(Ukrainian version available after the version in Portuguese)
(English version available of the Memorandum of Understanding on Cooperation in the Field of Physical Education and Sport)

1 - ATA  IV REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL BRASIL–UCRÂNIA DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL

2.- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO ESPORTE ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, JUVENTUDE E ESPORTE DA UCRÂNIA

***

ATA - IV Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil–Ucrânia de Cooperação Econômica e Comercial

Em 26 e 27 de agosto de 2010, realizou-se, em Brasília, a Quarta Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Ucrânia de Cooperação Econômica e Comercial (doravante denominada a Comissão).

A delegação brasileira foi chefiada pela Presidente da Seção Brasileira da Comissão, a Senhora Subsecretária-Geral Política I do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixadora Vera Barrouin Machado e contou com a participação do Embaixador do Brasil na Ucrânia, Antonio Fernando Cruz de Mello.

A delegação ucraniana foi chefiada pelo Presidente da Seção Ucraniana da Comissão, o Senhor Ministro da Política Industrial da Ucrânia, Dmitro Kolesnikov, e contou com a participação do Embaixador da Ucrânia no Brasil, Igor Hrushkó.

Durante sua permanência em Brasília, o Presidente da Seção Ucraniana da Comissão, Ministro da Política Industrial da Ucrânia, Dmitro Kolesnikov, manteve encontros com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Senhor Miguel Jorge, com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o Ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

As Partes expressaram satisfação com os resultados dos trabalhos da IV Reunião da Comissão, cuja realização constituiu passo importante para o aprofundamento do relacionamento entre o Brasil e a Ucrânia, e ressaltaram a importância dos esforços conjuntos para a dinamização das relações econômico-comerciais. Sublinharam as complementaridades entre as economias dos dois países e o potencial ainda pouco explorado de cooperação em áreas de interesse mútuo como agricultura, geração de energia elétrica, aeronáutica, produção de equipamentos e máquinas, ciência, tecnologia e inovação, cultura, educação, esporte e turismo. As Partes definiram metas e diretrizes para o futuro fortalecimento da Parceria Estratégica bilateral, estabelecida por ocasião da visita à Ucrânia do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2009.

As Partes registraram, com satisfação, a realização da reunião de Consultas Políticas bilaterais que mantiveram o Diretor do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Ministro Santiago Irazabal Mourão, e o Diretor-Geral do Departamento II do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Ucrânia, Senhor Rostislav Tronenko, na tarde do dia 26 de agosto.

Na abertura da Sessão Plenária da Comissão, as Partes sublinharam que a realização da IV Reunião da Comissão constitui igualmente passo importante para o adensamento da Parceria Estratégica bilateral.

Os trabalhos da Comissão transcorreram em ambiente construtivo e possibilitaram identificar oportunidades para o crescimento do comércio e investimentos bilaterais.

As atividades da Comissão foram conduzidas pelos seguintes Grupos de Trabalho: Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Financeira; Cooperação na Área do Uso Pacífico do Espaço Exterior; Cooperação na Área Agrícola; Cooperação na Área Energética; Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação; Cooperação na Área do Esporte; e Cooperação na Área da Saúde.

Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Financeira

As Partes procederam à avaliação das relações econômico-comerciais bilaterais e sublinharam que o volume de comércio bilateral encontra-se aquém do potencial das economias do Brasil e da Ucrânia. Apontaram igualmente para o fato de que a pauta de comércio é pouco diversificada concentrando-se, do lado brasileiro, nas exportações de carnes, café e fumo do lado ucraniano, concentrada na exportação de uréia e produtos siderúrgicos.

Promoção comercial e investimentos

As Partes acordaram em priorizar o crescimento e a diversificação de suas relações econômico-comerciais por meio da promoção de contatos diretos entre representantes de entidades de classe e empresários visando, em particular, a realização de projetos conjuntos nos setores de alta tecnologia. Coincidiram quanto à necessidade de estimular investimentos diretos entre os dois países, sobretudo nos setores de infra-estrutura portuária, indústria química, aeronáutica, espaço, agricultura e de geração de energia elétrica, por meio, entre-outros, da formação de “joint-ventures”.

As Partes concordaram em iniciar a preparação da segunda reunião da Subcomissão Brasil-Ucrânia de Comércio e Investimentos

As Partes acordaram incentivar a organização de missões empresariais e a participação em feiras de promoção comercial, como forma de ampliar os contatos entre os setores empresariais de ambos os países e aprofundar o conhecimento do potencial de cooperação bilateral.

As Partes manifestaram disposição em promover maior intercâmbio de informações sobre as respectivas legislações sobre investimento e comércio como maneira de viabilizar o incremento de suas relações econômicas.

As Partes acolheram com satisfação a realização do encontro empresarial realizado no Rio de janeiro no dia 24 de agosto, no âmbito do qual teve lugar encontro do Chefe da delegação ucraniana, Dmytro Kolesnikov com o Vice-Presidente da FIRJAN, Carlos Mariante.

Defesa Comercial

As Partes confirmaram a importância de continuar desenvolvendo a cooperação na área de aplicação dos instrumentos da defesa comercial. Com este objetivo as Partes discutiram certas medidas de defesa comercial aplicadas no comércio bilateral.

