Nota nº 713

Eleições no Haiti / Elections in Haiti

O Governo brasileiro acompanha com atenção o desenrolar do processo eleitoral no Haiti, na certeza de que a democracia e a primazia da vontade popular constituem elementos essenciais para a estabilidade e o progresso da sociedade haitiana.

08/12/2010 -

(English version after original in Portuguese)

O Governo brasileiro acompanha com atenção o desenrolar do processo eleitoral no Haiti, na certeza de que a democracia e a primazia da vontade popular constituem elementos essenciais para a estabilidade e o progresso da sociedade haitiana. Conquanto reconheça que as eleições presidenciais e parlamentares de 2010 foram realizadas sob condições bastante adversas, o Governo brasileiro confia em que o povo haitiano saberá levar esse processo a bom termo, com o apoio da comunidade internacional.

Ao tomar conhecimento de incidentes subseqüentes à divulgação dos resultados preliminares do primeiro turno das eleições, o Governo brasileiro manifesta sua expectativa de que o processo eleitoral haitiano siga seu curso no estrito marco da Lei, que prevê soluções institucionais para corrigir eventuais falhas no escrutínio. Também ressalta a importância de que os candidatos, dirigentes e partidos políticos mantenham a serenidade e exerçam seus direitos por meios pacíficos.

O Governo brasileiro reitera seu apoio às atividades da Missão de Observação Eleitoral Conjunta OEA/CARICOM e ressalta a importância de que suas recomendações às autoridades eleitorais e aos partidos políticos haitianos sejam levadas em consideração. Também registra a responsabilidade coletiva, por parte de todos os atores políticos haitianos, de zelar pela estabilidade lograda nos últimos anos, com o apoio da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

O Governo brasileiro continuará a apoiar e acompanhar com atenção as próximas etapas do processo eleitoral haitiano.
 

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The Brazilian Government is closely following the developments in the electoral process in Haiti, convinced that democracy and the prevalence of the popular will are essential elements for the stability and progress of Haitian society. Although recognizing that the 2010 presidential and parliamentary elections were held under rather adverse conditions, the Brazilian Government believes that the Haitian people will know how carry out this process successfully, with the support of the international community.

Upon learning of the incidents following the announcement of the preliminary results of the first round, the Brazilian Government expresses its expectation that the Haitian electoral process continues to take place within the law, which provides for institutional solutions to occasional flaws in the voting and tallying processes. It also underlines the importance that candidates, leaders and political parties not loose control and exercise their rights by peaceful means.

The Brazilian Government reiterates its support to the activities carried out by the OAS-CARICOM Joint Electoral Observation Mission and stresses the importance of taking into consideration the missions’ recommendations to the Haitian electoral officials and political parties. Brazil also registers the collective responsibility on the part of all Haitian political actors to watch over the stability achieved in the last years with the support of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH).

The Brazilian Government will continue to support the Haitian electoral process and attentively follow its next stages.

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