(Tradução não-oficial do original em inglês, que segue após o texto em português)

A Cúpula União Europeia-MERCOSUL foi realizada em Madri em 17 de maio de 2010. A União Europeia foi representada pelo Senhor Herman van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, e o Senhor José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, com a participação do Presidente do Governo espanhol e Presidente Pro Tempore do Conselho da União Europeia, José Luis Rodriguez Zapatero. O MERCOSUL foi representado pela Senhora Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da República da Argentina, a cargo da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL; pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil; pelo Senhor Danilo Astori, Vice-Presidente da República Oriental do Uruguai; pelo Senhor Héctor Lacognata, Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai; e pelo Senhor Francisco Arias Cárdenas, Vice-Ministro para América Latina e Caribe da República Bolivariana da Venezuela, em processo de adesão.

1. Os Chefes de Estado e de Governo debateram a situação nas duas regiões e informaram seus contrapartes sobre os últimos desenvolvimentos nos seus respectivos processos de integração e em suas situações econômicas. Os líderes enfatizaram os valores culturais, econômicos e políticos que vinculam estreitamente as duas regiões. Os líderes sublinharam que, com uma população combinada de mais de 700 milhões de pessoas, um elevado PIB conjunto e com um intercâmbio comercial bi-regional próximo a € 100 bilhões por ano, a cooperação entre os dois blocos gera vantagens recíprocas e repercussões positivas a nível global.

2. Por ocasião do relançamento das negociações para um Acordo de Associação MERCOSUL-UE, os Chefes de Estado e de Governo recordaram a importância das mesmas, com vistas a alcançar um acordo ambicioso e equilibrado entre as duas regiões, o que aprofundaria as relações e ofereceria grandes benefícios políticos e econômicos para ambos os lados. Os líderes estão conscientes de que esforços substantivos deverão ser feitos, e sublinham o seu pleno compromisso de engajamento nessas negociações. Ambos os lados enfatizaram seu compromisso de envidar esforços pela conclusão das negociações sem demora. Uma primeira rodada de negociações terá lugar, no mais tardar, no início de julho.

3. Os líderes da UE e o MERCOSUL expressaram seu compromisso de rapidamente chegar a uma conclusão ambiciosa, abrangente e equilibrada da Rodada de Desenvolvimento de Doha e, tendo em mente o papel crucial do comércio internacional como motor do crescimento econômico e desenvolvimento, reafirmaram seu compromisso para evitar o protecionismo em todas as suas formas.

4. Os Chefes de Estado e de Governo sublinharam a importância do diálogo político entre as duas regiões e concordaram sobre a importância da intensificação das consultas em fóruns internacionais.

5. Em consonância com as conclusões da Conferência Ministerial ALC-UE sobre Ciência, Tecnologia e Inovação de 2010 em Madri, e tendo em conta os fortes laços já existentes entre as duas regiões em matéria de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, as partes concordaram em explorar formas concretas de aprofundar e intensificar a cooperação em matéria de inovação e tecnologia para o benefício mútuo.

6. Ambos os lados destacaram o progresso alcançado no âmbito da cooperação MERCOSUL-UE e da revisão parcial do Programa Indicativo Regional.

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IV EU-MERCOSUR SUMMIT - Madrid, May 17, 2010

Joint Communiqué

The European Union-Mercosur Summit was held in Madrid on May 17, 2010. The European Union was represented by Mr. Herman van Rompuy, President of the European Council, and Mr. José Manuel Barroso, President of the European Commission, with the participation of the President of the Spanish Government and President in turn of the Council of the European Union, Mr. Jose Luis Rodriguez Zapatero. MERCOSUR was represented by Mrs. Cristina Fernández de Kirchner, President of the Republic of Argentina, and President Pro Tempore of MERCOSUR; Mr. Luiz Inacio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil; Mr. Danilo Astori, Vice-President of the Oriental Republic of Uruguay, Mr. Héctor Lacognata, Minister of External Relations of the Republic of Paraguay and Mr. Francisco Arias Cárdenas, Vice-Minister for Latin America and the Caribbean of the Bolivarian Republic of Venezuela, in the process of acceding.

1. The Heads of State and Government discussed the situation in both regions and informed their counterparts of the latest developments in their respective integration processes and economic situations. Leaders emphasized the close cultural, economic and political values which bond the two regions together.

The leaders underlined that, with a combined population of more than 700 million people, high combined GDP and bi-regional trade close to € 100 billion annually, cooperation between the two blocks generates reciprocal advantages and positive spillovers at global level.

2. At the occasion of the relaunch of negotiations for an EU Mercosur Association Agreement, the Heads of State and Government recalled their importance in view of reaching an ambitious and balanced agreement between the two regions, which would deepen relations and offer great political and economic benefits to both sides. The leaders are aware that substantial efforts will have to be made, and underlined their full commitment to engage in these negotiations. Both sides stressed their commitment to strive for a conclusion of the negotiations without delay. A first negotiating round will take place by early July at the latest.

3. The EU and MERCOSUR leaders expressed their commitment to rapidly reach an ambitious, comprehensive and balanced conclusion of the Doha Development Round, and keeping in mind the crucial role of international trade as an engine of economic growth and development, reaffirmed their commitment to avoid protectionism in all its forms.

4. The Heads of State and Government stressed the importance of political dialogue between the two regions. They agreed on the importance of intensifying consultations in international fora.

5. In line with the conclusions of the EU-LAC Ministerial Conference on Science, Technology and Innovation 2010 in Madrid, and in view of the strong ties between the two regions in research and technological development, the parties agreed to explore concrete ways to deepen and intensify cooperation in innovation and technology for the mutual benefit.

6. Both sides highlighted the progress achieved within MERCOSUR-EU cooperation and the mid-term review of the Regional Indicative Programme.

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:

http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8224