A Parte ucraniana informou que o término da investigação antidumping sobre importação ucraniana de subprodutos de frango brasileiros está previsto, aproximadamente, para setembro de 2010.

Cooperação na área industrial

As Partes avaliaram o atual estado de cooperação bilateral na área industrial e manifestaram interesse em intensificar a colaboração nos setores aeronáutico, químico, de construção de máquinas e equipamentos, de infraestrutura, construção naval e da produção de carvão.

A Parte ucraniana informou sobre o encontro entre o Diretor-Geral do estaleiro “Chernomorsky” com o Diretor-Técnico da Petrobrás, durante o qual as Partes discutiram a cooperação na área de manutenção de navios, bem como possibilidades de fabricação conjunta de navios e peças sobressalentes.

A Parte ucraniana manifestou interesse em estimular contatos entre as empresas ANTK Antonov e Embraer, com vistas a eventual colaboração nas áreas de projeção e construção de aeronaves. A Parte ucraniana destacou o interesse de intensificar a cooperação entre as empresas ucranianas e brasileiras da área da indústria militar e de defesa.

As Partes manifestaram interesse em explorar oportunidades de cooperação na área de turbinas a gás para geração de energia elétrica e gasodutos.

Cooperação financeira e bancária

As Partes destacaram a importância de desenvolver cooperação entre instituições bancárias dos dois países como forma de estimular operações de exportação e importação bilaterais.

As Partes registraram com satisfação a conclusão das negociações para assinatura de Memorando de Entendimento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ukreximbank.

A Parte brasileira registrou a possibilidade de o BNDES financiar investimentos ucranianos no Brasil.

Cooperação entre pequenas e médias empresas

As Partes acordaram quanto à oportunidade de desenvolver a cooperação empresarial, em particular na área de pequenas e médias empresas. As Partes acordararm avaliar a possibilidade de criar Grupo de Trabalho de apoio à pequena e média empresa, entre o Ministério de Desenvlvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil e o Comitê Governamental de Assuntos Empresariais da Ucrânia, inclusive com a participação da Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (SEBRAE).

Cooperação entre Estados da República Federativa do Brasil e Regiões da Ucrânia

As Partes destacaram a importância de estimular um maior conhecimento entre os Estados brasileiros e as Regiões da Ucrânia por meio da realização de missões recíprocas.

As Partes manifestaram satisfação com a realização, em 2010, de missões dos Estados de Goiás e Santa Catarina à Ucrânia, chefadas, respectivamente pelos Governadores Alcides Rodrigues Filho e Leonel Arcângelo Pavan, e integradas por expressivas delegações de representantes de entidades de classe e empresários.

A Parte brasileira convidou a Parte ucraniana a organizar missões similares de Regiões da Ucrânia, apontando para as oportunidades que se criam a partir da identificação de interesses locais.

O representante do Estado de Santa Catarina manifestou o interesse de seu Estado em incrementar as exportações de carnes e cerâmica à Ucrânia, bem como de realizar importações diretas de fertilizantes daquele país. Mencionou interesse na possibilidade de formação de “joint-ventures” para produção de carnes na Ucrânia.

As Partes registraram o interesse na cooperação para construção de equipamentos de exploração de carvão no Estado de Santa Catarina, com a participação da empresa ucraniana “Malychev”.

A representante do Estado do Rio de Janeiro expressou interesse em intensificar relações comerciais nos setores de produção de turbinas e de transporte de cargas pesadas.

As Partes também ressaltaram a importância de apoiar maiores contatos entre cidades dos dois países, inclusive estimulando associações de cidades-irmãs.

Cooperação na Área Agrícola

Avaliação e Perspectivas de Cooperação na Área Agrícola

As Partes discutiram o estado atual e as perspectivas da cooperação agrícola entre o Brasil e a Ucrânia e acordaram estimular a colaboração e o comércio nesse campo.

As Partes acordaram acelerar a análise e aprovação do Acordo na Área de Quarentena e Proteção Vegetal entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da República Federativa do Brasil e o Ministério da Política Agrícola da Ucrânia, com vistas à sua pronta assinatura.

Produtos Agrícolas

A Parte brasileira apresentou os principais produtos brasileiros para exportação à Ucrânia, bem como os requisitos fitossanitários para importações brasileiras de trigo da Ucrânia.

A Parte ucraniana ressaltou as potencialidades da cooperação bilateral na área agrícola e manifestou interesse na intensificação dos contatos empresariais entre os dois países.

Criação do Comitê Consultivo Agrícola (CCA) Brasil-Ucrânia

As Partes acordaram acelerar a análise e aprovação do Memorando para criação do Comitê Consultivo Agrícola (CCA), com vistas à sua pronta assinatura.

Comércio e Investimento na área de Produção de Fertilizantes

A Parte brasileira manifestou interesse na formação de “joint-ventures” entre empresas ucranianas e brasileiras para produção de fertilizantes no Brasil, na Ucrânia e em terceiros países.

A Parte Ucraniana reafirmou disposição da empresa ucraniana Rivneazot S.A. em construir, em território brasileiro, fábrica de fertilizantes; também comunicou interesse da empresa Sumihimprom S.A. em exportar ao Brasil fertilizante de origem ucraniana.

