"Ensuring the Security Council an Effective Role in the Maintenance of International Peace and Security"

President Abdullah Gül, of the Republic of Turkey,
Mr. Secretary-General,
Ladies and Gentlemen,

I would like to congratulate President Gül on his initiative to hold this high-level meeting.

Sixty-five years ago, the United Nations was founded to prevent another war of great proportions. For many, however, real peace has never come about. Millions still live in a world where conflict and poverty nurture each other.

International efforts to promote stability have been hindered by a narrow view, in which peace was only seen as the absence of armed conflict.

Today it is clear that peace, security, development, human rights and the rule of law are interrelated. Peace can never flourish where there is hunger and poverty.

As much as an "exit strategy", peacekeeping operations must have a “strategy of sustainability”. A strategy that would deliver the real dividends of peace – stability, development and strong national institutions.

Peacekeeping and peacebuilding should, to the extent possible, go hand in hand.

Let me be clear: we are not advocating that the Security Council be given a mandate to promote development. But, in most cases, the Security Council would benefit from the advice of the Peacebuilding Commission.

Other bodies of the UN system must also be involved. The coordination between the Security Council and ECOSOC, foreseen in Article 65 of the UN Charter, should be fully exercised.

Mr. President,

Let me give you a couple of examples. In Haiti, where Brazil is proud to have contributed to the UN-led stabilization efforts, it is clear that there will be no lasting peace if extreme poverty and deprivation are not adequately addressed, and that was true even before the earthquake.

Real stability will only prevail if the window of opportunity created by MINUSTAH is seized to strengthen institutions and to improve the living conditions of the Haitian people.

This will require a deep involvement of the different bodies dealing with economic and social matters, as well as of the international financial institutions – all under appropriate coordination by the UN.

Guinea Bissau is another situation in which poverty and institutional instability hamper peace. The reforms needed by that country, especially of its armed forces, will require courageous decisions on the part of its authorities, but cannot dispense with substantial international cooperation.

In order to achieve these combined goals, proper attention by this Council may be needed.

Mr. President,

Interaction with other UN bodies and the ability to cope with complex situations are indispensable to make the Security Council more effective. But this is not enough. The Council needs to be more representative and legitimate. The Council’s working methods must be more transparent.

Security issues that concern the whole of the international community cannot be dealt with as the private domain of a limited number of powers.

Improving the effectiveness of the Security Council depends also on the role of the non-permanent members. They must fully participate in the decision-making process. Non-permanent members can bring a diversity of views and regional experiences to the Council. It is not appropriate to call upon them only to ratify decisions already taken by the permanent members.

It is also impossible to discuss the Council’s effectiveness without addressing the question of the veto. We are realistic. We are not proposing to abolish the veto. However, imaginative formulas that make its use more difficult or encourage self-restraint are necessary.

All of the measures listed above – a holistic approach the crises, the reform of the Council’s composition, increasing the role of the non-permanent members, and restraining the use of the veto – should contribute to make the international community more engaged in the Council’s decisions.

Finally, one word on sanctions. Sanctions, in particular economic sanctions, are foreseen in the UN Charter for especially intractable situations. Therefore, there should be nothing illegitimate about them in principle. But more often than not the imposition of sanctions brings about unintended effects and impacts negatively on the civilian population, especially on its more vulnerable sectors. So they constitute an instrument to be used with great caution, and only when all avenues of dialogue and understanding have been exhausted.

Thank you.
 

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(Versão em português)

“Garantir ao Conselho de Segurança um papel eficaz na Manutenção da Paz e Segurança Internacionais”

Presidente Abdullah Gül, da República da Turquia,
Senhor Secretário-Geral,
Senhoras e Senhores,

Eu gostaria de parabenizar o Presidente Gül pela iniciativa de realizar esta reunião de alto nível.

Há 65 anos, as Nações Unidas foram fundadas para evitar outra guerra de grandes proporções. Para muitos, no entanto, a paz verdadeira nunca chegou. Milhões ainda vivem em um mundo onde conflito e pobreza alimentam um ao outro.

