Mister President,

I would like to commend Minister Davutoglu and the Turkish presidency for convening this debate on terrorism.

Terrorism is a scourge that haunts our time. There are no excuses for terrorist acts, which inflict suffering and fear indiscriminately.

Brazil has always condemned terrorism in all its forms and manifestations. Our Constitution enshrines the repudiation of terrorism as a fundamental principle of our international relations. Brazil is party to all relevant international conventions and protocols against terrorism.

As a serious global threat, terrorism must be addressed from a holistic approach, with full consideration of the complexity of its root causes.

Violence and intolerance take root in an environment of longstanding social, political, economic and cultural injustices. Social and economic development - accompanied by an atmosphere of respect for the other - is the best antidote to terrorism.

In combating terrorism, Brazil has a strong preference for truly multilateral agreements and arrangements. It is important to reinforce the UN’s capacity in this field.

Brazil fully supports the United Nations Global Counter-Terrorism Strategy. We appreciate the fact that this Strategy is inspired by a comprehensive perspective.

We must guard against dangerous rhetoric and postures that fuel xenophobia and prejudice. Tolerance is key to avoid violent polarization and extremism. Initiatives such as the UN Alliance of Civilizations can have a role in this regard. Our Declaration appropriately makes reference to that.

In the 2003 Conference on combating terrorism, held here in New York, President Lula stressed that the terrorist’s motivations cannot be countered only by repression. Diplomatic initiatives based on International Law are also essential.

Brazil emphasizes the urgent need to conclude the negotiations of a United Nations comprehensive counter-terrorism convention.

Special attention must be given to the relation of organized crime and the financing of terrorism.

There is also a growing concern that terrorists might have access to weapons of mass destruction, especially to nuclear weapons. At the Nuclear Security Summit in Washington last April, President Lula reaffirmed that - without prejudice to the indispensable security measures that need to be taken - the most effective manner to reduce the risks of nuclear devices falling in the wrong hands is the total and irreversible elimination of all nuclear arsenals.

Mister President,

This Council has a unique role both in responding to and preventing terrorism. Our strongest contribution to fight terrorism would be to attain just and sustainable solutions to longstanding agenda items. Peacebuilding efforts can also help avert the spread of radicalism in countries already affected by conflicts and social strife.

Cooperation and capacity building in relation to security measures, as well as broader information sharing, are essential. I reiterate Brazil's full support to the initiatives undertaken by the Security Council committees to facilitate technical assistance to countries that request it. Brazil is ready to cooperate with other countries in this regard.

It is our common duty to prevent and combat terrorism. Counter-terrorism strategies must be predicated on the rule of law and the full protection of human rights of all involved.

The full realization of universal human rights – including the right to development – must be an integral part of all efforts to combat the terrorist threat.

For all these reasons, Brazil is fully committed to a coordinated and multidimensional response to all the challenges posed by terrorism. The UN should be at the forefront of this endeavor.

Thank you.

*****

Senhor Presidente. 

Gostaria de parabenizar o Ministro Davutoglu e a Presidência turca por realizar este debate sobre terrorismo.

O terrorismo é uma praga que assola nossa era. Não há desculpas para atos terroristas, que causam sofrimento e medo de maneira indiscriminada.  

O Brasil sempre condenou o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.  Nossa Constituição consagrou o repúdio ao terrorismo como um dos princípios fundamentais de nossas relações internacionais.  O Brasil aderiu a todas as convenções e protocolos internacionais relevantes contra o terrorismo.

Por ser uma grave ameaça global, o terrorismo deve ser enfrentando de um ponto de vista holístico, com plena consideração à complexidade de suas causas. 

A violência e a intolerância criam raízes em um ambiente no qual persiste a injustiça social, política, econômica e cultural.  O desenvolvimento sócio-econômico – ao lado de uma atmosfera de respeito ao próximo – é o melhor antídoto contra o terrorismo.

No combate ao terrorismo, o Brasil tem sua clara preferência por acordos e arranjos verdadeiramente multilaterais. É importante reforçar a capacidade da ONU neste domínio.

O Brasil apóia plenamente a Estratégia Global Contra-Terrorista das Nações Unidas. Temos em apreço o fato de que esta Estratégia é inspirada em uma perspectiva abrangente. 

Devemos resguardar-nos da retórica perigosa e de posturas que alimentam a xenofobia e o preconceito. A tolerância é a chave para evitar a violência decorrente da polarização e do extremismo. Iniciativas como a Aliança das Civilizações da ONU podem desempenhar esse papel.  Nossa Declaração faz devida referência a isso.  

Na Conferência de Combate ao Terrorismo de 2003, realizada aqui em Nova York, o Presidente Lula enfatizou que as motivações dos terroristas não podem ser combatidas apenas por intermédio da repressão. Iniciativas diplomáticas baseadas no Direito Internacional também são essenciais. 

O Brasil enfatiza a necessidade urgente de concluir as negociações de uma convenção abrangente das Nações Unidas sobre o contra-terrorismo.

Especial atenção deve ser dada à relação entre o crime organizado e o financiamento do terrorismo.

Há também a crescente preocupação de que os terroristas consigam ter acesso a armas de destruição em massa, particularmente armas nucleares. Na Cúpula sobre Segurança Nuclear, em abril passado, em Washington, o Presidente Lula reafirmou que – sem prejuízo às indispensáveis medidas de segurança que precisam ser tomadas – a maneira mais eficaz de reduzir os riscos de que equipamentos nucleares caiam em mãos erradas é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares.

Senhor Presidente, 

Este Conselho tem um papel singular tanto na resposta quanto na prevenção ao terrorismo. Nossa principal contribuição à essa luta seria alcançar soluções justas e sustentáveis a questões que há muito tempo estão na agenda. Os esforços de construção da paz podem ajudar a prevenir a disseminação do radicalismo em países já afetados por conflitos e disputas sociais.

A cooperação e a capacitação em matéria de segurança, bem como um maior compartilhamento da informação, são essenciais. Reitero o pleno apoio do Brasil às iniciativas dos comitês do Conselho de Segurança para facilitar a assistência técnica aos países que a solicitam. O Brasil está pronto para cooperar neste sentido. 

É nosso dever comum prevenir e combater o terrorismo. Estratégias de contra-terrorismo devem estar baseadas no Estado de Direito e na plena proteção aos direitos humanos de todos os envolvidos.

A total realização dos direitos universais do homem – inclusive o direito ao desenvolvimento – deve ser parte integral de todos os esforços para combater a ameaça terrorista. 

Por todas essas razões, o Brasil está plenamente comprometido com uma resposta coordenada e multidimensional para todos os desafios impostos pelo terrorismo. As Nações Unidas devem estar na vanguarda desta empreitada. 

Obrigado.