Cooperação entre a EMBRAPA e a Academia Ucraniana de Ciências Agrícolas

As Partes registraram a aprovação do Memorando de Entendimento entre a EMBRAPA e a Academia Ucraniana de Ciências Agrícolas, e acordaram sua pronta assinatura.

Temas Sanitários e Fitossanitários

A Parte brasileira solicitou aceleração da análise do pedido brasileiro de flexibilização de requisitos sanitários ucranianos para importação de material genético bovino e solicitou à Parte ucraniana o agendamento de data para realização de missão veterinária ao Brasil para inspeção de estabelecimentos exportadores de gelatina.

Cooperação na Área de Uso Pacífico do Espaço Exterior

As Partes reafirmaram o papel central da cooperação espacial no âmbito da parceria estratégica entre Brasil e Ucrânia, em conformidade com a Declaração Conjunta presidencial assinada por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Kiev, em 2 de dezembro de 2009. Nesse sentido, reiteraram o caráter prioritário, para ambos os países, do projeto bilateral de instalação e operação do sítio de lançamentos do Veículo Cyclone-4 no Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão.

As Partes observaram os importantes avanços alcançados pelo projeto binacional nos últimos meses, o que permitirá o início dos trabalhos práticos de construção do complexo terrestre Cyclone-4, no CLA. Em setembro próximo, será lançada a pedra fundamental das obras preliminares do Sítio de Lançamentos do Cyclone-4, em cerimônia a ser presidida pelo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

As Partes saudaram a realização, em 10 de março de 2010, em Kiev, da V Reunião do Conselho de Administração da Alcântara Cyclone Space (ACS) e reiteraram o compromisso de apoio à empresa binacional e ao cumprimento seu atual cronograma geral, que prevê o primeiro lançamento do Cyclone-4 em fevereiro de 2012.

As Partes afirmaram o interesse comum em verificar as possibilidades de ampliação da cooperação na área espacial por meio, por exemplo, do desenvolvimento conjunto de veículo lançador de satélites Cyclone-5 e de satélite de sensoriamento remoto, entre outros projetos de interesse.

Cooperação na Área Energética

As Partes sublinharam a importância da troca de informações sobre projetos energéticos no Brasil e na Ucrânia, com vistas a promover o intercâmbio de experiências e possíveis investimentos.

A Parte Ucraniana confirmou seu interesse em fornecer equipamento de geração de energia para a construção da nova hidrelétrica de Belo Monte, assinalando que propostas foram entregues pela organização principal do Consorcio UNZK "Vazhmashimpeks" para consideração da parte brasileira. A Parte ucraniana ressaltou também seu interesse em fornecer outros equipamentos para usinas hidrelétricas de pequeno porte.

A Parte Ucraniana manifestou seu interesse em utilizar a experiência do Brasil na produção de biocombustíveis.

As Partes reafirmaram o interesse no estreitamento de relações no campo dos usos pacíficos da energia nuclear.

Cooperação nas Áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação

Durante a reunião da Comissão, as Partes discutiram e assinaram Plano de Trabalho para implementação do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Técnica na Área de Metrologia entre o que o Instituto Nacional de Metrologia do Brasil e o Comitê Estatal de Regulação Técnica e Política de Consumo da Ucrânia, instrumento firmado em 2008.

As Partes saudaram, ainda, a entrada em vigor, em 2009, do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica”, o qual constitui o arcabouço institucional adequado às iniciativas de cooperação na área. As partes estudarão formas, por via diplomática, de implementar o Acordo.

Cooperação na Área da Saúde

Os Governos do Brasil e da Ucrânia reafirmaram a importância do cumprimento das obrigações relativas à cooperação contínua entre a FIOCRUZ e a Indar sobre a transferência de tecnologia para a produção de Insulina Humana Recombinante para o Brasil.

As Partes manifestaram interesse em ampliar a cooperação técnica no combate ao HIV/AIDS, incluindo a transferência de tecnologia brasileira para a produção de medicamentos antirretrovirais. Concordaram, ainda, na criação de painéis de controle de qualidade de exames laboratoriais para diagnosticar infecção pelo HIV.

A Parte ucraniana reafirmou o interesse de conhecer a experiência brasileira na área de prevenção e tratamento do HIV.

As Partes concordaram ainda em estabelecer programas de intercâmbio por meio do envio de missões de profissionais dos dois países nas áreas de controle e tratamento de HIV/AIDS e também de vigilância epidemiológica da Influenza A (H1N1).

Ambas as Partes manifestaram interesse na definição de mecanismos de cooperação na área de regulação sanitária entre a Agência Nacional de Vigilância – ANVISA – e o Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Ministério da Saúde da Ucrânia.

As Partes concordaram em ampliar e fortalecer a cooperação bilateral na área de saúde e, nesse sentido, deverão continuar as negociações para a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia para Cooperação no Domínio da Saúde e Ciências Médicas.

Cooperação na Área do Esporte

As Partes congratularam-se pela assinatura, no âmbito da Comissão, do Memorando de Cooperação na Área da Educação Física e do Esporte entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e o Ministério da Família, Juventude e Esporte da Ucrânia, e exprimem a intenção de elaborar Plano de Ação conjunto para a cooperação em matéria esportiva para o biênio 2011-2012.

