Nos dias sete e oito de outubro de 2010, realizou-se, em Brasília, a VI Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica – VI CIC.

A parte brasileira foi presidida pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota (Presidente da parte brasileira da Comissão).

A delegação russa foi presidida pelo Primeiro Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Andrey Ivanovitch Denissov (Presidente da parte russa da Comissão).

Anexos à presente Ata encontram-se a composição das delegações à VI Reunião da CIC, a agenda da reunião e os relatos setoriais das atividades de cada uma das subcomissões da CIC.

Os trabalhos da VI CIC transcorreram em ambiente construtivo, possibilitando avaliar o desenvolvimento das relações econômicas, comerciais, científicas e tecnológicas, no período de 2008-2010, bem como examinar perspectivas e projetos concretos de cooperação em diversas áreas.

Durante a reunião, dedicou-se especial atenção à promoção de projetos na área de altas tecnologias, energia, incluindo a energia nuclear para fins pacíficos, e uso do espaço exterior para fins pacíficos, consagrados no Plano de Ação da Parceria Estratégica entre o Brasil e a Rússia. Neste contexto, a reunião contribuiu para consolidar a dinâmica positiva que inspirou a criação da referida Parceria Estratégica.

As Partes ressaltaram a importância, para a consolidação da Parceria Estratégica entre os dois países, da visita à Rússia, em maio de 2010, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas conversas com o Presidente Dmitri Medvedev.

As Partes reiteraram o interesse em aprofundar o intercâmbio econômico e comercial entre o Brasil e a Rússia. Nesse sentido, saudaram a realização, em São Paulo, no último dia seis de outubro, de Foro Empresarial organizado pelo Conselho Empresarial Brasil-Rússia, a que acorreu significativo número de empresários brasileiros e russos interessados no incremento do relacionamento econômico-comercial bilateral.

Os trabalhos da CIC foram desenvolvidos no quadro das seguintes subcomissões:

1. Subcomissão de Cooperação Econômica, Comercial e Industrial;
2. Subcomissão de Cooperação Interbancária e Financeira;
3. Subcomissão de Cooperação em Energia;
4. Subcomissão de Cooperação Espacial;
5. Subcomissão de Cooperação Técnico-Militar;
6. Subcomissão de Cooperação Científico-Tecnológica;
7. Subcomissão de Cooperação Cultural, Educacional e Esportiva.

As partes saudaram a realização da primeira reunião do Comitê Agrícola Brasil-Rússia, prevista para ter lugar em Moscou na próxima semana, por ocasião de visita à Rússia do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhor Wagner Rossi.
As Partes saudaram ainda a realização, prevista para o corrente mês de outubro, no Rio de Janeiro, de reunião entre as autoridades de aviação civil do Brasil e da Rússia, com vistas ao encaminhamento das questões relativas aos serviços aéreos entre o Brasil e a Rússia, e particularmente da questão relativa ao restabelecimento de ligação aérea direta entre os dois países.

As partes expressaram sua satisfação com a criação da Subcomissão de Cooperação Interbancária e Financeira nos quadros da CIC. Nesse sentido, as partes recomendarão ao Banco Central do Brasil e ao Banco Central da Federação da Rússia constituir, até o fim do corrente ano, as respectivas partes nacionais do Grupo de Trabalho de Cooperação Interbancária e Financeira para, entre outras atribuições, estudar a possibilidade de criação de mecanismo de pagamentos recíprocos em moedas nacionais e organizar sua primeira reunião no primeiro semestre do ano de 2011. As partes ressaltaram a importância das futuras consultas sobre o mecanismo de pagamentos recíprocos com moedas nacionais nos quadros da Subcomissão de Cooperação Interbancária e Financeira.

As Partes reiteraram o propósito de ampliar e fortalecer a cooperação técnico-militar.

Os entendimentos alcançados no decurso das atividades das subcomissões encontram-se refletidos nos respectivos relatos, os quais se encontram anexos à presente Ata, da qual constituem parte inseparável.

As Partes concordaram em que a VII Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica será realizada, em razão da alternância de locais, em Moscou, em datas a serem acordadas por canais diplomáticos.

Feito na cidade de Brasília, em oito de outubro de 2010, em dois exemplares, cada um russo e em português, tendo os dois textos igual fé.

Pela delegação brasileira

Antonio de Aguiar Patriota
Presidente da Parte Brasileira da CIC
Secretário-Geral das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

Pela delegação russa

Andrey Denissov
Presidente da Parte Russa da CIC Primeiro Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia