Em cerimônia realizada hoje no Palácio do Itamaraty, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e o Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha, assinaram o “Protocolo de Intenções entre o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Brasileiro do Algodão para Cooperação Técnica no Setor do Algodão”.

O Protocolo reflete o objetivo comum das partes de se engajarem na elaboração de projetos e na implementação de ações de cooperação para o fortalecimento do setor cotonicultor em países em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana.

O IBA, entidade criada para receber a compensação temporária de US$ 147,3 milhões anuais paga pelos EUA em função das perdas dos produtores brasileiros de algodão, comprometeu-se a destinar 10% (dez por cento) dos seus recursos para o financiamento de projetos de cooperação internacional no setor do algodão, que serão desenvolvidos pelo MRE, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e que poderão ser executados em parceria com entidades ou organismos internacionais. As atividades desenvolvidas observarão os termos do Memorando de Entendimento no âmbito do contencioso do algodão, de 20 de abril de 2010.

A parceria entre o IBA e o MRE/ABC possibilitará que ações de cooperação técnica do Governo brasileiro beneficiem outros países produtores ou potencialmente produtores de algodão, em mais uma vertente de cooperação Sul-Sul. O Governo brasileiro reitera, no entanto, que a plena implementação pelos EUA das determinações da OMC no contencioso do algodão é o modo mais efetivo para gerar benefícios duradouros aos países que têm na cultura do algodão uma fonte de renda, empregos e desenvolvimento.

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In a ceremony held today at Palácio do Itamaraty, the Minister of External Relations, Antonio de Aguiar Patriota, and the Executive Director of the Brazilian Cotton Institute (IBA), Haroldo Cunha, signed the “Protocol of Intentions between the Ministry of External Relations and the Brazilian Cotton Institute for Technical Cooperation on the Cotton Sector”.

The Protocol reflects the common goal of the parties to engage in the elaboration of projects and in the implementation of cooperation actions to strengthen the cotton sector in developing countries, especially Sub-Saharan Africa.

IBA, an institution created to receive the US$ 147.3 million temporary compensation paid annually by the USA due to the losses incurred by Brazilian cotton producers, has pledged to earmark 10% of its income to finance international cooperation projects in the cotton sector, to be developed by MRE through the Brazilian Cooperation Agency (ABC) and which may be executed in partnership with international organizations or institutions. The actions to be carried out will be in line with the provisions of the 20 April 2010 Memorandum of Understanding under the cotton dispute.

The partnership between IBA and MRE/ABC will make possible for Brazil’s technical cooperation actions to benefit other cotton producers or potential producer countries, in another track of South-South cooperation.  The Brazilian Government reiterates, nonetheless, that full compliance by the USA with WTO findings under the cotton dispute is the most effective way to generate lasting benefits to countries which derive income, jobs and development from cotton farming.