Nota nº 231

Comunicado conjunto assinado por ocasião da visita ao Brasil do Vice-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Nick Clegg

Brasília, 21 de junho de 2011 // UK BRAZIL JOINT COMMUNIQUÉ

21/06/2011 -

Em 21 e 22 de junho de 2011, o Governo brasileiro recebeu Delegação Ministerial do Reino Unido liderada pelo Vice-Primeiro-Ministro Nick Clegg. Os dois Governos realizaram consultas abrangentes e identificaram áreas de cooperação ao longo dos próximos quatro anos, com o objetivo geral de elevar a forte parceria que já possuem a níveis ainda mais altos.

Brasil/Reino Unido: áreas-chave de cooperação

Bilateral

Comércio e Investimento

O Reino Unido e o Brasil celebraram o aumento significativo no comércio bilateral em 2010, embora reconheçam o potencial para muito mais, e comprometeram-se a encorajar maior investimento em ambas as direções. A próxima reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto (JETCO) será realizada em Londres em setembro de 2011.

Esportes

Os dois países reconheceram as oportunidades singulares decorrentes da incumbência de realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 em Londres e de 2016 no Rio de Janeiro. Eles concordaram em utilizar o planejamento, preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para desenvolver a já forte cooperação em grandes eventos esportivos, inclusive nas áreas de sustentabilidade, segurança e legado – com base em dois acordos bilaterais já celebrados – por meio de conferência intitulada “De Londres para o Rio: um Legado Olímpico” e mediante ações decorrentes de futuras visitas a Londres por parte do Conselho Público Olímpico brasileiro.

Ciência e Inovação

O Ministro britânico para Universidades e Ciência, David Willetts, e o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, Aloizio Mercadante Oliva, assinarão em 22 de junho Declaração Conjunta reforçando a próspera relação em Ciência e Inovação que existe entre Brasil e Reino Unido. Os dois Governos continuarão a identificar novas áreas de cooperação, incluindo atividades para atrair maiores investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. A inovação será elemento central da relação, incluindo a exploração de oportunidades para transferência de tecnologia, inovação aberta e o estabelecimento de um número maior de joint ventures entre pequenas e médias empresas de alta tecnologia britânicas e brasileiras, bem como entre empresas inovadoras. O Reino Unido e o Brasil concordaram sobre a importância da propriedade intelectual para a promoção da inovação e da transferência de tecnologia.

Educação

Cientes do papel central a ser desempenhado pela educação no desenvolvimento dos dois países, o Reino Unido e o Brasil comprometem-se com uma maior cooperação nessa área. Ambas as Partes discutiram o novo programa de bolsas de estudos anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e celebraram a cooperação entre universidades, empresas e instituições brasileiras e britânicas para viabilizar um aumento significativo no intercâmbio estudantil ao longo dos próximos quatro anos. Por ocasião de mesa redonda em Brasília, da qual participaram Reitores de universidades britânicas e brasileiras, ambos países celebraram a assinatura de acordo entre o Grupo BG e o Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq, por meio do qual o Grupo BG financiará até 450 novas bolsas de estudos para estudantes brasileiros no Reino Unido ao longo dos próximos 5 a 8 anos.

Defesa

O Reino Unido e o Brasil assinaram Tratado de Cooperação em Defesa em setembro de 2010 e comprometeram-se com a colaboração entre as duas Forças Armadas e Ministérios da Defesa. O Reino Unido aguarda com interesse a visita do Ministro de Estado da Defesa do Brasil no próximo mês.

Cultura e Turismo

O Reino Unido e o Brasil concordaram em garantir que as oportunidades apresentadas pelos grandes eventos esportivos que acontecerão em breve nos dois países sejam plenamente exploradas, incluindo um aumento significativo do turismo bilateral e do intercâmbio cultural, bem como mais cooperação e parcerias inovadoras entre nossos povos, organizações e empresas. O Brasil e o Reino Unido assinaram um novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação e Intercâmbio Cultural.

Internacional

Política/Segurança

O Reino Unido e o Brasil continuarão a realizar consultas regulares sobre a pauta do Conselho de Segurança da ONU e outros fóruns multilaterais relacionados com a manutenção da paz internacional, desarmamento e não-proliferação, e direitos humanos. O Vice-Primeiro-Ministro reiterou o apoio do Reino Unido a um Conselho de Segurança da ONU reformado que inclua o Brasil como Membro Permanente.