Os esforços internacionais para promover a estabilidade têm sido obstruídos por uma visão restrita, segundo a qual a paz é vista apenas como a ausência de conflito armado.

Hoje em dia, está claro que a paz, a segurança, os direitos humanos e o Estado de Direito estão inter-relacionados. A paz nunca poderá prosperar onde há fome e pobreza.

Tanto quanto uma “estratégia de saída”, as operações de paz devem ter uma “estratégia de sustentabilidade”. Uma estratégia que produza os reais dividendos da paz – estabilidade, desenvolvimento e instituições nacionais fortes.

A manutenção e construção da paz devem, na medida do possível, andar de mãos dadas.

Falando com clareza: não estamos defendendo que o Conselho de Segurança tenha um mandato para promover o desenvolvimento. No entanto, o Conselho de Segurança se beneficiaria, na maioria dos casos, das contribuições da Comissão de Construção da Paz.

Outros órgãos do sistema das Nações Unidas também precisam ser envolvidos. A coordenação entre o Conselho de Segurança e o ECOSOC, prevista no Artigo 65 da Carta da ONU, deve ser plenamente exercida.

Senhor Presidente,

Deixe-me dar alguns exemplos. No Haiti, onde o Brasil tem orgulho da sua contribuição para os esforços de estabilização liderados pela ONU, está claro que não haverá paz duradoura se a pobreza extrema e a privação não forem devidamente enfrentadas. Isso era verdade antes mesmo do terremoto.

A verdadeira estabilidade só prevalecerá se a janela de oportunidade criada pela MINUSTAH for aproveitada para fortalecer instituições e melhorar as condições de vida do povo haitiano.

Isso demandará um envolvimento profundo dos diversos órgãos que lidam com questões econômicas e sociais, assim como das instituições financeiras internacionais – tudo sob a devida coordenação da ONU.

A Guiné Bissau é outro país onde a pobreza e a instabilidade institucional atrapalham a paz. As reformas das quais o país precisa, principalmente nas forças armadas, demandarão decisões corajosas por parte das suas autoridades, mas não podem prescindir de substancial cooperação internacional.

Para atingir esses objetivos, a devida atenção deste Conselho pode ser necessária.

Senhor Presidente,

A interação com outros órgãos da ONU e a capacidade de lidar com situações complexas são indispensáveis para tornar o Conselho de Segurança mais eficaz. Mas isso não é suficiente. O Conselho precisa ser mais representativo e legítimo. Os seus métodos de trabalho devem ser mais transparentes.

Questões de segurança que dizem respeito à comunidade internacional como um todo não podem ser resolvidas como se fossem de domínio privado de um número limitado de potências.

A melhora da eficácia do Conselho de Segurança também depende do papel dos membros não-permanentes. Eles devem participar por inteiro do processo decisório. Os membros não-permanentes podem trazer diversidade de visões e de experiências regionais ao Conselho. Não é apropriado convocá-los apenas para ratificar decisões que já foram tomadas pelos membros permanentes.

Tampouco é possível discutir a eficácia do Conselho sem lidar com a questão do veto. Somos realistas. Não estamos propondo a abolição do veto. No entanto, fórmulas criativas que tornem o seu uso mais difícil ou que encorajem a auto-contenção são necessárias.

Todas as medidas acima relacionadas – uma abordagem holística das crises, a reforma da composição do Conselho, um aumento do papel dos membros não-permanentes e a restrição do uso do veto – devem contribuir para tornar a comunidade internacional mais engajada nas decisões do Conselho.

Finalmente, uma palavra sobre as sanções. As sanções, em particular as de natureza econômica, estão previstas na Carta da ONU para situações especialmente refratárias. Assim, não há nada de ilegítimo em relação a elas, em princípio. Porém, com uma freqüência maior do que a desejada, a imposição de sanções traz efeitos indesejados e tem impacto negativo sobre a população civil, especialmente sobre os seus setores mais vulneráveis. Assim, trata-se de um instrumento a ser usado com extrema cautela e apenas quando todas as vias do diálogo e do entendimento forem exauridas.

Obrigado.