As Partes afirmam a intenção de que a assinatura do referido Ato sirva como marco para cooperação em esporte de alto rendimento e realização de megaeventos esportivos nos dois países, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 no Brasil, e a Eurocopa 2012 na Ucrânia.

Sobre a data e local da quinta reunião da Comissão

As Partes concordaram em realizar a quinta reunião da Comissão na Ucrânia, em data a ser acordada pelos canais diplomáticos.

Feito em Brasília, em 27 de agosto de 2010, em dois exemplares, um em português, um em ucraniano, sendo ambos autênticos.

***

ПРОТОКОЛ - Четвертого спільного засідання Міжурядової українсько-бразильської комісії з питань торговельно-економічного співробітництва

26-27 серпня 2010 року в місті Бразиліа відбулося Четверте спільне засідання Міжурядової українсько-бразильської комісії з питань торговельно-економічного співробітництва (далі - Комісія).

Бразильську делегацію очолювала Голова Бразильської частини Комісії, Заступник Генерального секретаря з політичних питань Міністерства закордонних справ Бразилії, Посол Вера Барроуін Машаду, за участі Посла Бразилії в Україні Антоніо Фернандо Круз де Мелло.

Українську делегацію очолював Голова Української частини Комісії, Міністр промислової політики України Дмитро Валерійович Колєсніков, за участі Посла України в Бразилії Ігоря Грушка.

Під час свого перебування в м.Бразиліа Голова Української частини Комісії, Міністр промислової політики України Д.В.Колєсніков, зустрівся з Міністром розвитку, промисловості та зовнішньої торгівлі Бразилії Мігелем Жорже, Міністром оборони Бразилії Нелсоном Жобімом та Міністром енергетики та надр Бразилії Марсіо Зіммерманном.

Сторони висловили задоволення результатами роботи Четвертого засідання Комісії, проведення якого є важливим кроком на шляху поглиблення співпраці між Бразилією та Україною і відзначили важливість спільних зусиль для підтримання динаміки торговельно-економічних відносин. Сторони підкреслили взаємодоповнюваність економік двох країн та невикористаний потенціал співпраці у сферах, що становлять взаємний інтерес, зокрема, сільському господарстві, електроенергетиці, авіації, машинобудуванні, науці, технологіях, інноваціях, культурі, освіті, спорті та туристичній галузях. Сторони визначили цілі та напрями для подальшого зміцнення двостороннього стратегічного партнерства, встановленого під час візиту в Україну Президента Федеративної Республіки Бразилія Луіса Інасіо Лули да Сілва 2 грудня 2009 року.

Сторони із задоволенням відзначили проведення 26 серпня ц.р. двосторонніх політичних консультацій між Директором Департаменту Європи Міністерства закордонних справ Бразилії Сантьяго Іразабалем Моурау та Директором Другого територіального департаменту Міністерства закордонних справ України Ростиславом Троненком.

На відкритті пленарного засідання Комісії Сторони підкреслили, що проведення Четвертого засідання Комісії є важливим кроком для поглиблення двостороннього стратегічного партнерства.

Засідання Комісії пройшло конструктивно та дозволило визначити можливі шляхи для зростання двосторонньої торгівлі та інвестицій.

В рамках Комісії відбулись засідання Робочих Груп з таких питань: торговельно-економічне співробітництво, співпраця у промисловій та фінансовій сферах; співробітництво у сфері мирного використання космічного простору; співробітництво у галузі сільського господарства; співробітництво в енергетичній галузі; співробітництво у сфері науки, технологій та інновацій; співробітництво у сфері спорту; співробітництво у сфері охорони здоров’я.

Торговельно-економічне співробітництво, співпраця у промисловій та фінансовій сферах.

Сторони оцінили стан двосторонніх торговельно-економічних відносин та підкреслили, що обсяг двосторонньої торгівлі не відповідає потенційним можливостям економік України та Бразилії. Сторони відмітили той факт, що номенклатура торгівлі є не достатньо диверсифікованою, при цьому з Бразильської Сторони експортується м'ясо, кава та тютюн, в той час як в українському експорті переважають мінеральні добрива та металопродукція.

Розвиток торгівлі та інвестицій

Сторони погодились, що пріоритетом є забезпечення зростання та диверсифікації торговельно-економічних відносин шляхом сприяння встановленню прямих контактів між представниками підприємницьких та ділових кіл з метою, зокрема, реалізації спільних проектів в галузі високих технологій. Сторони дійшли згоди щодо необхідності стимулювання прямих інвестицій між двома країнами, головним чином у сфері портової інфраструктури, хімічної промисловості, авіаційній, космічній, сільськогосподарській та енергетичній галузях, зокрема шляхом створення спільних підприємств.

Сторони домовились розпочати роботу по підготовці до проведення Другого спільного засідання українсько-бразильської Підкомісії з питань торгівлі та інвестицій.

Сторони домовились сприяти організації підприємницьких місій та залученню до участі у виставкових заходах представників ділових кіл з метою розширення зв’язків та вивчення потенціалу двостороннього співробітництва.

Сторони заявили про готовність сприяти розширенню обміну інформацією щодо відповідного законодавства в інвестиційній та торговельній сферах як інструмент активізації економічних відносин.

