V REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CHEFAS E CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) - ASSUNÇÃO, REPÚBLICA DO PARAGUAI, 29 DE OUTUBRO DE 2011

As Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), reunidos em Assunção, República do Paraguai, em 29 de outubro de 2011:

1. Reconhecem o louvável trabalho desempenhado pelo Senhor Presidente da República Cooperativa da Guiana, Bharrat Jagdeo, no exercício da Presidência Pro Tempore da UNASUL, que deu continuidade ao processo de integração sul-americano. Graças ao compromisso demonstrado, somado à boa vontade e eficiência de sua equipe de colaboradores, avançou-se na consecução das metas fixadas.

2. Expressam sua satisfação pela investidura do Presidente da República do Paraguai, Senhor Fernando Lugo Méndez, no cargo de Presidente Pro-Tempore da UNASUL, e fazem votos para que alcance o maior êxito em sua gestão, oferecendo-lhe toda sua disposição e empenho para colaborar com a consecução dos objetivos traçados para o período 2011-2012, particularmente para enfrentar os desafios que conserva a América do Sul em matéria de coesão e inclusão social, fortalecimento da unidade política e redução das assimetrias.

3. Declaram sua firme vontade de continuar afiançando a consolidação de um espaço comum de integração política, econômica, social, cultural, energética, ambiental e de infraestrutura da Região para alcançar um desenvolvimento sustentado, que ajude a melhorar a capacidade de resposta da região frente aos desafios da crise que ainda persiste e de outras, que puderem apresentar-se no futuro.

4. Dão fé da gestão realizada pelos diferentes Estados Membros que assumiram a presidência dos demais Conselhos no período 2010-2011.

5. Congratulam-se pela investidura da ex-Chanceler Embaixadora María Emma Mejía no cargo de Secretária Geral da União de Nações Sul-Americanas para o período 2011-2012, e do ex-Chanceler Ali Rodríguez Araque como Secretário Geral da União de Nações Sul-Americanas para o período 2012-2013, e fazem votos de êxito em tão importante tarefa.

6. Ao cumprir-se um ano dos eventos ocorridos em 30 de setembro de 2010 na República do Equador, reafirmam sua condenação enérgica à tentativa de golpe de Estado e ao posterior seqüestro do Presidente Rafael Correa Delgado.

7. Aprovam as recomendações elevadas pelo Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, em 24 de agosto de 2011, em Buenos Aires, com relação ao projeto de decisão sobre a criação de um Conselho Eleitoral da UNASUL e à aprovação do Estatuto e Plano de Ação do Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças.

8. Expressam seu agradecimento à República do Paraguai pela oportunidade de celebrar a V Reunião Ordinária de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL e manifestam sua gratidão pela calorosa acolhida e hospitalidade que favoreceram o resultado exitoso da Cúpula.