Nota nº 661

Comunicado Conjunto entre a República Democrática do Congo e a República Federativa do Brasil

relativo à Visita de Trabalho à República Democrática do Congo do Ministro das Relações Exteriores do Brasil

11/11/2010 -

(Version en français disponible après la version en portugais)

Conforme o espírito e as disposições da Convenção Geral de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural assinada em Brasília, em 02/11/1972, entre o Governo da República Democrática do Congo e o Governo da República Federativa do Brasil, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sua Excelência Embaixador Celso AMORIM, realizou, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010, uma visita de trabalho ao seu homólogo, o Senhor Alexis THAMBWE-MWAMBA, Ministro congolês dos Negócios Estrangeiros.

2. Ao longo de seu encontro, repleto de franqueza e cordialidade, os Ministros congolês e brasileiro exprimiram a vontade de conjugar seus esforços para o desenvolvimento positivo das relações entre a República Democrática do Congo e a República Federativa do Brasil, tanto no plano bilateral quanto no plano multilateral.

3. Dessa maneira, os dois Ministros assinaram, na ocasião da sessão de encerramento, um Memorando de Entendimento entre seus dois Ministérios.

4. A respeito do programa de cooperação, os dois Ministros procederam a uma análise de todos os projetos de cooperação assinados pelas duas Partes e concordaram de ampliar a cooperação em todas as áreas da vida nacional ao longo da próxima cessão da comissão mista.

Trata-se especialmente de reforçar a cooperação bilateral, inclusive por acordos e projetos nas seguintes áreas: saúde, agricultura, biocombustíveis, florestas, biodiversidade, pesca, cooperação técnica, cultura e esportiva, formação profissional, parceria entre as duas Academias Diplomáticas, desenvolvimento dos meios de transportes, construção civil e cooperação industrial.

5. No plano internacional, os dois Ministros abordaram questões relacionadas à paz e à segurança na África, à Cooperação Sul-Sul e à governança global.

6. A respeito da governança global, os dois Ministros salientaram a importância de reforçar a participação de países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias, tais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfatizaram também a necessidade da reforma dos organismos financeiros internacionais. Os Ministros reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Convieram, também, em que uma boa conclusão desta Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas.

7. Após reafirmarem a solidariedade Sul-Sul como via para alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, fixados pelas Nações Unidas, os dois Ministros manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Além disso, reafirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação interregional do continente africano e da América do Sul, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira reunião de Cúpula está prevista para fevereiro de 2011 na Líbia, após ter sido a segunda reunião realizada na Venezuela, em setembro de 2009.

8. Satisfeitos com seu encontro bastante frutífero, o Ministro congolês dos Negócios Estrangeiros e seu homólogo brasileiro felicitaram-se do clima sincero que marcou seu reencontro. Eles, dessa maneira, consideraram que os resultados positivos da reunião, não deixarão de elevar a um novo nível a cooperação entre os dois países.

9. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil agradeceu seu homólogo congolês pela acolhida calorosa dedicada a ele e a sua delegação durante sua estadia na República Democrática do Congo.

Feito em Kinshasa, em 11/11/2010.

Pelo Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
Celso AMORIM

Pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo
Alexis THAMBWE-MWAMBA

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Communique Conjoint Republique Democratique du Congo – Republique Federative du Bresil Relatif a la Visite de Travail en Republique Democratique du Congo du Ministre Bresilien des Relations Exterieures


Conformément à l’esprit et aux dispositions de la Convention Générale de Coopération Economique, Technique, Scientifique et Culturelle signée à Brasilia, le 02/11/1972 entre le Gouvernement de la République Démocratique du Congo et le Gouvernement de la République Fédérative du Brésil, le Ministre brésilien des Relations extérieures, Son Excellence Monsieur Celso AMORIM, a rendu, du 10 au 11 novembre 2010, une visite de travail à son homologue, Monsieur Alexis THAMBWE-MWAMBA, Ministre congolais des Affaires étrangères.

2. Au cours de ces rencontres, empreintes de franchise et de cordialité, les Ministres congolais et brésilien ont exprimé leur volonté de conjuguer leurs efforts en vue d’élargir et de développer davantage les relations entre la République Démocratique du Congo et la République Fédérative du Brésil, tant sur le plan bilatéral que multilatéral.

3. Dans cette optique, les deux Ministres ont signé, lors de la séance de clôture, un mémorandum d’entente entre leurs deux Ministères.

4. En ce qui concerne le programme de coopération, les deux Ministres ont passé en revue tous les projets de coopération signés par les deux Parties et ont convenu d’élargir davantage dans tous les domaines de la vie nationale au cours de la prochaine session de la commission mixte.

Il s’agit notamment de renforcer la coopération bilatérale, y compris par des accords et des projets dans les domaines suivants : Santé, agricole, Biocombustible, forestier, Biodiversité, pêcherie, échanges techniques, culturel, sportifs, formation professionnelle, partenariat entre les deux académies diplomatiques, développement des moyens des transports, construction civile et Coopération industrielle.

5. Sur le plan international, les deux Ministres ont échangé des points de vues sur le sujet relatif à la paix et à la sécurité en Afrique, la Coopération Sud-Sud et la gouvernance mondiale.

6. S’agissant de la gouvernance mondiale les deux Ministres ont souligné l’importance de renforcer la participation des Pays émergents et des Pays en développement aux instances de prise de décision, telles que le Conseil de Sécurité des Nations Unies. Ils ont aussi souligné la nécessité d’une reforme des Organisations Financières internationales. Les Ministres ont réaffirmé leur engagement à une conclusion rapide, équilibrée et orientée vers le développement pour le cycle de Doha de l’Organisation Mondiale du Commerce. Ils ont également convenu qu’une bonne conclusion de ce cycle des négociations renforcerait la crédibilité et la légitimité du système commercial multilatéral face à des pressions protectionnistes.

7. Après avoir réaffirmé le caractère déterminant de la solidarité Sud-Sud comme stratégie efficace d’action pour se rapprocher de l’atteinte des Objectifs du Millénaire pour le développement, fixé par l’Organisation des Nations Unies, les deux Ministres ont exprimé leur convergence de vues sur la question du changement climatique et celle de l’exigence de développement des sources d’énergies renouvelables. Ils ont réaffirmé leur adhésion commune au processus de renforcement de partenariat stratégique de coopération interrégionale entre les Etats du Continent Africain et ceux de la Région d’Amérique du Sud, à travers les conférences d’association des Pays d’Afrique et d’Amérique du Sud(ASA), dont le troisième Sommet est prévu en février 2010 en Lybie après celui tenu à Venezuela en Septembre 2009.

8. Satisfaits de ces entretiens avérés fructueux, le Ministre congolais des Affaires Etrangères et son homologue brésilien se sont félicités du climat sincère qui a marqué leurs rencontres. Ils ont, à cet égard, considéré avec attention que les résultats positifs auxquels la réunion a donné lieu, ne manqueront pas d’imprimer un nouvel élan à la coopération entre les deux pays.

9. Le Ministre brésilien des Relations Extérieures a vivement remercié son homologue congolais pour l’accueil chaleureux dont lui et sa délégation ont été l’objet durant leur séjour en République Démocratique du Congo.

Fait à Kinshasa, le 11/11/2010

Pour le Ministère des Relations des Affaires Extérieures de la République Fédérative du Brésil
Celso AMORIM

Pour le Ministère des Affaires Etrangères de la République Démocratique du Congo
Alexis THAMBWE-MWAMBA

 

 

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