Сторони висловили задоволення з приводу проведення 24 серпня в
м. Ріо-де-Жанейро двостороннього бізнес-форуму, в рамках якої відбулась зустріч керівника української делегації Д.В.Колєснікова з віце-президентом Промислової федерації штату Ріо-де-Жанейро К.Маріані.

Торговельний захист

Сторони підтвердили важливість продовження розвитку співробітництва в галузі застосування інструментів торговельного захисту. З цією метою Сторони обговорили конкретні засоби торговельного захисту, які застосовуються в двосторонній торгівлі.

Українська сторона поінформувала про завершення антидемпінгового розслідування щодо імпорту в Україну половин та четвертин курей свійських, а також ніжок та їх частин, походженням із Бразилії орієнтовно у вересні 2010 року.

Співробітництво в промисловій сфері

Сторони проаналізували сучасний стан двостороннього співробітництва в промисловій сфері та відзначили інтерес інтенсифікувати співпрацю в авіаційній, хімічній, машинобудівній галузях, розвитку інфраструктури, суднобудуванні та виробництва вугілля.

Українська сторона повідомила про зустріч Генерального директора ДАХК "Чорноморській суднобудівний завод" з технічним директором компанії "Петробраз", під час якої Сторони обговорили співробітництво у сфері ремонту суден, можливість спільного виробництва суден та комплектуючих.

Українська сторона висловила зацікавленість у активізації контактів між ДП "Антонов" та компанією "Ембраер" з метою можливого співробітництва у сфері проектування та будівництва літаків. Українська сторона висловила інтерес щодо необхідності інтенсифікації співпраці між підприємствами оборонно-промислового комплексу України та Бразилії.

Сторони заявили про зацікавленість у співробітництві у сфері використання газових турбін для перекачки газу та виробництва електроенергії.

Співробітництво у фінансовій та банківській сферах

Сторони підкреслили важливість розвитку співробітництва між банківськими установами країн у формі стимулювання двосторонніх експортно-імпортних операцій.

Сторони поінформували про завершення узгодження тексту Меморандуму про взаєморозуміння між Національним банком економічного та соціального розвитку Бразилії та «Укрексімбанком».

Бразильська сторона поінформувала про готовність Національного банку економічного та соціального розвитку Бразилії фінансувати українські проекти в Бразилії.

Співробітництво у сфері малого та середнього підприємництва

Сторони погодились щодо існування перспектив співробітництва у сфері малого та середнього підприємництва. Сторони домовились розглянути можливість створення робочої групи з питань малого та середнього підприємництва між Міністерством розвитку, промисловості та зовнішньої торгівлі Бразилії та Держкомпідприємництвом України, за участі бразильської державної Агенції підтримки підприємництва "SEBRAE".

Співробітництво між областями України та штатами Федеративної Республіки Бразилія

Сторони підкреслили важливість взаємного обміну візитами делегацій з метою зближення та підвищення обізнаності щодо можливостей областей України та штатів Бразилії.

Сторони відзначили задоволення з приводу проведення у 2010 році візитів делегацій штатів Гойяс та Санта-Катаріна до України, під керівництвом, відповідно, Губернаторів Алсідеса Родрігеса Фільо та Леонеля Арканжело Павана, із широким залученням представників ділових кіл.

Бразильська сторона запросила Українську сторону організувати аналогічні візити делегацій областей України, відзначивши, що нові можливості співробітництва відкриваються після визначення регіональних інтересів.

Представник штату Санта-Катаріна повідомив про інтерес штату збільшити експорт м’яса та кераміки до України, а також імпорт мінеральних добрив з України. Він також висловив зацікавленість щодо створення спільних підприємств з виробництва м’яса в Україні.

Сторони висловили інтерес налагодити співробітництво по спільному виробництву комплексу для видобутку вугілля у штаті Санта-Катаріна, за участі ДП "Завод ім. Малишева".

Представник штату Ріо-де-Жанейро повідомив про інтерес інтенсифікувати комерційні відносини у галузі виготовлення турбін та перевезення великогабаритних вантажів.

Сторони підкреслили важливість підтримання подальших контактів між містами країн, включаючи стимулювання встановлення побратимських зв’язків між містами.

Співробітництво у сфері сільського господарства.

Оцінка та перспективи співпраці у сільськогосподарській галузі

Сторони обговорили стан та перспективи співробітництва між Україною та Бразилією в галузі сільського господарства та домовилися сприяти співпраці та торгівлі у цій галузі.

Сторони домовились прискорити розгляд та узгодження проекту Угоди між Міністерством аграрної політики України та Міністерством сільського господарства, скотарства і харчових ресурсів Федеративної Республіки Бразилія в галузі карантину і захисту рослин з метою її підписання в найкоротші терміни.

Сільськогосподарські продукти

Бразильська сторона представила перелік головних бразильських продуктів для експорту в Україну, а також повідомила про фітосанітарні вимоги до імпорту української пшениці в Бразилію.

Українська сторона наголосила на існуючому потенціалі у двосторонньому співробітництві у сільськогосподарській галузі за висловила зацікавленість у інтенсифікації зв’язків між підприємствами двох країн.

