(English version available after the version in Portuguese)

O Governo do Brasil, a Comissão Europeia e o Governo de Moçambique anunciaram hoje seu compromisso de trabalhar juntos com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade. As partes estabelecerão grupo técnico de trabalho a fim de examinar, conjuntamente, as modalidades de implementação dessa parceria e acordar seus Termos de Referência.

Essa parceria envolverá duas linhas de ação:

1. Elaboração de estudo com vistas a analisar o potencial moçambicano para o desenvolvimento de bioenergia de forma sustentável, bem como seu impacto sobre a redução da pobreza no país. O estudo irá analisar diferentes aspectos relacionados à produção sustentável de biocombustíveis e de bioeletricidade, levando em conta as perspectivas dos interesses locais, e avaliando o potencial para atender a demanda doméstica e internacional, em observância às políticas relevantes sobre sustentabilidade da produção e do uso de energias renováveis das três partes envolvidas.

2. Promoção de projetos, com base nos resultados do estudo supramencionado, à luz do objetivo de erradicação da pobreza e em consonância com as estratégias nacionais de energia, desenvolvimento rural e segurança alimentar. Investimentos públicos e privados serão encorajados.

Esse anúncio representa o primeiro passo em direção a ação mais abrangente na área de energia como parte da cooperação triangular entre Brasil, União Europeia e países em desenvolvimento, aberta à inclusão de outros países africanos interessados.

O desenvolvimento da bioenergia em bases social, econômica e ambientalmente sustentáveis pode dar importante contribuição ao combate à mudança do clima, à luta contra a pobreza e à promoção do acesso a formas modernas de energia para, por exemplo, transporte, cocção de alimentos e eletricidade em zonas rurais e urbanas.

IV Brazil-EU Strategic Partnership Summit

Brasília, July 14^th 2010

Brazil-EU-Mozambique Joint Declaration on the Partnership for the Sustainable Development of Bioenergy

The Government of Brazil, the European Commission and the Government of Mozambique announced today their commitment to work together with the objective of fostering the development of the bioenergy sector, focusing on biofuels and bioelectricity. They will set up a technical working group in order to jointly examine the modalities for the implementation of this partnership and its Terms of Reference.

This partnership is been envisaged to encompass two main lines of action:

1. The elaboration of a country study analysing the potential for the development of bioenergy in a sustainable way, as well as its impact on poverty reduction, in Mozambique. The study will analyse different aspects related to the sustainable production and use of biofuels and bioelectricity, taking into account local stakeholders' views and assessing the potential to meet domestic and foreign demand, in full compliance with relevant policies of the three partners related to the sustainable production and consumption of energy from renewable sources.

2. The promotion of projects, based on the results of the aforementioned study and in the light of the poverty eradication objective and of national energy, rural development and food security strategies. Private and public investment will be encouraged.

This announcement represents a first step towards broader action in energy as an important part of the triangular cooperation between Brazil, the EU and developing countries, which is open to encompass other interested countries in Africa .

The development of bioenergy on a socially, environmentally and economically sustainable basis can give an important contribution to tackling climate change, fighting poverty, and promoting access to modern forms of energy, such as for transport, cooking fuels and electricity for rural and urban areas.