Desenvolvimento Internacional

O Reino Unido e o Brasil assinaram Memorando de Entendimento sobre Desenvolvimento Global que fortalecerá suas ações conjuntas para promover o cumprimento acelerado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O MdE encorajará diálogo e cooperação mais fortes e profundos, beneficiando-se dos conhecimentos e experiência dos dois países com vistas a alcançar um maior impacto sobre a redução da pobreza e o crescimento globais. As ações a serem empreendidas incluem um programa extenso de cooperação trilateral, promovendo debate sobre políticas de desenvolvimento global e compartilhando boas práticas dos sistemas de cooperação em desenvolvimento de ambos os países.

Economia

O Reino Unido e o Brasil trabalharão estreitamente no âmbito do G20 para atingir objetivos comuns para promover um crescimento global equilibrado, sustentado e forte Ambos os países reconhecem os desafios atuais da economia mundial e continuarão a cooperar no âmbito do G20 para superá-los.

Comércio Internacional

O Reino Unido e o Brasil reafirmaram seu compromisso conjunto com mercados abertos e livres. Na qualidade de apoiadores de longa data da Rodada de Comércio de Doha e do sistema de comércio multilateral, os dois países notaram com grave preocupação o atual impasse nas negociações de Doha e concordaram em trabalhar juntos para explorar todas as opções de negociação que levem a uma conclusão da Rodada, conferindo prioridade às necessidades dos Países Menos Desenvolvidos (PMD). Ambos os países apoiam a conclusão do Acordo de Associação bi-regional UE-Mercosul com o objetivo de impulsionar o comércio e o investimento mútuos e fortalecer uma relação mais ampla entre as duas regiões.

Energia

O Brasil e o Reino Unido celebraram o lançamento de um novo Diálogo de Alto Nível sobre Energia em 2011, para explorar meios de trabalhar em conjunto interna e internacionalmente, inclusive através do G20 e do Fórum Internacional de Energia (IEF) para promover a segurança energética, a produção e o uso de energias renováveis, e dar abertura a novas oportunidades científicas e de investimentos no setor de energia.

Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

O Reino Unido e o Brasil trabalharão juntos para enfrentar os principais desafios ambientais do século XXI, mantendo a cooperação estreita desenvolvida nas reuniões de Nagoya e Cancun. Ambos os países reconheceram a importância da Conferência Rio+20 em 2012 para garantir um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável e concordaram em cooperar mais proximamente a fim de maximizar seu impacto.

Combate ao Fluxo Global de Drogas, Crime Organizado Transnacional e Crime Cibernético

O Ministro Adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne, e o Ministro de Estado da Justiça do Brasil em exercício, Luiz Paulo Barreto, assinaram hoje Memorando de Entendimento que fortalece as relações bilaterais estratégicas e operacionais nas áreas de segurança e crime. Os dois países continuaram a cooperar bilateral, regional e internacionalmente para combater o crime organizado, o tráfico ilegal de drogas e as ameaças emergentes à segurança cibernética internacional.

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UK BRAZIL JOINT COMMUNIQUÉ

On 21-22 June 2011, the Brazilian Government received a UK Ministerial Delegation led by Deputy Prime Minister Nick Clegg. The two Governments held wide-ranging discussions and mapped out areas of co-operation for the coming four years, with the overarching aim being to elevate an already strong partnership to a new level.

Brazil/United Kingdom: Key areas of co-operation

Bilateral

Trade and Investment

The United Kingdom and Brazil welcomed the significant increase in bilateral trade in 2010, while noting the potential for much more, and pledged to encourage greater investment in both directions. The next annual Joint Economic and Trade Committee (JETCO) will be held in London in September 2011.

Sport

The two countries recognised the unique opportunities presented by being entrusted with the Olympic and Paralympic Games of 2012 in London and 2016 in Rio de Janeiro. They agreed to use the planning, preparation and hosting of the Olympic and Paralympic Games to develop our already strong co-operation on major sporting events, including on areas such as sustainability, security and legacy – based on the two bilateral agreements already signed –through a major conference, ‘London to Rio: an Olympic Legacy’, and through taking forward actions arising from future visits to London by the Brazilian CPO (Public Olympic Council).