Створення українсько-бразильського Консультативного комітету з питань сільського господарства

Сторони домовились прискорити розгляд та узгодження проекту Меморандуму про створення українсько-бразильського Консультативного комітету з питань сільського господарства між Міністерством аграрної політики України та Міністерством сільського господарства, тваринництва та продовольчого забезпечення Федеративної Республіки Бразилія з метою його підписання в найкоротші терміни.

Торгівля та інвестиції у сфері виробництва добрив

Бразильська сторона висловила свій інтерес у створенні спільного підприємства з виробництва мінеральних добрив в Бразилії, Україні або третіх країнах.

Українська сторона підтвердила готовність підприємства «Рівнеазот» побудувати на території Бразилії завод з виробництва мінеральних добрив, а також повідомила про зацікавленість підприємства «Сумихімпром» у експорті на територію Бразилії добрив українського виробництва.

Співробітництво між "Ембрапою" та УААН

Сторони заявили про завершення узгодження тексту проекту Меморандуму про взаєморозуміння між Українською академією аграрних наук та Бразильським підприємством сільськогосподарських досліджень та погодились підписати його найближчим часом.

Санітарні та фіто санітарні питання

Бразильська сторона звернулась з проханням прискорити розгляд Українською Стороною звернення щодо спрощення санітарних вимог до імпорту в Україну генетичного матеріалу биків та визначити дату візиту фахівців ветеринарної служби України з метою інспектування бразильських підприємств-експортерів желатину.

Співробітництво з питань мирного використання космічного простору

Сторони підтвердили головну роль співробітництва у космічній галузі в контексті стратегічного партнерства між Україною та Бразилією, згідно зі Спільною декларацією Президентів, підписаною в ході візиту Президента Луіса Інасіо Лули да Сілва в Київ 2 грудня 2009 р. У цьому контексті Сторони підкреслили пріоритетний характер для обох країн двостороннього проекту з будівництва та експлуатації наземного комплексу для запуску ракети-носія «Циклон-4» з космодрому Алкантара, штат Мараньяу.

Сторони відзначили значний прогрес, досягнутий в рамках реалізації бінаціонального проекту в останні місяці, що дозволяє розпочати практичні роботи з будівництва наземного комплексу "Циклон-4" на космодромі Алкантара. У вересні ц.р. відбудеться церемонія під головуванням Президента Федеративної Республіки Бразилія закладки першого каменя початкових робіт зі створення пускового майданчика "Циклон-4".

Сторони привітали проведення 10 березня 2010 року в м. Києві П'ятих зборів Ради директорів підприємства "Алкантара Циклон Спейс" (АЦС) і підтвердили свою готовність підтримувати бінаціональне підприємство у виконанні його поточного генерального графіку робіт, який передбачає здійснення першого запуску ракети-носія "Циклон-4" у лютому 2012 року.

Сторони висловили обопільну зацікавленість у вивченні можливостей розширення співпраці у космічній сфері, наприклад, шляхом спільної розробки ракети-носія супутників "Циклон -5" та супутників дистанційного зондування, а також інших проектів.

Співробітництво у сфері енергетики

Сторони підкреслили важливість здійснення обміну інформацією про енергетичні проекти в Бразилії та Україні з метою сприяння обміну досвідом і залученню інвестицій.

Українська сторона підтвердила свою зацікавленість у поставках обладнання з виробництва енергії для будівництва нової ГЕС "Бело-Монте", відзначивши, що відповідні пропозиції були передані головною організацією Консорціуму УНЗК "Важмашімпекс" на розгляд Бразильській стороні. Українська сторона також підкреслила свою зацікавленість у постачанні іншого обладнання для ГЕС малої потужності Бразилії.

Сторони підтвердили свою зацікавленість у більш тісній співпраці в галузі мирного використання ядерної енергії.

Українська сторона виявила зацікавленість у запозиченні бразильського досвіду у сфері виробництва біопалива.

Співробітництво у галузі науки, технологій та інновацій.

У ході проведення засідання Комісії Сторони обговорили та підписали План реалізації Меморандуму про взаєморозуміння про науково-технічне співробітництво у сфері метрології між Національним інститутом метрології Бразилії ("Інметро") та Державним комітетом з питань технічного регулювання та споживчої політики України, який був підписаний у 2008 році.

Сторони привітали набуття чинності в 2009 р. Угоди між Урядом України та Урядом Федеративної Республіки Бразилії про наукове та технологічне співробітництво, якою створені відповідні інституційні основи для ініціатив співробітництва у цій сфері. Сторони домовились через дипломатичні канали здійснювати діалог щодо шляхів реалізації цієї Угоди.

Співробітництво у галузі охорони здоров’я

Сторони наголосили на важливості виконання зобов'язань щодо триваючого співробітництва між Фондом Освальдо Круса (FIOCRUZ / Farmanguinhos) та ДАТ «Індар» з передачі рекомбінованих технологій з виробництва людського інсуліну.

Сторони висловили зацікавленість у продовженні співробітництва в рамках Мережі технічної співпраці у сфері боротьби з ВІЛ/СНІД, у тому числі щодо передачі бразильських технологій з виробництва антиретровірусних препаратів. Сторони також домовились щодо створення груп контролю якості лабораторних досліджень для діагностики ВІЛ-інфекції.

