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Em atenção a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Zâmbia, Rupiah Bwezani Banda realizou uma visita de Estado ao Brasil, entre os dias 15 e 18 de novembro de 2010, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Senhor Kabinga Pande, da Pecuária e Pesca, Senhor Bradford Machila, da Educação, Senhora Dora Siliya, e de Minas e Desenvolvimento Mineral, Senhor Maxwell Mwale, bem como do Vice-ministro do Comércio e Indústria, Senhor Lwipa Puma e de altos funcionários do Governo da Zâmbia.

2. O encontro entre os Presidentes Rupiah Banda e Lula da Silva em Brasília foi marcado pelo espírito de cooperação, havendo os dois Chefes de Estado expressado intenção de conjugar esforços para o aprofundamento das relações entre a República da Zâmbia e a República Federativa do Brasil, tanto no plano bilateral quanto no multilateral.

3. Da reunião também resultou uma análise das ações de cooperação técnica entre os dois países, no quadro do Acordo Básico de Cooperação Técnica, assinado em 14 de março de 2006. Os dois Presidentes felicitaram-se pelo fortalecimento das relações bilaterais, salientado com a assinatura de oito novos Acordos e dois novos Memorandos de Entendimento durante visita do Presidente Lula à Zâmbia, nos dias 7 e 8 de julho de 2010. Os dois Chefes de Estado destacaram, especialmente, o Memorando de Entendimento no Campo da Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Humanitária, que criou o programa “Fome Zero Zâmbia”; e o Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto “Produção em Biocombustíveis”, ambos já em vigor.

4. Foram avaliadas pelos Presidentes Banda e Lula da Silva as áreas nas quais os dois países apresentam interesses comuns e já desenvolvem projetos de cooperação, a saber: Agricultura, Educação e Ensino Profissionalizante, Energia, Esporte, Cultura e Saúde. Foram também sugeridas pelo Presidente da Zâmbia novas áreas nas quais a cooperação poderá vir a ser desenvolvida em futuro próximo, como Defesa e Segurança, Indústria, Pecuária, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Transporte e Serviços Aéreos.

5. Os dois Presidentes saudaram os investimentos da companhia brasileira Vale na produção mineral na Zâmbia, uma iniciativa de relevo que dá contornos concretos ao maior envolvimento do setor privado no processo de incremento das relações econômicas entre os dois países. Nesse sentido, saudaram também a realização do Fórum Empresarial Zâmbia-Brasil, realizado em São Paulo, no dia 17 de novembro de 2010, que contou com a participação do Presidente Banda. O Fórum Empresarial foi organizado pela iniciativa privada para promover as atividades comerciais entre o Brasil e a Zâmbia e contou com a participação de representantes de vários setores empresariais de ambos os países.

6. Após o encontro, os dois presidentes presenciaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a criação do Mecanismo de Consultas Políticas, cujo objetivo é possibilitar um canal permanente de diálogo bilateral. Nesse sentido, ambos os Chefes de Estado indicaram o desejo de que seja realizada ainda no primeiro semestre de 2011 a II Reunião da Comissão Mista Brasil-Zâmbia.

7. Nos planos internacional e multilateral, os Presidentes abordaram questões relacionadas à Cooperação Sul-Sul e à governança global.

8. Em relação à Cooperação Sul-Sul, o Presidente Lula reafirmou a importância da parceria entre a Zâmbia e o Brasil, especialmente no contexto de cooperação entre a África Austral e a América do Sul, e manifestou a disposição de o Brasil seguir cooperando para o desenvolvimento econômico do parceiro africano, buscando o aumento do intercâmbio comercial e técnico.

9. Os dois Presidentes reafirmaram a solidariedade Sul-Sul como instrumento que pode favorecer a consecução dos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, fixados pelas Nações Unidas, e manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Além disso, confirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação inter-regional dos continentes africano e sul-americano, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira Reunião de Cúpula está prevista para setembro de 2011 na Líbia.

10. A respeito da governança global, os dois mandatários salientaram a importância de reforçar a participação de países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias mundiais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfatizaram também a necessidade da reforma dos organismos financeiros internacionais e reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Convieram, também, em que uma conclusão satisfatória dessa Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas.

11. Satisfeitos com o frutífero evento, os Presidentes Rupiah Banda e Lula da Silva felicitaram-se pelo clima produtivo que marcou seu reencontro, o qual, segundo sua percepção, contribui para aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os dois países.

12. O Presidente da Zâmbia agradeceu ainda pela acolhida calorosa e pela hospitalidade dedicada a ele e a sua delegação pelo povo e pelo governo da República Federativa do Brasil durante sua estada no país.

