Por ocasião de Reunião Extraordinária da Comissão Interina de Reconstrução do Haiti, realizada hoje, em Nova York, o Ministro Celso Amorim proferiu o seguinte discurso (original em inglês):

“I commend the Co-Chairs of the Interim Haiti Reconstruction Commission – Prime-Minister Bellerive and President Clinton – for convening this extraordinary meeting. It is very important to keep the high level of attention. I could not think of a better way to start this week of intense contacts in New York.

Six months ago, in the International Donor’s Conference held at the UN headquarters, our proclamations of goodwill were matched by concrete pledges, with a renewed emphasis on reconstruction and long-term development.

As a response to the 12 January earthquake, Brazil has pledged more than US$ 340 million in humanitarian assistance and the reconstruction process. This figure does not include almost US$ 280 million in contributions to MINUSTAH since 2004. Brazil was the first and is still to date the major contributor to the Haiti Reconstruction Fund. Of course, we would be very glad to be surpassed soon. In this light, we are ready to play a stronger role in the Commission’s Secretariat.

This Interim Haiti Reconstruction Commission has made an important contribution to provide support and coherence to our collective efforts. It must never be forgotten that, for this Commission to succeed, the Haitian Government must play the leading role. Haiti is a sovereign country, not a collection of projects.

President Clinton mentioned today the importance of energy issues. As a response to a request of President Préval to President Lula, Brazil has financed the technical study on the construction of the Artibonite hydroelectric dam. This project – already approved by the Interim Commission – will supply energy to 1 million Haitian citizens, bring irrigation to local producers and employment opportunities. Brazil is looking forward to partnerships to build Artibonite dam. Brazil’s US$ 40 million paid to the Reconstruction Fund could serve as the downpayment to this end.

Besides our contribution to the emergency aid and reconstruction, Brazil currently develops more than 30 projects either bilaterally or in partnership with third countries or international institutions in areas such as agriculture, food security, health, education and institutional strengthening. I would like to highlight our trilateral health program with Cuba and also the fact that Brazil will soon receive 500 Haitian students in our universities.

Even before the earthquake, the situation in Haiti had mobilized efforts of many developing countries, such as the India-Brazil-South Africa Forum cash for work project in Carrefour-Feuilles (which received a prize yesterday) and the decision by the Union of South American Nations – UNASUL – to cooperate with the Haitian government.

The reconstruction process will only progress at the necessary pace in a context of political stability and institutional consolidation. We praise President Préval and the Haitian Government for their efforts to ensure that the November elections take place in accordance with the Haitian Constitution. Brazil has always praised the role played by CARICOM in lending regional legitimacy throughout this process.

MINUSTAH has to keep playing a supportive role. It is a matter of conventional wisdom that only after the second successive election democracy may be considered consolidated. In our view, MINUSTAH’s level of engagement should remain unaltered way well into the next President’s term.

One word about the private sector. Several Brazilian companies are interested – or are already operating – in Haiti (in sectors such as construction and bioenergy). I wish to highlight the disposition of the Brazilian textile industry to invest in Haiti, benefitting from the US legislation HOPE II. On a very pioneering gesture for a developing country, and with the approval of our MERCOSUL partners, we have offered reciprocity for US firms wishing to export to Brazil”.
 

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(Tradução para o português do original em inglês)

"Cumprimento os líderes da Comissão Interina de Reconstrução do Haiti – Primeiro-Ministro Bellerive e Presidente Clinton – por convocarem esta reunião extraordinária. É importante manter alto o nível de atenção. Eu não poderia pensar em uma forma melhor de começar esta semana de intensos contatos em Nova York.

Há seis meses, na Conferência Internacional de Doadores, realizada na sede da ONU, nossas declarações de boa vontade foram acompanhadas de compromissos concretos, com ênfase renovada na reconstrução e no desenvolvimento de longo prazo.

Como resposta ao terremoto de 12 de janeiro, o Brasil empenhou mais de US$340 milhões para ajuda humanitária e o processo de reconstrução. Esse valor não inclui os quase US$280 milhões em contribuições à MINUSTAH desde 2004. O Brasil foi o primeiro e ainda é o maior contribuinte do Fundo para a Reconstrução do Haiti. É claro que gostaríamos de ser ultrapassados em breve. Nesse sentido, estamos prontos a desempenhar um papel mais vigoroso no Secretariado da Comissão.

Esta Comissão Interina de Reconstrução do Haiti prestou importante contribuição, conferindo coerência e dando apoio aos nossos esforços coletivos. Não nos esqueçamos nunca de que, para que esta Comissão tenha sucesso, o Governo haitiano deve desempenhar o papel principal. O Haiti é um país soberano, não um conjunto de projetos.

O Presidente Clinton mencionou hoje a importância da questão energética. Como resposta a um pedido do Presidente Préval ao Presidente Lula, o Brasil financiou o estudo técnico da construção da barragem hidrelétrica de Artibonite. Esse projeto – já aprovado pela Comissão Interina – oferecerá energia para um milhão de cidadãos haitianos, irrigação para produtores locais e oportunidades de emprego. Estamos aguardando parcerias para construir a barragem de Artibonite. Os US$40 milhões repassados pelo Brasil ao Fundo de Reconstrução poderiam constituir o pagamento inicial deste projeto.

Além da nossa contribuição para a ajuda emergencial e para a reconstrução, o Brasil desenvolve atualmente mais de 30 projetos bilaterais ou em parceria com terceiros países ou instituições internacionais em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação e fortalecimento institucional. Também quero ressaltar o nosso programa de saúde trilateral com Cuba e o fato de que o Brasil receberá em breve 500 estudantes haitianos em suas universidades.

Antes mesmo do terremoto, a situação no Haiti já mobilizava os esforços de vários países em desenvolvimento, como por exemplo os recursos do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) para um projeto em Carrefour-Feuilles (que recebeu um prêmio ontem) e a decisão da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL – de cooperar com o Governo haitiano.

O processo de reconstrução só avançará no ritmo necessário em um contexto de estabilidade política e consolidação institucional. Parabenizamos o Presidente Préval e o Governo haitiano pelos esforços para garantir que as eleições de novembro aconteçam de acordo com a Constituição haitiana. O Brasil sempre exaltou o papel desempenhado pela CARICOM em conferir legitimidade regional ao longo do processo.

A MINUSTAH deve continuar desempenhando um papel de apoio. É uma questão de bom senso que apenas após a segunda eleição sucessiva pode-se considerar a democracia consolidada. Na nossa opinião, o nível de engajamento da MINUSTAH deve permanecer inalterado até o mandato do próximo presidente.

Uma palavra acerca do setor privado. Várias empresas brasileiras estão interessadas – ou já estão operando – no Haiti (em setores como construção e bioenergia). Quero destacar a disposição da indústria têxtil brasileira de investir no Haiti, beneficiando-se da legislação norte-americana HOPE II. Em um gesto pioneiro para um país em desenvolvimento, e com a aprovação dos nossos parceiros do MERCOSUL, oferecemos reciprocidade às firmas americanas que queiram exportar para o Brasil."