Українська сторона підтвердила свою готовність ознайомитися з бразильським досвідом у галузі профілактики та боротьби з ВІЛ/СНІД. Сторони домовились також розробити програму обміну місіями спеціалістів обох країн у сфері контролю та лікування ВІЛ/СНІД та боротьби з пандемією грипу A (H1N1).

Сторони висловили зацікавленість у визначенні механізмів співпраці в галузі санітарної сертифікації між Національним агентством санітарно-гігієнічного нагляду (ANVISA) та Департаментом державного санітарно-епідеміологічного нагляду Міністерства охорони здоров’я України.

Сторони домовились розширювати і зміцнювати двостороннє співробітництво у галузі охорони здоров’я. У зв’язку з цим, Сторони погодились продовжити підготовку до підписання Меморандуму про взаєморозуміння між Урядом Федеративної Республіки Бразилії та Кабінетом Міністрів України про співробітництво в галузі охорони здоров'я та медичних наук.

Співробітництво у галузі спорту

Сторони привітали підписання в рамках Комісії Меморандуму про взаєморозуміння щодо співробітництва в галузі фізичного виховання та спорту між Міністерством України у справах сім'ї, молоді та спорту і Міністерством спорту Федеративної Республіки Бразилія та висловили намір розробити спільний план дій щодо співробітництва у галузі спорту на 2011-2012 роки.

Сторони наголосили, що підписання зазначеного Меморандуму сприятиме розвитку співробітництва у сфері олімпійських видів спорту та проведенню масштабних спортивних заходів на території обох країн, зокрема Євро-2012 в Україні, Чемпіонату світу з футболу 2014 року та Олімпійських ігор 2016 року в Бразилії.

Щодо дати та місця проведення п’ятого засідання Комісії

Сторони погодилися провести П’яте засідання Комісії в Україні у терміни, які будуть узгоджені дипломатичними каналами.

Підписано у м. Бразиліа 27 серпня 2010 р., у двох аутентичних примірниках, один українською та один португальською мовами.

***

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO ESPORTE ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, JUVENTUDE E ESPORTE DA UCRÂNIA

O Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil

e

O Ministério da Família, Juventude e Esporte da Ucrânia
(doravante denominados as "Partes"),

Com vistas a desenvolver o intercâmbio e a cooperação na área do esporte, e promover a compreensão mútua e a tradicional amizade entre os povos do Brasil e da Ucrânia,

Chegaram ao seguinte entendimento:

Artigo 1

As Partes envidarão esforços no sentido de desenvolver o intercâmbio e a cooperação na área do esporte, com base na igualdade e no benefício mútuo.

Artigo 2

As Partes organizarão reuniões consultivas para trocar impressões sobre o intercâmbio esportivo bilateral e sobre assuntos esportivos internacionais de interesse comum.

Artigo 3

As Partes encorajarão suas organizações esportivas a coordenar suas posições para fortalecer a cooperação em assuntos esportivos internacionais.

Artigo 4

As Partes buscarão fortalecer o intercâmbio e a cooperação na área do esporte-para-todos, visando a melhoria da saúde das populações dos dois países.

Artigo 5

As Partes encorajarão seus atletas a participar de competições esportivas internacionais a serem realizadas em seus respectivos países, bem como suas associações esportivas nacionais a estabelecer contatos diretos para fortalecer o intercâmbio e a cooperação. Os detalhes serão decididos por meio de consultas entre associações esportivas nacionais de ambos os países.

Artigo 6

As Partes encorajarão o intercâmbio e a cooperação entre especialistas da área de esporte de alto rendimento, esporte-para-todos, ciência e medicina esportiva.

Artigo 7

Ao destacar o papel positivo que o governo exerce no combate à dopagem no esporte, as Partes se comprometem a fortalecer o intercâmbio e a cooperação bilateral na luta contra essa prática.

Artigo 8

As Partes encorajarão a cooperação no treinamento e no intercâmbio de técnicos.

Artigo 9

As Partes concordam que o intercâmbio na área de esporte será decidido com base nas condições financeiras existentes de acordo com suas respectivas legislações nacionais. Cada evento será negociado individualmente pelas Partes, por via diplomática.

Artigo 10

1. O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por um período de quatro anos, sendo automaticamente renovado por iguais períodos sucessivos.

2. Este Memorando poderá ser modificado por consentimento mútuo entre as Partes, por via diplomática.

3. Qualquer controvérsia relativa à implementação ou à interpretação deste Memorando será resolvida por consultas diretas entre as Partes, por via diplomática.

Feito em Brasília, em 27 de agosto de 2010, em dois originais, nos idiomas português, ucraniano e inglês, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso de divergência de interpretação deste Memorando, prevalecerá a versão no idioma inglês.

***

МЕМОРАНДУМ ПРО ВЗАЄМОРОЗУМІННЯ ЩОДО СПІВРОБІТНИЦТВА В ГАЛУЗІ ФІЗИЧНОГО ВИХОВАННЯ ТА СПОРТУ МІЖ МІНІСТЕРСТВОМ СПОРТУ ФЕДЕРАТИВНОЇ РЕСПУБЛІКИ БРАЗИЛІЯ І МІНІСТЕРСТВОМ УКРАЇНИ У СПРАВАХ СІМ'Ї, МОЛОДІ ТА СПОРТУ

Міністерство спорту Федеративної Республіки Бразилія

і

Міністерство України у справах сім'ї, молоді та спорту
(далі - Сторони)

з метою розвитку спортивних обмінів та співробітництва, сприяння взаєморозумінню та традиційній дружбі між народами Федеративної Республіки Бразилія та України

домовились про таке:

Стаття 1

Сторони сприятимуть розвитку спортивних обмінів і співробітництву на взаємовигідній основі та рівності.