Brasília, 18/11/2010

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Joint Communiqué issued at the end of the State Visit to the Federative Republic of Brazil by his Excellency, the President of the Republic of Zambia, Mr. Rupiah Bwezani Banda, from 15th to 18th, November, 2010

At the invitation of the President of the Federative Republic of Brazil, His Excellency, Luiz Inácio Lula da Silva, the President of the Republic of Zambia, His Excellency, Mr. Rupiah Bwezani Banda, paid a State visit to Brazil from 15th to 18th, November, 2010. President Banda was accompanied by Honourable Kabinga J. Pande, M.P., Minister of Foreign Affairs, Honourable Bradford Machila, M.P., Minister of Livestock and Fisheries, Honourable Dora Siliya, M.P., Minister of Education, Honourable Maxwell Mwale, M.P., Minister of Mines and Mineral Development, Honourable Lwipa Puma, M.P., Deputy-Minister of Commerce, Trade and Industry, and senior Government officials.

2. The meeting of the two Presidents in Brasília was marked by the spirit of cooperation, and both leaders expressed their intention to join efforts towards the strengthening of the relations of the Republic of Zambia and the Federative Republic of Brazil, at bilateral and multilateral levels.

3. During the meeting, there was a review of the actions on Technical Cooperation, within the scope of the Basic Agreement of Technical Cooperation, signed on 14th, March, 2006. Both Presidents congratulated each other for the enhancement in the bilateral relations, boosted by the signing of eight new agreements and two Memoranda of Understanding during the visit by President Lula to the Republic of Zambia, on 7th and 8th, July, 2010.They attached special importance to the Memorandum of Understanding in the Fields of Food and Nutritional Security and Humanitarian Assistance, which created the program “Zero Hunger Zambia”, as well as to the Complementary Agreement to the Technical Cooperation Agreement to Implement the Project "Production of Bio-fuels". Both documents have already entered into force.

4. Presidents Banda and Lula discussed the fields in which the two countries have mutual interest and are already developing projects of technical cooperation, such as Agriculture, Education and Professional Training, Energy, Sports, Culture and Health. The President of Zambia also proposed new fields where cooperation could be promoted in the near future, such as Defense and Security, Manufacturing, Livestock and Fisheries, Urban Development, Science and Technology, Transport and Air Services.

5. Both Presidents welcomed the investments in mineral production in Zambia by the Brazilian company Vale, an outstanding initiative which gives concrete picture to the increasing involvement of the private sector in the promotion of the economic relations between both countries. In this regard, they also commended the Zambia-Brazil Business Forum, held in São Paulo, on November, 17th, 2010, addressed personally by President Banda. The Business Forum was organized by the private sector, to promote commercial activities between Brazil and Zambia, and was attended by the business communities representing the private sector from both countries.

6. Following the official talks held by the two Presidents, President Rupiah Bwezani Banda and President Lula da Silva witnessed the signing of the Memorandum of Understanding between the Government of the Republic of Zambia and the Government of the Federative Republic of Brazil concerning the Establishment of a Mechanism of Political Consultation, whose objective is to create a permanent channel of bilateral dialogue. Further, the two leaders directed that the 2nd Meeting of the Brazil-Zambia Joint Committee of Coordination be convened in the first semester of 2011.

7. Concerning the international and multilateral fields, the Presidents exchanged views related to the South-South Cooperation as well as the global governance.

8. With regard to the South-South Cooperation, President Lula reiterated the importance of the partnership between Zambia and Brazil, especially in the context of the cooperation between the Southern Africa region and South America, and expressed the Brazilian intention to promote the economic development of the African partner, stimulating the increasing of commercial and technical exchange.

9. Both Presidents reaffirmed the solidarity of South-South Cooperation as an instrument for the accomplishment of the United Nations Millennium Development Goals, and manifested their convergence of opinion on the questions related to the Climate Change and the development of renewable energy sources. Moreover, they renewed their common commitment to the reinforcement of the strategic partnership and inter-regional cooperation between the African and South American continents, through the framework of the Cooperative Forum of Africa-South America (ASA), whose third Summit is scheduled to be held in Libya, in September 2011.

10. With reference to the global governance, the two Heads of State outlined the importance of reinforcing the participation of emerging and developing countries in the world decision making bodies, such as the Security Council of the United Nations. They also emphasized the need to reform the international financial systems and reaffirmed their commitment to a fast, balanced and development oriented conclusion to the Doha Round of the World Trade Organization. They also agreed that a successful conclusion of such Round of Negotiations will strengthen the credibility and legitimacy of the world trade multilateral system before the protectionist pressures.

11. Satisfied with the fruitful event, Presidents Rupiah Banda and Lula da Silva congratulated each other for the productive environment that marked their meeting, which, according to their perception, contributed to the deepening of the bonds of friendship and cooperation between the two countries.

12. The President of the Republic of Zambia also expressed gratitude for the warm welcome and hospitality accorded to him and his delegation by the people and the Government of the Federative Republic of Brazil during his stay in the country.

Brasilia, November 18th 2010