(English version available after the version in Portuguese)

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA COOPERATIVA GUIANA PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES

O Governo da República Federativa do Brasil
e
O Governo da República Cooperativa da Guiana (doravante denominados "Partes"),

Reconhecendo que a cooperação na área da educação física e dos esportes é um dos mais importantes e necessários fatores para o desenvolvimento e o fortalecimento de relações amigáveis entre os dois países,

Chegaram ao seguinte entendimento:

Artigo 1

As Partes desenvolverão e intensificarão a cooperação no campo esportivo. Para isso, elas encorajarão a cooperação entre suas federações e associações esportivas e apoiarão a organização de atividades esportivas conjuntas, de reuniões, de consultas e de intercâmbio de experiência e de informação.

Artigo 2

1. As Partes encorajarão o intercâmbio de experiências na organização de grandes competições esportivas.

2. As Partes encorajarão o intercâmbio de informações científicas e metodológicas referentes à reabilitação e à recreação da população por meio da educação física e do esporte.

Artigo 3

1. As Partes cooperarão para o intercâmbio de técnicos de treinamento e para a qualificação de profissionais da área da ciência esportiva e da pedagogia.

2. As Partes encorajarão cientistas, pesquisadores, especialistas e técnicos brasileiros e guianenses a participar de congressos científicos, simpósios e seminários na área esportiva, realizados em ambos os países.

3. As Partes encorajarão o intercâmbio de trabalhos científicos e de informações sobre os últimos desenvolvimentos nos campos esportivos, de diagnóstico esportivo, de métodos de assistência médica e biológica e do uso de equipamentos científicos avançados durante o treinamento de atletas de alto rendimento.

4. As Partes cooperarão para o intercâmbio de métodos de treinamento para a melhoria do desempenho de seus atletas.

Artigo 4

As Partes afirmam seu engajamento com princípios do fair play e cooperarão no combate à dopagem, assim como à utilização de outras substâncias proibidas durante o treinamento de atletas e em competições.

Artigo 5

As Partes encorajarão o intercâmbio de experiências na área de administração de instalações esportivas e de marketing esportivo.

Artigo 6

As Partes encorajarão suas associações esportivas, centros de treinamento olímpico, instituições esportivas educacionais e de pesquisa a estabelecer vínculos diretos e a fortalecer a cooperação e o intercâmbio mútuos para o desenvolvimento do esporte
em ambos os países.

Artigo 7

Para implementar este Memorando de Entendimento e para lograr a cooperação, as Partes concordam em adotar programas anuais.

Artigo 8

As Partes concordam que os intercâmbios no campo do esporte serão decididos com base nas condições financeiras existentes, de acordo com suas respectivas legislações. Cada evento individual será negociado caso a caso pelas partes, por via diplomática.

Artigo 9

Emendas a este Memorando de Entendimento podem ser feitas a qualquer tempo, por consentimento mutuo escrito das Partes, por via diplomática.

Artigo 10

Qualquer disputa relativa à interpretação ou à implementação deste Memorando de Entendimento será resolvida por negociação direta entre as Partes.

Artigo 11

1. O presente Memorando de Entendimento terá efeito na data de sua assinatura, por um período inicial de dois (2) anos, sendo automaticamente renovado por período(s) adicional(is) de dois (2) anos, a menos que uma das Partes notifique a outra, por escrito, quanto à sua decisão de denunciá-lo.

2. Cada Parte pode, a qualquer tempo, notificar a outra sua decisão de denunciar este Memorando de Entendimento. A denúncia terá efeito seis (6) meses após a data de notificação.

3. A denúncia deste Memorando de Entendimento não afetará a implementação de programas que possam ter sido iniciados durante o período de sua validade, a não ser que as Partes decidam o contrário.

Assinado em Georgetown, 11 de agosto de 2011, em dois originais, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

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MEMORANDUM OF UNDERSTANDING BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL AND THE GOVERNMENT OF THE COOPERATIVE REPUBLIC OF GUYANA FOR COOPERATION IN THE FIELD OF PHYSICAL EDUCATION AND SPORTS

The Government of the Federative Republic of Brazil
and
The Government of the Cooperative Republic of Guyana, (hereinafter referred to as the "Parties"),

Recognizing that cooperation in the field of physical education and sport is one of the most important and necessary element in the development and strengthening of the amicable relations between two nations,

Have reached the following understanding:

Article 1

The Parties will develop and intensify co-operation in the field of sports. For such, they will encourage co-operation between their national sports associations and federations and will support the organization of joint sports activities, meetings,
consultations and exchange of experience and information.

Article 2

1. The Parties will encourage the exchange of experience in organizing mass sport competitions.

2. The Parties will encourage the exchange of scientific and methodological information concerning the rehabilitation and recreation of population through physical education and sport.

Article 3

1. The Parties will cooperate for the exchange of training coaches and towards the improvement of the qualification of persons dealing with sports science and pedagogy.

2. The Parties will encourage Brazilian and Guyanese scientists, researchers, experts and coaches to participate in scientific congresses, symposia and seminars held in both countries in the field of sport.

3. The Parties will encourage the exchange of scientific work and information about the latest achievements in the field of sport, sport diagnostics, methods of medical and biological assistance and use of up-to-date scientific equipment during training of high performance athletes.

4. The Parties will cooperate for the exchange of training methods for their sportsmen and sportswoman to improve their performance.

Article 4

The Parties affirm their adherence to the principles of fair play and will co-operate in the fight against doping and the use of other prohibited substances during training and competitions.

The Parties will encourage the exchange of experience in the management of sports facilities and sports marketing.

Article 5

The Parties will encourage the exchange of experience in the management of sports facilities and sports marketing.

Article 6

The Parties will encourage their national sports associations, Olympic training centers and sports research and educational institutions to establish direct links and strengthen mutual co-operation and exchange for the development of sports in both countries.

Article 7

In order to implement this Memorandum of Understanding and aiming to cooperate successfully, the Parties agree to adopt annual programs.

Article 8

The Parties agree that the exchanges in the field of sports will be decided based upon the existing financial conditions, in accordance with their respective domestic legislation. Each individual event will be negotiated on a case-by-case basis by the Parties through diplomatic channels.

Article 9

Amendments to this Memorandum of Understanding can be made at any time by mutual written consent of the Parties, through diplomatic channels.

Article 10

Any disputes that may arise regarding the interpretation or implementation of this Memorandum of Understanding will be resolved by the Parties through direct negotiations.

Article 11

1. This Memorandum of Understanding will come into effect on the date of its signature and will remain effective for an initial two (2) year period, being extended automatically for (an) additional two (2) year period(s) unless any of the Parties notifies the another in writing about its decision to terminate it.

2. Either Party may, at any time, notify the other of its decision to terminate this MoU. Termination will be effective six (6) months after the date of the notification.

3. Termination of this Memorandum of Understanding will not affect the implementation of programs which may have been launched during the period of its validity, unless otherwise agreed by the Parties.

Signed in Georgetown, on August, 11th 2011, in two originals, each of them in Portuguese and English, both texts being equally authentic.