Science and Innovation

The UK Minister of State for Universities and Science, David Willetts, and the Brazilian Minister of Science and Technology, Aloizio Mercadante Oliva, will sign a Joint Statement on 22 June reinforcing the thriving relationship on Science and Innovation that exists between the UK and Brazil. The two governments will continue identifying new areas for co-operation, including working to attract greater private sector investment in research and development. Innovation will be a core element of the relationship, including exploring opportunities for technology transfer, open innovation and the establishment of greater numbers of joint-ventures between UK and Brazilian high-tech small and medium-sized, as well as spin-out, companies. The United Kingdom and Brazil agreed on the importance of intellectual property in promoting innovation and technology transfer.

Education

Conscious of the central role education will play in the development of the two countries, the United Kingdom and Brazil are committed to greater co-operation. The two sides discussed President Dilma’s new scholarship programme and welcomed the co-operation between United Kingdom and Brazilian universities, businesses and institutions on the detail of how the numbers of students exchanged can be increased significantly over the next 4 years. At a roundtable in Brasilia, attended by Vice Chancellors and Rectors of United Kingdom and Brazilian universities, both countries welcomed the signature of an agreement between BG Group and CNPq, by which BG Group will fund up to 450 new scholarships for Brazilian students to the United Kingdom over the next 5 years.

Defence

The United Kingdom and Brazil welcomed the signature of a Defence Co-operation Treaty in September 2010 and the increase in collaboration between both armed forces and Ministries of Defence. The UK looks forward to the visit of the Brazilian Defence Minister next month.

Culture and Tourism

The United Kingdom and Brazil agreed to ensure the opportunities presented by the coming major sporting events in their countries were exploited fully, including a substantial increase in bilateral tourism and cultural exchange, and further innovative partnerships and collaboration between our people, organisations and businesses. The United Kingdom and Brazil signed a new Memorandum of Understanding on Cultural Cooperation and Exchange.

International

Political/Security

The United Kingdom and Brazil will continue consulting regularly on the agenda of the UN Security Council and of other related multilateral fora on international peacekeeping, disarmament and non-proliferation, and human rights. The Deputy Prime Minister reiterated UK support for a reformed UN Security Council including Brazil as a permanent member.

International Development

The United Kingdom and Brazil signed a new Memorandum of Understanding on Global Development which will strengthen their joint work to promote the accelerated achievement of the Millennium Development Goals. The MoU will encourage stronger and deeper dialogue and cooperation, making use of the skills and experience of both countries in order to produce a greater impact on global poverty and growth. Work to be taken forward includes an extended programme of trilateral cooperation, promoting debate on global development policy and exchanging best practice from both countries’ development cooperation systems.

Economic

The United Kingdom and Brazil will work closely together within the G20 to deliver shared objectives for strong, sustained and balanced global growth. Both governments acknowledge the challenges facing the world economy today and will continue to cooperate within the G20 to address them.

International Trade

The United Kingdom and Brazil reaffirmed their joint commitment to free and open markets. As longstanding supporters of the Doha Trade Round and the multilateral trading system, the two countries noted with grave concern the current impasse in the Doha negotiations and agreed to work together to explore all negotiating options to bring the Round to a conclusion, giving priority to the needs of Least Developed Countries (LDCs). Both countries support the conclusion of a Mercosur-EU Bi-Regional Association Agreement in order to boost mutual trade and investment and to strengthen the wider relationship between both Regions.

Energy

The United Kingdom and Brazil welcomed the launch in 2011 of a new High Level Energy Dialogue, to explore means of working together domestically and internationally, including through the G20 and IEF, to promote energy security, production and use of renewable energies, and open up new investment and scientific opportunities in the energy sector.

Climate change and sustainable development

The United Kingdom and Brazil will work together on the key environmental challenges of the 21st century, continuing the close co-operation at the Nagoya and Cancun meetings. The two countries recognised the opportunity of the Rio+20 Conference in 2012 for securing renewed commitment for sustainable development and agreed to co-operate closely to maximise its impact.

Countering the global flow of Drugs, Transnational Organized Crime and Cyber Crime
UK Foreign Office Minister Jeremy Browne and Acting Brazilian Justice Minister Luiz Paulo Barreto today agreed a new Memorandum of Understanding, which strengthens the bilateral strategic and operational relationships on security and crime. The two countries will continue to work bilaterally, regionally and internationally to tackle serious organised crime, illegal drug trafficking and emerging threats to international cyber security.
 

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