilateral.
O Presidente Bouterse agradeceu ao Presidente Lula o envio, nos últimos dois meses, de missões multidisciplinares de alto nível do Brasil ao Suriname, chefiadas pelo Secretário-Geral e pelo Subsecretário de América do Sul, Central e Caribe (SGAS) do Ministério das Relações Exteriores, e integradas por representantes do governo federal, de autarquias e de centros acadêmicos.
A intensificação dos contatos das autoridades dos dois países propiciou a elaboração, durante a visita do SGAS, de “Programa de Trabalho” que prioriza projetos bilaterais estruturantes, no marco do qual já foram gerados os seguintes resultados concretos:
1 – Biocombustíveis
Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, de Memorando de Entendimento voltado a auxiliar o desenvolvimento de indústria local surinamesa de biocombustíveis, em especial de etanol.
2 - Cooperação no Setor de Mineração
Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto “Mapeamento da Geodiversidade/Geológico na Fronteira Brasil-Suriname”, cuja finalidade consiste em desenvolver o conhecimento sobre a geologia, a geofísica e a geodiversidade da região.
3 – Cooperação no Setor Agrícola
Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar para Implementação do Projeto de Treinamento em Produção e Industrialização de Vegetais, o qual permitirá treinar técnicos surinameses em processamento e embalagem de produtos de olericultura.
4 – Cooperação em Saúde
Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar em matéria de capacitação para o Departamento de Micologia e Bacteriologia do Suriname, o qual ensejará a transferência de boas práticas, com vistas a aumentar a eficiência na detecção de doenças fúngicas e bacterianas de cultivos.
5 - Integração Física
Realização, nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Belém, de reunião técnica para discutir as pré-condições para futura construção de Estrada Norte-Sul.
Os Presidentes sublinharam a importância de realizar, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2011, reunião de seguimento sobre o tema, na cidade de Manaus.
6 – Cooperação em Defesa
Doação, em outubro, de sete contêineres habitáveis às Forças Armadas do Suriname.
Os Presidentes congratularam-se pelo anúncio de que, em janeiro de 2011, deverá ser realizada missão brasileira ao Suriname com objetivo de identificar projetos prioritários de cooperação na área de defesa.
7 – Cooperação no Setor Educacional
Contratação de dois professores adicionais pelo Centro Cultural Brasil-Suriname (CCBS), a qual permitirá que maior número de estudantes surinameses se candidatem a bolsas de estudos em universidades brasileiras, no marco do Programa de Estudantes Convênio de Graduação e de Pós-Graduação (PEC-G e PEC-PG).
Reiteraram a necessidade de levar adiante projetos nas seguintes áreas:
1 - Grupo de Trabalho sobre Temas Migratórios e Consulares
Ressaltaram que a I Reunião do Grupo de Trabalho sobre Temas Migratórios e Consulares, a ser realizada em março de 2011, permitirá encaminhar as demandas da comunidade de brasileiros no Suriname.
2 – Cooperação no Setor Energético
Lembraram que eventual elaboração de inventário hidrológico do Suriname ajudaria a identificar as regiões com maior potencial para a produção sustentável de energia elétrica.
Ressaltaram a importância da futura realização, em Paramaribo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Seminário sobre Regulação no Setor Petrolífero, voltado a funcionários de governo e técnicos da empresa surinamesa Staatsolie.
3 – Cooperação Técnica
Assinalaram a relevância de ampliar o programa bilateral de cooperação técnica, que constitui ferramenta fundamental para o adensamento das relações bilaterais, notadamente nas áreas de agricultura, estatística e promoção da igualdade racial e de gênero.
4 - Comércio
Reiteraram a importância de que seja realizada missão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) ao Suriname, com vistas a identificar projetos comerciais, tanto voltados ao mercado surinamês, como para terceiros países.
5 - Interconexão Aérea e Marítima
Lembraram a importância de estabelecer novas linhas de navegação de cabotagem entre Brasil e Suriname, a fim de diminuir os custos de logística e estimular o comércio na região.
Salientaram, com o mesmo propósito, a necessidade de examinar meios para incentivar companhias aéreas de ambos os países a ampliar as freqüências de vôos de passageiros e de carga entre os dois países.
6 – Cooperação na Área Agrícola
Ressaltaram a importância de realizar, em 2011, missão técnica voltada a identificar possibilidades de cooperação bilateral na área agrícola.
