Os Ministros do Brasil (Antonio de Aguiar Patriota), da China (Chen Deming), da Índia (Anand Sharma) e da África do Sul (Rob Davies), responsáveis pelas negociações comerciais, reuniram-se em 28 de janeiro em Davos, à margem da 41ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial.

Os Ministros valeram-se da oportunidade para trocar impressões sobre o atual esforço para concluir a Rodada Doha. Ressaltaram a mensagem política emitida por seus líderes durante a Cúpula do G20, em Seul, e reiteraram seu compromisso com as negociações. Os Ministros reconheceram que, embora o pacote negociador de julho de 2008 represente cuidadoso equilíbrio de concessões negociado exaustivamente desde o lançamento da Rodada, em 2001, ele deve ser aprimorado de modo a ser reforçada sua vertente de desenvolvimento.

Em particular, os Ministros observaram que, sob as modalidades atualmente esboçadas, os países em desenvolvimento seriam obrigados a oferecer contribuições sem precedente para qualquer membro em qualquer uma das rodadas anteriores. Os Ministros também concordaram que tais contribuições não estão sendo reciprocadas pelos países desenvolvidos, alguns dos quais ainda buscam exceções e flexibilidades adicionais de forma a preservar suas atuais barreiras comerciais e suas políticas distorcivas, afetando de maneira negativa os interesses dos países em desenvolvimento.

Os Ministros consideram que qualquer esforço para concluir a Rodada não pode ignorar concessões intercambiadas no passado nem exigir dos países em desenvolvimento novas concessões desproporcionais e unilaterais, ignorando, assim, o mandato existente. Nesse contexto, os Ministros alertaram acerca de demandas que claramente mudem a natureza e o escopo das negociações, ameaçando assim os esforços atuais para concluir a rodada de Desenvolvimento de Doha.

Press Communiqué

The Ministers in charge of trade negotiations for Brazil (Antonio Patriota), China (Chen Deming), India (Anand Sharma), and South Africa (Rob Davies) met on 28 January, in Davos, at the margins of the 41st Meeting of the World Economic Forum.

The Ministers seized the opportunity to also exchange views about the current efforts to conclude the Doha Round. They recalled the political message issued by their leaders during the G-20 Seoul Summit and reiterated their commitment to the negotiations. The Ministers recognised that, although the July 2008 negotiating package embodies a careful balance of concessions strenuously negotiated since the launching of the Round in 2001, it should be improved to strengthen its development dimension.

In particular, the Ministers noted that, under the existing draft modalities, developing countries would be required to offer a level of contribution without precedent by any Member in any of the previous negotiating rounds. The ministers also agreed that such contributions are not being reciprocated by developed countries, some of whom still seek further exceptions and flexibilities to continue with their existing trade barriers and trade distorting policies, adversely affecting the developing countries’ interests.

The Ministers believe that any effort to finalize the Round cannot ignore past trade-offs nor require new disproportionate and unilateral concessions from developing countries, ignoring the existing mandate. In this context, the Ministers cautioned against demands that clearly change the nature and scope of negotiations, jeopardising the present efforts to conclude the Doha Development Round.