Стаття 2

Сторони проводитимуть консультативні зустрічі з метою обговорення питань двосторонніх спортивних обмінів та міжнародного спортивного співробітництва, що представляють спільний інтерес.

Стаття 3

Сторони сприятимуть своїм спортивним організаціям у координації їх позицій та посиленні співробітництва в міжнародних спортивних справах.

Стаття 4

Сторони сприятимуть посиленню обмінів та співробітництву в сфері масового спорту з метою поліпшення здоров'я громадян обох держав.

Стаття 5

Сторони сприятимуть спортсменам своїх держав щодо їх участі у міжнародних спортивних змаганнях, що проводитимуться у кожній з держав, а також своїм національним спортивним організаціям для встановлення прямих контактів з метою посилення двосторонніх обмінів та співробітництва. Деталі такого співробітництва вирішуватимуться шляхом консультацій між національними спортивними організаціями обох держав.

Стаття 6

Сторони здійснюватимуть обміни та співробітництво між спортивними спеціалістами в сфері спорту вищих досягнень, масового спорту, спортивної науки та медицини.

Стаття 7

Підкреслюючи позитивну роль урядів у боротьбі з використанням допінгу в спорті, Сторони зобов'язуються посилювати двостороннє співробітництво та обміни з питань боротьби зі вживанням допінгу в спорті.

Стаття 8

Сторони сприятимуть співробітництву з питань підготовки та обміну тренерськими кадрами.

Стаття 9

Сторони погоджуються, що досягнення домовленостей щодо здійснення обмінів у сфері спорту будуть ґрунтуватись на існуючих фінансових умовах відповідно до чинного законодавства держав Сторін. Умови проведення окремого заходу будуть узгоджуватись Сторонами в кожному окремому випадку дипломатичними каналами.

Стаття 10

1. Цей Меморандум набуває чинності з дати його підписання та діє протягом чотирьохрічного періоду, автоматично поновлюючись на наступні чотирьохрічні періоди.

2. Зміни та доповнення до цього Меморандуму вносяться дипломатичними каналами за взаємною згодою Сторін.

3. Спірні питання щодо тлумачення або застосування положень цього Меморандуму вирішуються шляхом безпосередніх консультацій між Сторонами дипломатичними каналами.

***

MEMORANDUM OF UNDERSTANDING ON COOPERATION IN THE FIELD OF PHYSICAL EDUCATION AND SPORT BETWEEN THE MINISTRY OF SPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL AND THE MINISTRY OF UKRAINE FOR FAMILY, YOUTH AND SPORTS

The Ministry of Sport of the Federative Republic of Brazil

and

The Ministry of Ukraine for Family, Youth and Sports
(hereinafter referred to as the "Parties"),

With a view to developing sports exchange and cooperation in the field of sports, and promoting the mutual understanding and the traditional friendship between the peoples of Brazil and Ukraine,

Have reached the following understanding:

Article 1

The Parties will endeavor to develop exchange and cooperation in the fields of sports on the basis of equality and mutual benefit.

Article 2

The Parties will hold advisory meetings to exchange views on bilateral sports exchange and on international sports affairs of common interest.

Article 3

The Parties will encourage their sports organizations to coordinate their stances in order to strengthen cooperation in international sports affairs.

Article 4

The Parties will dedicate themselves to strengthen exchange and cooperation in the field of sports-for-all, aiming at the improvement of health of people from both countries.

Article 5

The Parties will encourage their athletes to participate in international sports competitions to be held in each other’s countries, as well as their national sports associations to establish direct links to strengthen exchange and cooperation. The details will be decided through consultation among national sports associations from both countries.
Article 6

The Parties will encourage exchange and cooperation between sports specialists in the fields of high level sports, sports-for-all, sports science and medicine.

Article 7

Stressing the positive role of government in the battle against doping in sports, the Parties commit themselves to strengthening the bilateral exchange and cooperation in the fight against this practice.

Article 8

The Parties will encourage the cooperation on training and exchange of coaches.

Article 9

The Parties agree that exchanges in the field of sports will be decided based upon the existing financial conditions in accordance with their respective domestic legislation. Each individual event will be negotiated on a case-by-case basis by the Parties, through diplomatic channels.

Article 10

1. This Memorandum will come into effect on the date of signature and will be valid for a period of four years, being automatically renewed for successive equal periods.

2. This Memorandum of Understanding may be modified by mutual consent between the Parties, through diplomatic channels.

3. Any dispute related to the interpretation or implementation of this Memorandum will be settled by direct consultations between the Parties, through diplomatic channels.

Done at Brasília, on August 27th, 2010, in duplicate, in Portuguese, Ukrainian and English languages, being all texts equally authentic. In case of divergence in interpretation of the present Memorandum, the English text shall prevail.