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A convite de Sua Excelência o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, o Presidente da República do Cameroun, Sua Excelência o Sr. Paul Biya, realizou visita oficial ao Brasil nos dias 4 e 5 de agosto de 2010.

2. Os Presidentes procederam a uma análise ampla, nos planos bilateral e internacional, de temas de interesse comum. Congratularam-se pela convergência de pontos de vista a respeito dos temas e questões abordados.

3. No plano bilateral, os Presidentes felicitaram-se pela excelência dos laços de amizade e cooperação que unem os dois países e seus povos há 50 anos, desde o reconhecimento oficial da Independência do Cameroun pelo Brasil, em 25 de janeiro de 1960. Decidiram celebrar suas relações por meio da realização de uma “Semana Brasil-Cameroun”, que ocorrerá em Iaundê em 2011. As datas, atividades e demais providências relacionadas serão definidas, de comum acordo, pelas duas Partes.

4. Os Presidentes manifestaram satisfação ao constatar que a cooperação educacional vem crescendo nos níveis de graduação e pós-graduação. Ademais, nova vinda de professores visitantes camerouneses ao Brasil em 2011 contribuirá para o ensino de história e cultura africanas em universidades brasileiras.

5. Os Presidentes concordaram em aprofundar e acelerar a cooperação entre os dois países em todos os setores. A esse respeito, os dois países expandiram seu quadro jurídico bilateral e de parcerias subseqüentes mediante a assinatura de Programa Executivo Cultural 2010-2013, Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Domínio da Agricultura e da Pecuária, Acordo de Cooperação no Campo do Turismo e Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico. À parte os acordos já assinados, as negociações prosseguirão a respeito da assinatura de atos nas áreas de serviços aéreos e de fabricação de medicamentos anti-retrovirais.

6. No que diz respeito à cooperação técnica, os Presidentes manifestaram o desejo de explorar as possibilidades existentes por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e assegurar acompanhamento permanente das iniciativas tomadas ao fim da III Reunião da Comissão Mista Brasil-Cameroun, realizada em Brasília, em fevereiro de 2010.

7. Sobre o Encontro Empresarial Brasil-Cameroun, cuja primeira edição foi organizada em paralelo à visita oficial, os Presidentes destacaram a importância desta plataforma de intercâmbios, que permite a dinamização de uma cooperação econômica mutuamente benéfica em áreas consideradas promissoras. Eles apreciaram os resultados e os compromissos positivos entre os participantes do encontro e decidiram tomar medidas para facilitar o trânsito dos empresários entre os dois países. Enfatizando a evolução tecnológica e a experiência do Brasil em várias áreas estratégicas, incentivaram empresários e operadores econômicos de ambos os países a multiplicar seus contatos através do comércio e investimento e encontros organizados em um ou outro país.
8. No plano internacional, os Presidentes abordaram questões relacionadas à paz e à segurança na África, à Cooperação Sul-Sul e à governança global.

9. Os Presidentes afirmaram o comprometimento de seus países em agir em conformidade com os princípios e valores universais que compartilham. Reiteraram a necessidade, por um lado, de recorrer à prevenção e à resolução pacífica dos conflitos e, por outro, a importância da participação em operações de assistência humanitária e de paz. Nesse sentido, ressaltaram a importância da Escola Internacional de Forças de Segurança (EIFORCES), sediada no Cameroun. Convieram, ademais, em trabalhar pela segurança do espaço marítimo do Golfo da Guiné. Reafirmaram a solidariedade dos dois países, governos e populações na reconstrução do Haiti.

10. A respeito da governança global, os Presidentes instaram a comunidade internacional a reforçar a participação dos países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias, tais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfatizaram também a importância da reforma dos organismos financeiros internacionais. Os Presidentes reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Convieram, também, em que uma boa conclusão desta Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas. Da mesma forma, convidaram a comunidade internacional a fortalecer suas ações de combate ao terrorismo.

11. Após reafirmarem a solidariedade Sul-Sul como via para alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, os Presidentes manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Além disso, reafirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação interregional do continente africano e da América do Sul, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira reunião de Cúpula está prevista para fevereiro de 2011 na Líbia, após ter sido a segunda reunião realizada em Caracas, em setembro de 2009.

