Amre Moussa - Secretário-geral da Liga dos Estados Árabes

A cúpula América do Sul-Países Árabes abriu as portas a um maior intercâmbio. O êxito da cúpula América do Sul-Países Árabes confirmou que se tratou, na verdade, da cúpula da esperança. Foi iniciativa inteligente e positiva, que abrirá caminho em prol de interesses comuns, com numerosos objetivos comerciais e de investimento. Abrirá também portas para a cooperação cultural e o diálogo político em geral. Sem dúvida, os povos das duas regiões têm objetivos e interesses comuns e querem encontrar e consolidar a estrutura necessária para realizá-los. Nesse sentido, a cúpula não representa um bloco ou eixo nem uma aliança adversa ou ameaça a qualquer poder.

O marco estratégico da cúpula reside na retomada de relações históricas existentes entre os países dos dois grupos. A cúpula e sua continuidade têm por objetivo a reativação dessas relações, fundamentadas em visão estratégica que leva em consideração as práticas da vida contemporânea e os desafios apresentados pela agenda internacional atual, principalmente a globalização, suas repercussões positivas e negativas e seus efeitos sobre as economias dos países em desenvolvimento – grupo ao qual pertencem todos os países participantes da cúpula.

Tais objetivos só poderão ser alcançados por meio da elaboração de quadro abrangente que identifique os temas prioritários para cooperação entre os países das duas regiões. A cúpula define esse quadro, representado no fortalecimento das relações políticas e econômicas, na promoção do desenvolvimento, no uso ideal dos recursos disponíveis e no tratamento dos problemas sociais que ameaçam o desenvolvimento, bem como na solução dos problemas de natureza comum. Da declaração final da cúpula constam os princípios fundamentais e necessários para o bom governo em nível internacional: respeito à soberania dos Estados, não-agressão, solução pacífica de controvérsias, respeito à vontade internacional, prevenção dos danos provocados pela globalização e pelas imperfeições no comércio internacional, proteção dos direitos humanos e das nações e respeito à Carta das Nações Unidas e aos princípios do direito internacional e humanitário.

A mensagem fundamental da cúpula encontra-se, por um lado, na confirmação de vários objetivos políticos que visam fortalecer a ordem internacional e as Nações Unidas – aperfeiçoando seu nível de desempenho e de tratamento dos assuntos internacionais –, o cumprimento das resoluções da comunidade internacional e a difusão da paz e da segurança internacionais por meio da não-proliferação das armas de destruição em massa, inclusive nucleares. Por outro lado, encontra-se na defesa de uma série de objetivos socioeconômicos, como a necessidade de elevar a condição de vida dos povos das duas regiões e de aperfeiçoar seu desempenho econômico e de tudo que promova o desenvolvimento de seus países.

A cúpula objetivou também a consolidação dos atuais esforços internacionais para converter o mundo em um espaço onde prevaleçam a paz, a estabilidade, o progresso e a prosperidade. Exaltou o respeito à diversidade cultural e às diferenças entre os povos, seja de raça, origem ou religião, com a disseminação da cultura da tolerância e do diálogo para criar um mundo caracterizado pela harmonia e pela concórdia. A cúpula instituiu princípios básicos para a cooperação Sul-Sul, fundados na interdependência dos países em desenvolvimento, na coordenação de políticas e na integração de programas e esforços para o desenvolvimento, no âmbito de políticas financeiras e monetárias, que auxiliarão a consolidar o intercâmbio de mercadorias e serviços.

A cúpula invocou a criação de novas áreas de cooperação visando estreitar as relações entre os povos. Nesse contexto, aprovou várias atividades, dentre as quais a criação de uma biblioteca árabe/sul-americana. Na primeira fase, as obras intelectuais e literárias das duas regiões serão traduzidas para o árabe, o português e o espanhol para oferecer oportunidade aos respectivos povos de fortalecer o conhecimento mútuo de suas culturas. Serão estabelecidos programas de intercâmbio audiovisual, além de feiras, festivais de cinema e artes para a divulgação da cultura e mecanismos para estimular o turismo.

Essa cooperação abrangente de grande diversidade requer mecanismos efetivos para sua execução. A cúpula concordou com a criação desses mecanismos e determinou encontros dos ministros das Relações Exteriores para coordenar as posições políticas no âmbito regional e internacional. Altos funcionários participarão de encontro na sede da secretaria-geral da Liga Árabe, em novembro de 2005, para determinar programa de trabalho para as várias atividades que devem ser realizadas na próxima fase. Os ministros da Economia participarão de reunião em Quito para elaborar programas que garantam a execução efetiva da cooperação econômica e comercial, assim como a formação de grupos setoriais de diversas atividades para traduzir os princípios da declaração em políticas e planos de trabalho.

Os objetivos, metas e princípios consagrados na cúpula foram o resultado da iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar nova esperança aos povos e realizar seu sonho de estabelecimento de um sistema caracterizado pela justiça e igualdade. É a isso que ele se dedica. Sua visão volta-se, de forma verdadeira, para a humanidade. A história sempre registrará que o presidente Lula foi o principal patrocinador do estreitamento da cooperação entre os povos do mundo no início do século XXI.