(English version available after the version in Portuguese)

Delegação do IBAS composta pelo Embaixador Ebrahim Ebrahim, Vice-Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, pelo Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio, e pelo Embaixador Dilip Sinha, Secretário Adjunto para Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, reuniram-se com o Presidente da República Árabe da Síria, Bashar Al-Assad, e com Ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados da República Árabe da Síria,Walid Al-Moualem, em 10 de Agosto de 2011, para discutir a atual situação na Síria e sua evolução.

O Presidente assegurou à delegação o seu compromisso com o processo de reforma, que tem como objetivo conduzir a uma democracia multipartidária, inclusive mediante revisão constitucional. Disse que reformas políticas estavam sendo concluídas em consulta com o povo sírio e que o diálogo nacional continuaria a fim de elaborar as novas leis e definir um modelo adequado para a economia. O processo de revisão constitucional seria concluído até fevereiro/março de 2012. Reconheceu que alguns erros foram cometidos pelas forças de segurança no início dos distúrbios e que esforços estavam em curso para impedir que voltassem a ocorrer.

O Ministro Moualem informou a delegação a respeito da situação atual no país, os motivos por trás dos distúrbios e da violência e explicou as medidas tomadas pelo Governo sírio para controlar a situação. Classificou a oposição na Síria em três categorias: setores economicamente desfavorecidos; intelectuais e acadêmicos; e grupos armados. Descreveu em detalhes as reformas políticas em processo de implementação e disse que eleições parlamentares, livres e justas, serão realizadas na Síria até o final de 2011. Lembrou a declaração do Presidente da Síria em que prometeu reescrever a Constituição, se considerado necessário.

Ao recordar a adoção da Declaração Presidencial do CSNU de 3 de agosto, a delegação visitante reafirmou o compromisso de Índia, Brasil e África do Sul com a soberania, a independência e a integridade territorial da Síria. Manifestou grande preocupação com a presente situação na Síria e condenou a violência de todas as partes. Lamentou as perdas de vidas e mostrou preocupação com o impacto humanitário da violência. Pediu o fim imediato de toda violência e instou as partes a agir da forma mais moderada possível, respeitando os direitos humanos e o direito internacional. Ao tomar nota do estabelecimento de um comitê jurídico independente para investigar a violência, a delegação visitante destacou a importância de garantirem-se sua credibilidade e imparcialidade, ao que o Ministro Moualem respondeu que, uma vez disponível o relatório do Comitê, aqueles responsáveis pela violência seriam punidos.

A delegação instou o Governo a considerar positivamente a Resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 29 de abril de 2011. Destacou que é fundamental que o Governo sírio mantenha seus esforços e dê seguimento ao processo de diálogo nacional e reformas políticas com o objetivo de efetivamente considerar as legítimas aspirações e preocupações da população. Isto contribuirá para o pleno exercício das liberdades fundamentais pela população síria, inclusive a liberdade de expressão e de reunião. Manifestou esperança de que os grupos opositores cooperem neste processo.

O Ministro Moualem reiterou que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária antes do final do ano.

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“An IBSA delegation comprising of Mr. Ebrahim Ebrahim, Deputy Minister of International Relations and Cooperation of South Africa, Mr. Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Under Secretary General for Africa and the Middle East of the Ministry of External Relations of Brazil and Mr. Dilip Sinha, Additional Secretary for International Organizations, Ministry of External Affairs of India, called on H.E. Mr. Bashar Al-Assad, President of Syrian Arab Republic and H.E. Mr. Walid Al-Moualem, Minister for Foreign Affairs and Expatriates of Syrian Arab Republic on 10th August 2011, to discuss the current situation in Syria and the way forward.

The President reassured the delegation of his commitment to the reform process, aimed at ushering in multi-party democracy, including through revision of the constitution. He said that political reforms were being finalized in consultation with the people of Syria and the national dialogue would continue to give shape to the new laws and to arrive at a suitable model for the economy. The process of revision of the constitution would be completed by February/March 2012. He acknowledged that some mistakes had been made by the security forces in the initial stages of the unrest and that efforts were underway to prevent their recurrence.

Foreign Minister Mr. Moualem briefed the delegation about the prevailing situation in Syria, the reasons behind the unrest and violence and explained the steps taken by the Government to bring the situation under control. He said that there are 3 categories of opposition in Syria: the economically disadvantaged sections; intellectuals and academics; and armed groups. He outlined in detail the political reforms that are in the process of being implemented and said that free and fair elections to the Parliament will be held in Syria before end 2011. He recalled the statement of the President of Syria to rewrite the Constitution of Syria, if considered necessary.

In recalling the adoption of UNSC Presidential Statement of 3 August, the visiting delegation reaffirmed the commitment of India, Brazil and South Africa to the sovereignty, independence and territorial integrity of Syria. They expressed grave concern at the current situation in Syria and condemned violence from all sides. They regretted all loss of life and were concerned over the humanitarian impact of the violence. They called for an immediate end to all violence and urged all sides to act with utmost restraint and respect for human rights and international human rights law. In noting the establishment of an independent judicial committee to investigate the violence, the visiting delegation stressed the importance of ensuring the credibility and impartiality thereof, to which Mr. Moualem responded that once the report of the committee becomes available, those responsible for the violence would be held to account.

They urged the Government to positively consider the resolution adopted by the UN Human Rights Council on 29 April 2011. They stressed that it is essential for the Syrian Government not to lose momentum and to continue the process of national dialogue and political reforms with the aim of effectively addressing the legitimate aspirations and concerns of the population. This will contribute to the full exercise of fundamental freedoms by the Syrian people, including that of expression and peaceful assembly. They expressed the hope that opposition groups will cooperate in this process.

Mr. Moualem reiterated that Syria will be a free, pluralistic and multi-party democracy before the end of the year.”