12. Durante sua estada no Brasil, o Presidente da República do Cameroun, Sua Excelência Paul Biya, fez visitas de cortesia aos dirigentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

13. O Presidente da República do Cameroun expressou, em nome do povo camerounês, sua profunda gratidão ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao governo e ao povo brasileiro, pela calorosa acolhida e por toda a atenção deferida a ele, sua esposa e delegação.

14. Dirigiu felicitações ao Brasil por lograr organizar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e fez votos calorosos de sucesso nesses eventos.

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Communique Conjoint Brésil-Cameroun

Sur invitation de Son Excellence Monsieur Luiz Inacio LULA da SILVA, Président de la République Fédérative du Brésil, Son Excellence Monsieur Paul BIYA, Président de la République du Cameroun, a effectué une Visite officielle au Brésil, les 4 et 5 août 2010.

2. Au cours de leurs entretiens, les deux Chefs d’Etat ont procédé à un large tour d’horizon, aux plans bilatéral et international, sur les questions et sujets d’intérêt commun. Ils se sont félicités de leur totale convergence de vues sur les sujets et questions abordés.

3. Sur le plan bilatéral, les deux Chefs d’Etat se sont félicités de l’excellence des liens d’amitié et de coopération qui unissent les deux pays et leurs peuples, depuis cinquante ans, à la suite de la reconnaissance officielle de l’indépendance du Cameroun par le Brésil, le 25 janvier 1960. Ils ont décidé de marquer un temps fort de ces relations, à travers l’organisation d’une « Semaine Cameroun-Brésil », qui aura lieu à Yaoundé en 2011. Les dates et activités y relatives seront arrêtées, de commun accord, par les deux parties.

4. Les Présidents ont manifesté leur satisfaction avec la coopération educationelle qui est augmentée aux niveaux de graduation et de post-graduation. En plus, la nouvelle invitation brésilienne pour des professeurs visitants camerounais au cours de l’année 2011 contribuirá pour l’enseignement de l’histoire et de la culture africaines dans des universités brésiliennes.

5. Les deux Chefs d’Etat sont convenus d’approfondir et de dynamiser la coopération multiforme entre leurs deux pays, dans tous les secteurs. A cet égard, les deux pays ont élargi le cadre juridique de référence de leurs relations interétatiques et des partenariats subséquents, en signant des Protocoles d’accords et d’autres instruments juridiques dans les domaines de l’agriculture et de l’élevage, de la culture, du tourisme, et de l’encadrement des activités rémunérées des personnes à charge du personnel diplomatique et administratif en poste dans leurs missions diplomatiques accréditées dans l’un et l’autre pays. Outre les accords déjà signés, les négociations se poursuivent au sujet des Protocoles d’accords dans le domaine de l’aviation civile et en matière de fabrication des anti-retroviraux.

6. S’agissant de la coopération technique, les deux Chefs d’Etat ont exprimé leur détermination à faire explorer le champ des possibilités qui s’offrent, à travers l’Agence Brésilienne de Coopération (ABC), et à assurer un suivi permanent des résolutions de la 3ème Session de la Commission Mixte Cameroun-Brésil, tenue à Brasilia en février 2010.

7. Concernant les Rencontres Economiques Brésil-Cameroun, dont la première édition a été organisée au cours de cette visite officielle, les deux Chefs d’Etat ont relevé l’importance de cette plate-forme d’échanges, qui constitue un cadre idoine de dynamisation d’une coopération économique mutuellement bénéfique, dans des domaines porteurs. Ils ont apprécié les résultats et engagements positifs déja annoncés entre les partenaires brésiliens et camerounais, et prescrit que soit envisagée la facilitation de la circulation des promoteurs d’affaires se rendant dans l’un ou l’autre pays. Au regard des progrès technologiques réalisés et de l’expérience acquise par le Brésil dans plusieurs domaines stratégiques, ils ont encouragé les différents acteurs et opérateurs économiques de leurs pays respectifs à multiplier les contacts, à travers les échanges commerciaux, l’exploration des opportunités d’investissements et, l’organisation de rencontres dans l’un ou l’autre pays.

8. Sur le plan international, les deux Chefs d’Etat ont échangé sur les sujets relatifs à la paix et à la sécurité en Afrique, la coopération Sud-Sud et la gouvernance mondiale.

9. Les deux Chefs d’Etat ont ainsi affirmé l’engagement de leurs pays à concourir au respect des principes et des valeurs de portée universelle qu’ils partagent, à l’échelle mondiale. Face aux foyers de tensions en Afrique et dans le monde, ils ont réitéré la nécessité, d’une part d’oeuvrer pour la promotion et le renforcement des mécanismes de prévention et de règlement pacifique des conflits interétatiques et, d’autre part de s’impliquer dans les opérations de maintien de la paix ou d’assistance humanitaire aux populations sinistrées ou victimes des conflits. Dans cette optique, ils ont marqué l’importance de l’Ecole Internationale des Forces de Sécurité (EIFORCES) d’AWAE au Cameroun. De même, ils ont résolu d’œuvrer pour la sécurisation des espaces maritimes du Golfe de Guinée. Ils ont, par ailleurs, réitéré la solidarité de leurs pays, de leurs Gouvernements et de leurs Peuples en faveur de Haïti en réaffirmant leur engagement à l’endroit de ce pays sinistré.

10. En ce qui concerne la gouvernance mondiale, les deux Chefs d’Etat ont sollicité de la Communauté internationale qu’elle renforce la participation des pays émergents et des pays en voie de développement aux instances de prise de décision, telles que le Conseil de Sécurité des Nations Unies. Ils ont aussi sougligné la nécessité d’une réforme des organisationes financiéres internationalles. Les Presidents ont reaffirmé leur engagement à une conclusion rapide, equilibrée et orienté vers le développement pour le Cycle de Doha de l'Organization Mondiale du Commerce. Ils ont également convenu qu'une bonne conclusion de ce Cycle de négociations renforcerait la crédibilité et la légitimité du système commercial multilateral face à des pressions protectionnistes. Ils ont, de même, souligné l’importance d’un engagement soutenu et solidaire de la communauté internationale pour reinforcer sa lutte contre le terrorisme.

11. Après avoir réaffirmé le caractère déterminant de la solidarité Sud-Sud comme stratégie efficace d’action pour se rapprocher de l’atteinte des Objectifs du Millénaire pour le Développement, fixés par l’Organisation des Nations Unies, les deux Chefs d’Etat ont exprimé leur convergence de vues sur la question des changements climatiques et celle de l’exigence de développement de sources d’énergies renouvelables. Ils ont, également, réaffirmé leur adhésion commune au processus de renforcement du partenariat stratégique et de coopération inter-régionale entre les Etats du Continent Africain et ceux de la Région d’Amérique du Sud, à travers les Conférences de l’Association des Pays d’Afrique et d’Amérique du Sud (ASA), dont le troisième sommet est prévu en février 2011 en Libye, après celui tenu à Caracas en septembre 2009.

12. Au cours de son séjour au Brésil, le Président de la République du Cameroun, Son Excellence Monsieur Paul Biya, a rendu des visites de courtoisie aux Hauts Dirigeants des Institutions Constitutionnelles que sont les Honorables Présidents du Sénat Fédéral, de la Chambre des Députés et de la Cour Suprême du Brésil.

13. Le Président de la République du Cameroun a tenu à exprimer, au nom du Peuple camerounais, sa profonde reconnaissance au Président de la République Fédérative du Brésil, Son Excellence Monsieur Luiz Inacio Lula da Silva, au Gouvernement et au Peuple brésilien, pour l’accueil chaleureux et fraternel et pour toutes les marques d’attention particulière dont Lui-même, son Epouse et sa délégation ont bénéficié, tout au long de cette importante visite officielle.

14. Il a adressé ses félicitations au Brésil pour sa qualification en vue de l’organisation des importantes échéances sportives internationales que sont la Coupe du Monde de Football de 2014 et les Jeux Olympiques de 2016, et formulé des voeux ardents de réussite pour tous ces rendez-vous mondiaux.